Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1) no Município de Parazinho/RN.
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francisco Altino de Paiva Neto
Autoridade Competente:
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Apoio:
GEOVANDERSON SOARES GOMES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/03/2025 às 15:21
Inicio das Propostas
19/03/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
29/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
02/04/2025 às 17:10
Documentos
CE 001-2025_Construcao UBS_Edital.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-12:20:47
Projeto Basico_Completo.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-12:20:47
Julgamento da Impugnação - INDERERIMENTO_PEDIDO DE IMPUGCAO_ANJOS ENGENHARIA LTDA_CE 001-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/03/2025-21:46:18
Julgamento da Impugnação - INDERERIMENTO_PEDIDO DE IMPUGCAO_ANJOS ENGENHARIA LTDA_CE 001-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/03/2025-21:46:18
Parecer Engenharia_Anulacao_CE 001-2024_UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2025-17:26:01
Parecer Jurídico_Anulacao_CE 001-2024_UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2025-17:26:33
Termo de Anulacao_CE 001-2024_UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2025-17:26:55
INDERERIMENTO_PEDIDO DE IMPUGCAO_ANJOS ENGENHARIA LTDA_CE 001-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2025-17:27:42
Parecer Tecnico_CE 001-2025_CARVALHO CONSTRUCAO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-09:34:13
Parecer Tecnico_CE 001-2025_CARVALHO CONSTRUCAO_2.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:01:27
Parecer Tecnico Habilitacao_CE 001-2025_CARVALHO CONSTRUCAO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-16:33:08
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PARAZINHO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PARAZINHO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0001414 - Execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (P...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.097.266,94
Melhor lance
R$ 1.572.950,20
Unidade:
SVÇ
14/04/2025
14/04/2025 13:54:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS.
14/04/2025 13:54:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS.
11/04/2025
11/04/2025 20:49:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/04/2025 20:11:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2025 às 17:21.
11/04/2025 19:37:46 | Agente de Contratação
Em trinta minutos abrimos o prazo para intenção de recurso.
11/04/2025 19:36:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/04/2025 19:36:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
11/04/2025 19:35:37 | Agente de Contratação
Boa tarde! A empresa arrematante atendeu as exigências do instrumento convocatório sendo então declarada habilitada no certame em tela.
11/04/2025 19:33:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Habilitacao_CE 001-2025_CARVALHO CONSTRUCAO.pdf) em 11/04/2025 às 16:33.
11/04/2025 15:32:48 | Agente de Contratação
A empresa arrematante enviou, em tempo hábil, a documentação de habilitação, a qual será encaminhada ao Setor de Engenharia para fins análise e emissão de parecer acerca do cumprimento das exigências de capacidade técnico-operacional e profissional.
11/04/2025 14:48:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2025 13:21:20 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 14.9 do Edital, o licitante arrematante CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli fica convocado para apresentar a documentação de habilitação no prazo máximo de 2 (duas) horas.
11/04/2025 13:21:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 13:20:00 | Agente de Contratação
Ultrapassado o lapso temporal e não sendo registrada intenção recursal, procederemos à abertura de diligência para envio da documentação de habilitação do licitante arrematante.
11/04/2025 12:34:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2025 às 09:44.
11/04/2025 12:03:55 | Agente de Contratação
Em trinta minutos procederemos a abertura de prazo para intenção recursal.
11/04/2025 12:02:44 | Sistema
O fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
11/04/2025 12:02:22 | Agente de Contratação
Após análise da proposta de preços da empresa CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli, e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia Municipal ora apensado ao presente processo eletrônico, constata-se que a proposta de preços ofertada atende aos critérios definidos no instrumento convocatório, estando a licitante classificada no certame.
11/04/2025 12:01:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico_CE 001-2025_CARVALHO CONSTRUCAO_2.pdf) em 11/04/2025 às 09:01.
11/04/2025 11:58:17 | Agente de Contratação
Bom dia! Retornando aos trabalhos.
10/04/2025
10/04/2025 16:48:48 | Agente de Contratação
Boa tarde! A empresa arrematante enviou, em tempo hábil, a proposta de preços solicitada, a qual será encaminhada para o Setor de Engenharia para fins de análise e emissão de parecer.
10/04/2025 11:23:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2025
09/04/2025 12:37:14 | Agente de Contratação
Reiniciaremos os trabalhos decorrido o prazo estabelecido para correção das falhas indicadas.
09/04/2025 12:36:43 | Sistema
Motivo: Com fundamento na legislação em vigor e entendimento jurisprudencial, bem como no subitem 14.4 do edital da licitação em tela, concede-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que o licitante arrematante promova as correções necessárias, em conformidade com os apontamentos indicados no parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia Municipal, ora apensado ao presente processo.
09/04/2025 12:36:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 10/04/2025.
09/04/2025 12:35:32 | Agente de Contratação
Neste contexto, com fulcro na legislação em vigor e entendimento jurisprudencial, bem como no subitem 14.4 do instrumento convocatório, oportunizaremos ao licitante arrematante a possibilidade do saneamento das falhas apontadas.
09/04/2025 12:35:07 | Agente de Contratação
Cabe lembrar que no Acórdão 1211/2021-Plenário, o TCU entendeu que o agente de contratação/pregoeiro deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas.
09/04/2025 12:34:50 | Agente de Contratação
Destaque-se que a Lei Federal nº 14.133/2021 consolidou, de modo mais amplo, em seu art. 59, que serão desclassificadas apenas as propostas que contiverem vícios insanáveis.
09/04/2025 12:34:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico_CE 001-2025_CARVALHO CONSTRUCAO.pdf) em 09/04/2025 às 09:34.
09/04/2025 12:32:26 | Agente de Contratação
O Setor de Engenharia Municipal emitiu parecer técnico acerca da proposta de preços da empresa arrematante CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli o qual ora apensamos ao processo em tela, onde verifica-se a indicação de falhas sanáveis.
09/04/2025 12:31:40 | Agente de Contratação
Bom dia! Estamos reiniciando os trabalhos do certame.
04/04/2025
04/04/2025 20:54:31 | Agente de Contratação
O licitante arrematante enviou a Proposta de Preços, a qual será encaminhada ao Setor de Engenharia para fins de análise.
04/04/2025 20:53:03 | Agente de Contratação
Boa tarde!
04/04/2025 16:52:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025
03/04/2025 17:40:37 | Agente de Contratação
Atentamos que o prazo ora estabelecido não poderá ser mais estendido.
03/04/2025 17:38:25 | Sistema
Motivo: Concedemos a dilação do prazo em mais 24 horas, em relação ao prazo inicial estabelecido, para o licitante arrematante reelaborar e enviar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços adequada ao lance ofertado.
03/04/2025 17:38:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 04/04/2025.
03/04/2025 17:35:20 | Agente de Contratação
Em deferência ao princípio da economicidade, buscando garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma racional, evitando desperdícios e priorizando soluções que apresentem o melhor custo-benefício para a Municipalidade, concederemos a dilação do prazo em mais 24 horas para o licitante arrematante atender a diligência exarada.
03/04/2025 17:30:45 | Agente de Contratação
Boa tarde!
03/04/2025 14:49:43 | F. CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVIC
Documentação Item 0001: Sr. agente de contratação solicito uma prazo maior para entrega das proposta readequada, tendo em vista a complexibilidade de toda a proposta readequada.
02/04/2025
02/04/2025 18:43:59 | Agente de Contratação
Encerraremos os trabalhos por hoje, com previsão de retorno para o dia 03/04/2025.
02/04/2025 18:40:06 | Sistema
Motivo: O licitante arrematante CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli fica convocado para reelaborar e enviar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços adequada ao lance ofertado, na forma do subitem 11.24 do instrumento convocatório.
02/04/2025 18:40:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 03/04/2025.
02/04/2025 18:33:16 | Agente de Contratação
Procederemos à abertura de diligência para o licitante arrematante enviar a Proposta de Preços readequada.
02/04/2025 18:22:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.572.950,20.
02/04/2025 18:12:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/04/2025 18:12:35 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
02/04/2025 18:07:32 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.573.998,88 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 02/04/2025 às 15:12:32.
02/04/2025 18:02:31 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.572.950,20 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 02/04/2025 às 15:07:31.
02/04/2025 18:02:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.