CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO/RN.
000004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FABIANA FERNANDES DA SILVA
Autoridade Competente:
JOSÉ FAGNER FREIRE
Apoio:
Nayara Lima de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/11/2025 às 14:16
Inicio das Propostas
25/11/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
31/12/2025 às 12:30
Documentos
Edital_4_2025.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-11:15:53
Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-11:15:53
Projeto 1.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-11:15:53
Projeto 2.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-11:15:53
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-11:15:53
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-11:15:53
Memorial de Cálculos.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-11:15:53
Cronograma Físico Financeiro.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-11:15:53
BDI.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-11:15:53
Parecer Técnico 1.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:24:59
Análise_Engenharia_2.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-10:12:54
Parecer Técnico_2.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-14:54:40
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Oficio_042_2025_Pref._Espirito_Santo_RN_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 394.608,60
Melhor lance:
R$ 295.953,88
Unidade:
UN
20/02/2026
20/02/2026 19:56:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ FAGNER FREIRE.
20/02/2026 19:56:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ FAGNER FREIRE.
20/02/2026 14:05:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2026 14:05:05 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo legal para interposição de recursos, não houve manifestação por parte de nenhuma licitante. Diante da ausência de recursos, declaro encerrada a presente sessão, determinando o encaminhamento do processo à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto ao licitante vencedor, nos termos da legislação vigente.
20/02/2026 13:37:24 | Agente de Contratação
Bom dia!
19/02/2026
19/02/2026 14:39:55 | Agente de Contratação
Bom dia. Fica marcada a reabertura da sessão para às 10hrs do dia 20/02/2026.
10/02/2026
10/02/2026 14:39:53 | Agente de Contratação
Resolvo suspender a presente sessão até o decurso do prazo recursal e para apresentação de contrarrazões.
10/02/2026 14:36:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/02/2026 às 23:59.
10/02/2026 13:58:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 11:08.
10/02/2026 13:58:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/02/2026 13:58:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAVITERRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI.
10/02/2026 13:58:25 | Sistema
Motivo: Declaro encerrada a presente diligência, com o prosseguimento do certame.
10/02/2026 13:58:25 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PAVITERRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI no item 0001.
10/02/2026 12:41:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 12:14:13 | Sistema
Motivo: Solicito a documentação de habilitação conforme exigências do Edital.
10/02/2026 12:14:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 12:12:35 | Agente de Contratação
Bom dia. Declaro reaberta a sessão.
09/02/2026
09/02/2026 20:55:00 | Agente de Contratação
Devido ao horário avançado, resolvo suspender a presente sessão, ficando designada a sua reabertura para as 09h do dia 10/02/2025.
09/02/2026 17:55:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 15:25.
09/02/2026 17:55:15 | Sistema
O fornecedor PAVITERRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
09/02/2026 17:54:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico_2.pdf) em 09/02/2026 às 14:54.
09/02/2026 12:13:16 | Agente de Contratação
Bom dia. A reabertura da sessão será às 14hrs de hoje. Atenciosamente.
27/01/2026
27/01/2026 19:17:39 | Agente de Contratação
Resolvo suspender a presente sessão para análise da nova planilha pelo setor de engenharia. Após a emissão do respectivo parecer técnico, será oportunamente marcada a reabertura da sessão.
27/01/2026 19:14:09 | F. PAVITERRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO E
Documentação Item 0001: Planilha anexada
27/01/2026 19:13:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 13:34:41 | Sistema
Motivo: Prezados, de acordo com a análise realizada pelo setor de engenharia deste Município, constatou-se a necessidade de ajustes na documentação apresentada, conforme disposto no Parecer Técnico em anexo. Diante do exposto, fica a empresa intimada a proceder com as devidas correções, em estrita observância às orientações constantes no referido parecer, impreterivelmente até às 17h do dia 27/01/2026. O não atendimento ao prazo e às exigências estabelecidas poderá ensejar as medidas administrativas cabíveis e desclassificação.
27/01/2026 13:34:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 13:12:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise_Engenharia_2.pdf) em 27/01/2026 às 10:12.
27/01/2026 13:01:00 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. A partir de agora declaro reaberta a sessão.
26/01/2026
26/01/2026 15:51:44 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada a reabertura da sessão para às 10hrs do dia 27/01/2026.
20/01/2026
20/01/2026 19:38:40 | Agente de Contratação
Fica suspensa a presente sessão até a emissão de parecer técnico do setor de engenharia do Município sobre a proposta recebida e sua exequibilidade. Após isso, será marcada a sessão de continuação com 24hrs de antecedência. Atenciosamente.
20/01/2026 19:19:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 13:32:10 | Sistema
Motivo: Solicito o encaminhamento da proposta de preços devidamente adequada, bem como a comprovação de sua exequibilidade, nos termos da legislação vigente, sob pena de desclassificação, caso não seja apresentada no prazo estabelecido ou não seja aprovada pelo setor de engenharia do Município.
20/01/2026 13:32:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/01/2026.
20/01/2026 13:31:44 | Agente de Contratação
Peço desculpas pelo atraso. A partir deste momento, declaro reaberta a sessão pública.
20/01/2026 13:31:09 | Agente de Contratação
Bom dia.
19/01/2026
19/01/2026 18:57:49 | Agente de Contratação
Devido ao adiantamento horário, resolvo suspender a presente sessão, fica marcada a reabertura da sessão para às 09hrs do dia 20/01/2026.
19/01/2026 18:00:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PAVITERRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI com lanceR$ 295.953,88.
19/01/2026 18:00:52 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 295.953,88.
19/01/2026 17:39:32 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor PAVITERRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 15:00, encerrando às 15:05:00.
19/01/2026 16:35:17 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor PAVITERRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
19/01/2026 16:35:17 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
19/01/2026 15:23:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
19/01/2026 15:13:39 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 295.956,45 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 19/01/2026 às 12:23.
19/01/2026 15:13:39 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 12:23.
19/01/2026 15:12:53 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
19/01/2026 15:12:53 | Sistema
O fornecedor MSC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/01/2026 15:12:53 | Sistema
Motivo: Resolvo pela desclassificação da empresa MSC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, tendo em vista o não encaminhamento da proposta de preços, conforme solicitado e dentro do prazo estabelecido.
19/01/2026 15:12:53 | Sistema
O fornecedor MSC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
19/01/2026 13:24:58 | Agente de Contratação
A partir deste momento, declaro reaberta a sessão pública.