O Item 0001 foi homologado por SIMONE FERNANDES DA SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por SIMONE FERNANDES DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) dos fundamentos da insurgência no momento oportuno, não supre a exigência legal quanto à motivação imediata da intenção recursal. Dessa forma, considerando o descumprimento da exigência legal supracitada, a Comissão/Pregoeiro(a) deixa de conhecer o pedido de recurso, permanecendo válidos os atos regularmente praticados no âmbito do certame. Japi/RN, 01 de julho de 2025. Gilberto Fernandes de Lima Agente de Contratação

Justificativa: NEGATIVA AO PEDIDO DE INTENÇÃO DE RECURSO Número: 02/2025 Processo: 318/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da “Creche de Educação Infantil – FNDE Tipo 1”, localizada na Zona Urbana de Japi/RN. Em análise à manifestação registrada às 09:43:10 do dia 01/07/2025, referente à interposição de recurso no presente certame, cumpre esclarecer que o recurso apresentado não será conhecido, pelos seguintes fundamentos: Nos termos do art. 165, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, a intenção de interpor recurso deve ser manifestada de forma imediata e devidamente motivada, sob pena de preclusão: “A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediata e motivadamente, sob pena de preclusão.” No caso concreto, a parte limitou-se a anexar um suposto recurso, sem que houvesse manifestação prévia da intenção motivada, conforme exige a legislação. A simples juntada de um documento, sem indicação formal e tempestiva... (CONTINUA)

Intenção: Recurso em anexo.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2025 às 10:24.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

O fornecedor MEGACONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - FNDE 1 CRECHE-JAPI.pdf) em 01/07/2025 às 09:36.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2025 às 10:00.

O fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados licitantes, suspenderemos a sessão, retornaremos dia 23/06/2025, às 10h, para darmos continuidade ao certame. Tenham todos um excelente dia!.

Motivo: Prezado licitante, solicito que envie a proposta readequada, conforme pede o item 4. (7.21.4).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/06/2025.

Bom dia! Senhores licitantes, a partir de agora, daremos continuidade a sessão...

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados licitantes, suspenderemos a sessão, retornaremos dia 20/06/2025, às 10h, para darmos continuidade ao certame. Tenham todos uma excelente tarde!.

9.6.1 - Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão.

Motivo: Prezado licitante, solicito que encaminhe a habilitação, conforme consta no item 8.1 do edital. No prazo de 2 horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 18/06/2025.

Motivo: Negociação encerrada.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Motivo: Solicito negociação para o item vencido.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:59 do dia 18/06/2025.

Motivo: Solicito negociação para o item vencido.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:46 do dia 18/06/2025.

O item 0001 teve como arrematante MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 5.468.517,78.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Prezados licitantes, Boa tarde! Daremos início a fase de lances. Boa sorte para todos os participantes.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Fornecedor desclassificado por não inserir no sistema o seguro garantia proposta, conforme solicitado.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 5400000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Fornecedor desclassificado por não inserir no sistema o seguro garantia proposta, conforme solicitado.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 4938935,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Fornecedor desclassificado por não inserir no sistema o seguro garantia proposta, conforme solicitado.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 4858246,30 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Licitante desclassificado por colocar seguro de proposta de outro Município: Segurado PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI CPF ou CNPJ nª: 08.079.774/0001-61 Endereço: RUA BENTO URBANO 04 , CENTRO SAO PAULO DO POTEGI - RN

O item 0001 teve uma proposta de R$ 4200000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

O processo está em fase de análise das propostas