O item 0001 foi homologado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O item 0001 foi adjudicado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento, o processo será finalizado. Agradecemos a compreensão de todos.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

A retomada da sessão será informada via chat, com um mínimo de 24h de antecedência. Agradecemos a compreensão.

Data para apresentação das razões e contrarrazões definidas. A sessão ficará suspensa até o decurso do presente prazo.

Intenções registradas e aceitas, pela presença de requisitos mínimos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2025 às 23:59.

Intenção: o agente de contratação ingnora o acordao 214/2025 TCU, não nos restando outra alternativa o encamunhamento do processo ao paquet federal e impretação de mandato de segurança, reiteremos que a empresa AGIL, apresentou documento e proposta de acordo com edital, mas não se trata disso, mas da não observancia a legislação virgente.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: DE M SILVA, CNPJ: 51.836.771/0001-54, R$ 292.435,71), hora se levarmos em consideração, ambas também estão fora do limite de 75%, segundo a tese do sr. agente de contratação. Outro fato e que a empresa AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 19.657.875/0001-99, apresentou em sua documentação aditivo 03 consolidado, registrado na jucern em23/12/2021, com endereço na Rua São Jose, nº 1201 – Lagoa Nova – Natal/RN, e o CNPJ, ALVARA, IE, certidões do CREA com endereço da rua Frei Henrique Coimbra, 210 – bento Fernandes – RN, por si só já anula o demais documentos, e certidões do CREA-RN Em documento próprio esboçaremos e justificaremos a falha grotesca desta comissão.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) LTDA, CNPJ: 24.581.449/0001-59, R$ 292.435, LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, CNPJ: 24.621.931/0001-75, R$ 292.435,71, JOSE CARLOS

(CONT. 1) houver dúvida quanto à exequibilidade da proposta. Ressaltou-se, inclusive, que essa etapa é condição de validade da própria desclassificação, sob pena de nulidade do ato. Para as empresas licitantes, essa jurisprudência representa uma dupla garantia: o direito de defender propostas competitivas e o dever de estar preparadas para justificar, com base técnica, a viabilidade econômica da sua oferta. Assim ao deixar de observar essa legislação o agente de contratação desclassifica a licitante sumariamente, sem o direito ao contraditório, se o dano não for corregido administrativamente, só nos cabe a via judiciaria. Outro fato e que a empresa ofertou desconto proposta com 74,9974 do valor orçado pelo município, considerando só as duas casas decimais, a licitante ofertou desconto de 25,00%. Outro fato é que as demais empresa ofertaram proposta de 74,9999, (AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 19.657.875/0001-99. R$ 292.435,71, NORTE CONSTRUCOES...

Intenção: Sr. Agente de contratação, em relação a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, vossa senhoria deixou de observar a legislação atual, por falta de atenção ou conhecimento do acordão nº. 214/2025 – Plenária – TCU – “Mais recentemente, essa jurisprudência foi reforçada com ainda mais clareza pelo Acórdão nº 214/2025 – Plenário do TCU, que deve ser considerado como o precedente mais atual e contundente sobre o tema. Nesse julgamento, o Tribunal reiterou que a Administração não pode desclassificar proposta com fundamento exclusivo no `PAR`4º do art. 59 da Lei 14.133/2021, sem antes oportunizar ao licitante a demonstração da exequibilidade por meio de diligência, sob pena de violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da busca pela proposta mais vantajosa. O acórdão foi categórico ao afirmar que a interpretação sistemática dos `PAR``PAR`2º e 4º do art. 59 conduz à obrigatoriedade de diligência sempre que... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: DE M SILVA, CNPJ: 51.836.771/0001-54, R$ 292.435,71), hora se levarmos em consideração, ambas também estão fora do limite de 75%, segundo a tese do sr. agente de contratação. Outro fato e que a empresa AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 19.657.875/0001-99, apresentou em sua documentação aditivo 03 consolidado, registrado na jucern em23/12/2021, com endereço na Rua São Jose, nº 1201 – Lagoa Nova – Natal/RN, e o CNPJ, ALVARA, IE, certidões do CREA com endereço da rua Frei Henrique Coimbra, 210 – bento Fernandes – RN, por si só já anula o demais documentos, e certidões do CREA-RN Em documento próprio esboçaremos e justificaremos a falha grotesca desta comissão.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) LTDA, CNPJ: 24.581.449/0001-59, R$ 292.435, LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, CNPJ: 24.621.931/0001-75, R$ 292.435,71, JOSE CARLOS

(CONT. 1) houver dúvida quanto à exequibilidade da proposta. Ressaltou-se, inclusive, que essa etapa é condição de validade da própria desclassificação, sob pena de nulidade do ato. Para as empresas licitantes, essa jurisprudência representa uma dupla garantia: o direito de defender propostas competitivas e o dever de estar preparadas para justificar, com base técnica, a viabilidade econômica da sua oferta. Assim ao deixar de observar essa legislação o agente de contratação desclassifica a licitante sumariamente, sem o direito ao contraditório, se o dano não for corregido administrativamente, só nos cabe a via judiciaria. Outro fato e que a empresa ofertou desconto proposta com 74,9974 do valor orçado pelo município, considerando só as duas casas decimais, a licitante ofertou desconto de 25,00%. Outro fato é que as demais empresa ofertaram proposta de 74,9999, (AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 19.657.875/0001-99. R$ 292.435,71, NORTE CONSTRUCOES...

Intenção: Sr. Agente de contratação, em relação a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, vossa senhoria deixou de observar a legislação atual, por falta de atenção ou conhecimento do acordão nº. 214/2025 – Plenária – TCU – “Mais recentemente, essa jurisprudência foi reforçada com ainda mais clareza pelo Acórdão nº 214/2025 – Plenário do TCU, que deve ser considerado como o precedente mais atual e contundente sobre o tema. Nesse julgamento, o Tribunal reiterou que a Administração não pode desclassificar proposta com fundamento exclusivo no `PAR`4º do art. 59 da Lei 14.133/2021, sem antes oportunizar ao licitante a demonstração da exequibilidade por meio de diligência, sob pena de violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da busca pela proposta mais vantajosa. O acórdão foi categórico ao afirmar que a interpretação sistemática dos `PAR``PAR`2º e 4º do art. 59 conduz à obrigatoriedade de diligência sempre que... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/05/2025 às 11:10.

Iniciaremos a fase de intenção de recurso da habilitação.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

A primeira fase de intenção de recursos foi na fase de análise de propostas, agora teremos outra fase de intenção de recursos na fase de habilitação, o qual dará possibilidade de julgamento da intenção.

Iremos iniciar a fase de habilitação

Bom dia a todos

O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2025 às 14:27.

O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise Técnica_Projetada_ass - CE 003 2025.pdf) em 29/05/2025 às 14:09.

Bom dia a todos, iremos retomar a sessão as 13h, de hoje (29/05/2025), com a inserção da análise técnica da engenharia.

Ao momento em que o setor de engenharia enviar o parecer, informaremos no chat, e daremos seguimento à sessão.

Bom dia a todos, a diligência foi atendida, estaremos enviando ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Diligência solicitada, a sessão será retomada após o decurso de prazo da diligência. Agradecemos a compreensão de todos.

Motivo: Solicitamos que seja encaminhada a proposta readequada, conforme os 9.1, do presente edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 23/05/2025.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1

Será realizado o desempate, de forma automática, via sistema.