Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de licenças de uso de sistema integrado de gestão pública, disponibilizado em ambiente web, destinado à administração pública municipal, com armazenamento em...
010/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
ODSON LIMA CIRNE
Autoridade Competente:
JOAO MARIA BRAGA
Apoio:
JOSE ALISSON NICACIO BARBOZA ARRUDA, WILK JACKSON ASSUNCAO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/12/2025 às 19:15
Inicio das Propostas
17/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
30/12/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 010_2025 - Sistema de Gestão Pública.pdf
Tipo: Edital
16/12/2025-12:03:20
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 010_2025.pdf
Tipo: Edital
16/12/2025-17:23:32
Aviso_de_Esclarecimento_e_retificacao_interpretativa_assinado.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-10:15:11
Comissão de Avaliação de Sistema - PARECER.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:11:58
Parecer Jurídico 001-2026 - Parecer - Sistemas.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:13:49
DCS - DECISÃO N 001 _ 2026 - Prefeito.pdf
Tipo: Anulação de ofício
20/01/2026-10:16:31
DCS - DECISÃO N 001 _ 2026 - Prefeito.pdf
Tipo: Anulação de ofício
20/01/2026-10:19:45
Decisão da Comissão de Contratação - Portal de Compras.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-11:51:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - Implantação do sistema, treinamento dos usuários e migração de dados, incluindo os módulos para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal
20/01/2026
20/01/2026 14:51:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da Comissão de Contratação - Portal de Compras.pdf) em 20/01/2026 às 11:51.
20/01/2026 13:19:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DCS - DECISÃO N 001 _ 2026 - Prefeito.pdf) em 20/01/2026 às 10:19.
20/01/2026 13:19:45 | Sistema
Motivo: A anulação do certame se baseia em falhas no planejamento e detalhamento técnico do objeto, conforme apontado nos pareceres técnico e jurídico.
20/01/2026 13:19:45 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.
20/01/2026 13:16:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DCS - DECISÃO N 001 _ 2026 - Prefeito.pdf) em 20/01/2026 às 10:16.
20/01/2026 13:14:36 | Sistema
O fornecedor KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/01/2026 13:14:36 | Sistema
Motivo: O processo foi anulado conforme documentos anexados ao portal.
20/01/2026 13:14:36 | Sistema
O fornecedor KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME foi desclassificado no processo.
20/01/2026 13:14:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME com lance de R$ 401.549,00.
20/01/2026 13:14:31 | Sistema
O fornecedor A. O. S. SOFTWARE LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
20/01/2026 13:14:31 | Sistema
Motivo: O processo foi anulado conforme documentos anexados ao portal.
20/01/2026 13:14:31 | Sistema
O fornecedor A. O. S. SOFTWARE LTDA foi desclassificado no processo.
20/01/2026 13:13:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico 001-2026 - Parecer - Sistemas.pdf) em 20/01/2026 às 10:13.
20/01/2026 13:11:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comissão de Avaliação de Sistema - PARECER.pdf) em 20/01/2026 às 10:11.
20/01/2026 13:09:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante A. O. S. SOFTWARE LTDA com lance de R$ 190.000,00.
20/01/2026 13:09:45 | Sistema
O fornecedor LEMOS E MARQUES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
20/01/2026 13:09:45 | Sistema
Motivo: O processo foi anulado conforme documentos anexados ao portal.
20/01/2026 13:09:45 | Sistema
O fornecedor LEMOS E MARQUES LTDA foi desclassificado no processo.
20/01/2026 13:04:19 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos. Os documentos serão anexados ao portal para consulta.
20/01/2026 13:03:07 | Pregoeiro
Assim, o Pregão Eletrônico nº 010/2025 fica anulado, com a consequente desclassificação da empresa provisoriamente classificada, nos termos do item 25.13 do Edital.
20/01/2026 13:02:55 | Pregoeiro
Os pareceres e a decisão serão publicados no Diário Oficial do Município e disponibilizados no Portal de Compras Públicas para consulta pelos licitantes.
20/01/2026 13:02:12 | Pregoeiro
Com base no parecer jurídico e técnico, a Comissão de Contratação e este Pregoeiro deliberaram pela anulação do Pregão Eletrônico nº 010/2025. A decisão foi ratificada pelo Prefeito Municipal.
20/01/2026 13:01:33 | Pregoeiro
Diante disso, a Procuradoria Jurídica Municipal emitiu parecer recomendando a anulação do certame, por entender que as fragilidades do Termo de Referência comprometem a objetividade do julgamento técnico e a certeza quanto à aderência do objeto às necessidades da Administração.
20/01/2026 13:00:40 | Pregoeiro
A prova de conceito da empresa provisoriamente classificada foi realizada em 13/01/2026. Após a avaliação, a comissão técnica informou que não foi possível atestar o atendimento integral ao edital, pois módulos exigidos não foram demonstrados e foram identificadas inconsistências/lacunas no Edital e no Termo de Referência.
20/01/2026 12:59:31 | Pregoeiro
Conforme agendado, retomamos neste momento a sessão do Pregão Eletrônico nº 010/2025.
20/01/2026 12:58:59 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes.
14/01/2026
14/01/2026 13:03:54 | Pregoeiro
Retifica-se a informação anteriormente divulgada, no trecho em que consta que o retorno está agendado para o dia 21/01/2026, às 10h, para que passe a constar como o retorno está agendado para o dia 20/01/2026, às 10h.
14/01/2026 13:01:04 | Pregoeiro
O retorno está agendado para o dia 21/01/2026, às 10h.
14/01/2026 13:00:51 | Pregoeiro
Dessa forma, o pregão fica suspenso até o dia 21/01/2026, data em que será divulgado o relatório da comissão e daremos continuidade ao processo.
14/01/2026 13:00:41 | Pregoeiro
Conforme o item 16.4 do Termo de Referência, a CONTRATANTE emitirá, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da Prova Operacional de Conceito, o Termo de Aceite dos softwares e hardwares apresentados, caso a empresa comprove o atendimento dos requisitos mínimos previstos.
14/01/2026 12:21:53 | Pregoeiro
Tão logo o referido documento seja concluído, será disponibilizado no Portal de Compras e no Diário Oficial do Município.
14/01/2026 12:20:48 | Pregoeiro
Para fins de registro e transparência dos atos, informo que, na data de ontem, 13/01/2026, foi realizada a prova de conceito da empresa classificada, temporariamente, em primeiro lugar. Conforme já informado, o pregão permanecerá suspenso até a emissão do relatório a ser elaborado pela comissão de avaliação.
14/01/2026 12:20:26 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes,
09/01/2026
09/01/2026 12:28:08 | Pregoeiro
Registre-se que foi publicada no Diário Oficial do Município a PORTARIA Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, Edição 143/2025, de 9 de janeiro de 2026, que institui a Comissão de Avaliação para a realização de Prova de Conceito (POC), no âmbito de procedimento licitatório, e dá outras providências. A prova será realizada na terça-feira, dia 13 de janeiro de 2026, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.
08/01/2026
08/01/2026 12:57:53 | Pregoeiro
Frise-se que, conforme consta no Termo de Referência, item 16.3, o representante da empresa classificada em primeiro lugar deverá comparecer na próxima terça-feira, dia 13/01/2026, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN. Os demais interessados poderão acompanhar a condução das atividades.
08/01/2026 12:49:35 | Pregoeiro
Ficam os licitantes intimados de que a demonstração ocorrerá na próxima terça-feira, dia 13/01/2026, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.
08/01/2026 12:47:50 | Pregoeiro
Informa-se, ainda, que a sessão do Pregão permanecerá suspensa até a emissão de parecer da Comissão quanto à análise da compatibilidade da proposta com as funcionalidades requeridas.
08/01/2026 12:43:46 | Pregoeiro
Reitera-se que, conforme o item 7.7.3.3 do Edital, no caso de não realização da demonstração técnica do sistema no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou sendo verificada, durante a demonstração, a incompatibilidade do sistema com as especificações previstas neste Edital e no Termo de Referência, a proposta do licitante será recusada.
08/01/2026 12:41:34 | Pregoeiro
A Administração informa que procederá à nomeação dos membros que assistirão à demonstração do sistema.
08/01/2026 12:41:03 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de compatibilidade do sistema ofertado pela primeira classificada com as especificações demandadas, especialmente quanto às funcionalidades técnicas, esta Comissão de Contratação entende ser necessária a realização de demonstração técnica funcional do sistema, conforme previsto no item 7.7.3 do Edital.
08/01/2026 12:29:44 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes, Conforme previamente agendado na data de ontem, a Comissão retoma, neste momento, a sessão do Pregão Eletrônico nº 010/2025.
07/01/2026
07/01/2026 13:00:17 | Pregoeiro
Solicita-se que os licitantes compareçam na data e horário agendados, a fim de assegurar o regular andamento do processo.
07/01/2026 12:58:24 | Pregoeiro
A Comissão de Contratação organizará o retorno dos trabalhos, ficando agendada a retomada para amanhã, às 09h30.
07/01/2026 12:57:52 | Pregoeiro
Informa-se que o retorno do Pregão Eletrônico estava agendado para hoje, às 10h; contudo, em razão do retorno do expediente administrativo desta Prefeitura na data de hoje, faz-se necessária a suspensão momentânea do certame.
07/01/2026 12:57:33 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes.
30/12/2025
30/12/2025 15:45:54 | Pregoeiro
Solicita-se que os licitantes fiquem atentos à retomada dos trabalhos na data agendada, em 07 de janeiro de 2026, às 10h00.
30/12/2025 15:45:46 | Pregoeiro
Reitera-se que a suspensão do certame decorre do encerramento do expediente administrativo, bem como do recesso administrativo da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, no período de 31 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.
30/12/2025 15:43:38 | Pregoeiro
Faz-se necessária análise técnica detalhada para verificação da compatibilidade da solução ofertada com as especificações do Termo de Referência. O resultado da análise será informado na data de retomada dos trabalhos e dos prazos do certame, em 07 de janeiro de 2026, às 10h00.
30/12/2025 15:42:00 | Pregoeiro
Todavia, em razão do recesso administrativo da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, no período de 31 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, fica suspensa a tramitação do pregão durante esse intervalo.
30/12/2025 15:41:40 | Pregoeiro
A Comissão de Contratação iniciou a análise da planilha de composição de preços apresentada pela empresa provisoriamente vencedora, com vistas à verificação da exequibilidade da proposta e da compatibilidade da solução ofertada com as especificações do Termo de Referência.