CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – 9 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN.
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Zenilda Falcão Monteiro
Autoridade Competente:
Jollemberg Soares Dantas
Apoio:
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/11/2025 às 12:55
Inicio das Propostas
17/11/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/12/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
04/12/2025 às 18:00
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 002.2025 - ESCOLA 9 SALAS..pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:52:31
960855_Composicao de BDI.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:53:21
960855_Composição de custos unitários.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:53:21
960855_CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:53:21
960855_CURVA ABC.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:53:21
960855_ESCOLA 9 SALAS _PLANILHA MÚLTIPLA V3.xls
Tipo: Edital
17/11/2025-09:53:21
960855_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:53:21
Especificação Técnica_9 salas.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:53:21
960855_PLANTA LOCALIZAÇÃO ESCOLA 9 SALAS.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:53:40
960855_TOPOGRAFIA_LOCAÇÃO ESCOLA 9 SALAS-Prancha A0.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:53:40
Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO+ DESPACHO + ANALISE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001.2025 - CRECHE.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-14:29:09
Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO PEDRA BRUTA + DESPACHO + ANALISE IMPUGNAÇÃO + PARECER JURIDICO - CONCORRÊNCIA 002.2025 - ESCOLA 9 SALAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/12/2025-09:13:39
PARECER_PROPOSTA_CE 002 2025_LICITANTE MRG.pdf
Tipo: Outros documentos
08/12/2025-14:11:16
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES_RN CC 002-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - inpugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de uma Escola em Tempo Integral – 9 Salas Padrão FNDE, no Município de Bento Fernandes/RN...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.426.905,10
Melhor lance:
R$ 9.426.905,10
Unidade:
SVÇ
08/12/2025
08/12/2025 17:30:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jollemberg Soares Dantas.
08/12/2025 17:30:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jollemberg Soares Dantas.
08/12/2025 17:23:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/12/2025 17:23:23 | Agente de Contratação
Em virtude de não haver manifestação de intenção de interposição de recursos por parte dos licitantes, declaro encerrada a presente sessão. O processo será encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação e homologação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Agradecemos a participação de todos.
08/12/2025 17:12:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 14:22.
08/12/2025 17:12:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/12/2025 17:12:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MRG SERVICE LTDA.
08/12/2025 17:12:04 | Agente de Contratação
Em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia, referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2025, verificou-se que a proposta apresentada pela empresa MRG SERVICE LTDA (CNPJ 38.199.820/0001-27) atende integralmente aos critérios de exequibilidade, compatibilidade da planilha, composições, BDI, encargos e cronograma, encontrando-se em plena conformidade com o edital, com a Lei nº 14.133/2021 e com as orientações do TCU, conforme análise da Engenheira Anne Michelle Franco Carvalho. Diante do exposto, declaro a empresa MRG SERVICE LTDA habilitada, e o certame prosseguirá para as etapas subsequentes.
08/12/2025 17:11:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_CE 002 2025_LICITANTE MRG.pdf) em 08/12/2025 às 14:11.
08/12/2025 17:09:12 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos os participantes! Declaramos reaberta a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de Escola em Tempo Integral 13 9 Salas Padrão FNDE, no Município de Bento Fernandes/RN. Informamos que a proposta e as planilhas encaminhadas pela empresa classificada foram enviadas ao Setor de Engenharia para análise técnica, de modo a verificar a compatibilidade dos quantitativos, composições, custos, encargos e BDI com o orçamento-base do edital.
05/12/2025
05/12/2025 13:32:45 | Agente de Contratação
Diante do encaminhamento da proposta ao Setor de Engenharia para análise técnica, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno previsto para 08/12 às 14h30min, quando daremos continuidade aos trabalhos.
05/12/2025 13:31:11 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os participantes! Retomamos a sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, dando andamento ao certame. Informamos que a proposta e as planilhas apresentadas pela empresa classificada serão encaminhadas ao Setor de Engenharia para análise técnica, a fim de validar quantitativos, composições, encargos e BDI, conforme orçamento base. Após a conclusão da avaliação, será emitido o respectivo parecer técnico, e daremos prosseguimento às demais etapas do processo licitatório.
05/12/2025 02:41:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2025
04/12/2025 19:00:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 05/12/2025.
04/12/2025 18:59:27 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido para envio da proposta completa e respectivas planilhas pela empresa classificada, esta sessão fica suspensa, retornando para continuidade dos trabalhos em 05/12, às 10h30, horário em que procederemos à análise dos documentos apresentados. Solicitamos que os licitantes permaneçam atentos às comunicações oficiais do sistema.
04/12/2025 18:58:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa classificada em primeiro lugar o envio da proposta de preços completa, acompanhada das planilhas orçamentárias, composições, curva ABC, encargos sociais e BDI, conforme exigências do edital. Considerando a complexidade técnica dessas planilhas e a necessidade de conferência detalhada dos itens vinculados ao SINAPI, fica concedido prazo para envio até as 09h00 do dia 05/12, devendo a documentação ser anexada exclusivamente pelo sistema.
04/12/2025 18:58:01 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 05/12/2025.
04/12/2025 18:52:30 | Agente de Contratação
A empresa classificada em primeiro lugar optou por manter o valor global inicialmente apresentado, justificando a ausência de desconto em razão da defasagem entre a data-base SINAPI (jan/2025) e os custos atuais de mercado. Diante disso, informo que será solicitada a apresentação da proposta atualizada, com suas respectivas planilhas e composições, conforme exigido no edital, para continuidade do procedimento.
04/12/2025 18:41:27 | F. MRG SERVICE LTDA
Negociação Item 0001: Em razão do questionamento acerca da ausência de desconto no valor global da proposta, informamos que o orçamento da licitação possui data-base janeiro/2025, fundamentado exclusivamente no SINAPI, conforme exigência legal para obras públicas. Destacamos que, entre janeiro e novembro de 2025, o SINAPI apresentou variação média acumulada entre 5% e 6%, resultando em defasagem positiva do mercado em relação aos preços da planilha oficial, que já se encontra inferior ao custo real de execução. Além disso, considerando que o contrato prevê execução ao longo de 12 meses, eventual redução artificial de preços comprometeria a viabilidade da obra, podendo acarretar desequilíbrio econômico-financeiro, qualidade de execução e necessidade de aditivos excessivos, contrariando o princípio da economicidade e o art. 92 da Lei nº 14.133/2021, que assegura o equilíbrio inicial do contrato.
04/12/2025 18:38:50 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa classificada em primeiro lugar o envio de contraproposta, por não ter apresentado lances durante a etapa competitiva, visando obtenção de melhor valor para a Administração.
04/12/2025 18:38:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:48 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 18:37:36 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MRG SERVICE LTDA - EPP/SS com lance de R$ 9.426.905,10.
04/12/2025 18:36:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/12/2025 18:26:31 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/12/2025 18:26:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/12/2025 18:26:26 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/12/2025 18:26:26 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/12/2025 18:26:26 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/12/2025 18:26:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/12/2025 18:26:11 | Agente de Contratação
Concluída a análise da documentação de habilitação, com registro das decisões conforme edital e legislação vigente, informo que daremos sequência ao certame com a abertura da fase competitiva de lances, observando as regras de disputa do modo aberto, conforme previsto na Concorrência Eletrônica nº 001/2025. A partir deste momento, os licitantes habilitados ficam autorizados a enviar seus lances exclusivamente pelo sistema, respeitando o intervalo mínimo e demais disposições contidas no instrumento convocatório. Solicito que todos acompanhem atentamente o andamento da sessão, mantendo suas responsabilidades de monitoramento e envio de ofertas dentro dos limites e prazos estabelecidos. Desejo boa sorte aos participantes e damos início à etapa de lances.
04/12/2025 18:13:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 15:23.
04/12/2025 18:13:34 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
04/12/2025 18:01:47 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
04/12/2025 18:01:32 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos os participantes! Daremos início à sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma Escola em Tempo Integral 13 9 salas, padrão FNDE, no Município de Bento Fernandes/RN. Informo que este certame será conduzido na forma eletrônica, com inversão de fases, conforme previsto no edital, ou seja, a avaliação das propostas ocorrerá antes da análise da habilitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Solicito que os licitantes acompanhem atentamente as mensagens publicadas no sistema e mantenham o devido cumprimento das regras estabelecidas. Declaro aberta a sessão e daremos continuidade com as etapas previstas. Desejo a todos uma boa participação!
04/12/2025 11:23:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IMPUGNAÇÃO PEDRA BRUTA + DESPACHO + ANALISE IMPUGNAÇÃO + PARECER JURIDICO - CONCORRÊNCIA 002.2025 - ESCOLA 9 SALAS.pdf) em 04/12/2025 às 08:23.
03/12/2025
03/12/2025 17:02:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IMPUGNAÇÃO+ DESPACHO + ANALISE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001.2025 - CRECHE.pdf) em 03/12/2025 às 14:02.