CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I – PADRÃO FNDE.
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Zenilda Falcão Monteiro
Autoridade Competente:
Jollemberg Soares Dantas
Apoio:
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/11/2025 às 12:46
Inicio das Propostas
17/11/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/12/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
04/12/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001.2025 - CRECHE.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:41:33
961997_ARTs e RTs Responsabilidade Técnica - Projetos FNDE.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:43:47
961997_Composição de BDI.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:43:47
961997_Composição de custos unitários.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:43:47
961997_CRECHE TIPO 1_PLANILHA MÚLTIPLA V3.xls
Tipo: Edital
17/11/2025-09:43:47
961997_Cronograma físico-financeiro.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:43:47
961997_Curva ABC.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:43:47
961997_Memoria de Cálculo dos Projetos.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:43:47
961997_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:43:47
961997_Quadro de QCI.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:43:47
961997_TIPO1-PRJ-MEMORIAL DESCRITIVO_R03.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-09:43:47
Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO + DESPACHO + ANALISE IMPUGNAÇÃO + PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-14:29:49
Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO + DESPACHO + ANALISE IMPUGNAÇÃO + PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/12/2025-09:14:24
Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO PEDRA BRUTA + DESPACHO + ANALISE IMPUGNAÇÃO + PARECER JURIDICO - CONCORRÊNCIA 001.2025 - CRECHE.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/12/2025-09:14:46
Resposta de Esclarecimento - ProjetoArquitetonico.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/12/2025-09:05:03
Resposta de Esclarecimento - 961997_CRECHE TIPO 1_PLANILHA MÚLTIPLA V3.xls
Tipo: Documento Anexo
02/12/2025-09:05:30
PARECER_PROPOSTA_CE 001 2025_LICITANTE MRG.pdf
Tipo: Outros documentos
08/12/2025-14:05:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES_RN CC 001-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnação 001.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de Creche / Escola de Educação Infantil em Bento Fernandes/RN - FNDE – Tipo 1.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.862.581,52
Melhor lance:
R$ 5.862.581,52
Unidade:
SVÇ
08/12/2025
08/12/2025 17:30:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jollemberg Soares Dantas.
08/12/2025 17:29:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jollemberg Soares Dantas.
08/12/2025 17:18:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/12/2025 17:18:26 | Agente de Contratação
Em virtude de não haver manifestação de intenção de interposição de recursos por parte dos licitantes, declaro encerrada a presente sessão. O processo será encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação e homologação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Agradecemos a participação de todos.
08/12/2025 17:07:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 14:17.
08/12/2025 17:07:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/12/2025 17:07:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MRG SERVICE LTDA.
08/12/2025 17:06:55 | Agente de Contratação
Em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2025, verificou-se que a proposta apresentada pela empresa MRG SERVICE LTDA (CNPJ 38.199.820/0001-27) atende integralmente aos critérios de exequibilidade, compatibilidade da planilha, composições, BDI, encargos e cronograma, encontrando-se em plena conformidade com o edital, com a Lei nº 14.133/2021 e com as orientações do TCU, conforme parecer da Engenheira Anne Michelle Franco Carvalho. Diante disso, declaro a empresa MRG SERVICE LTDA habilitada, prosseguindo o certame para as etapas subsequentes.
08/12/2025 17:05:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_CE 001 2025_LICITANTE MRG.pdf) em 08/12/2025 às 14:05.
08/12/2025 17:03:05 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos os participantes! Declaramos reaberta a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Creche Tipo I 13 Padrão FNDE, no Município de Bento Fernandes/RN. Informamos que a proposta e as planilhas encaminhadas pela empresa classificada foram enviadas ao Setor de Engenharia para análise técnica, de modo a verificar a compatibilidade dos quantitativos, composições, custos, encargos e BDI com o orçamento-base do edital.
05/12/2025
05/12/2025 12:02:47 | Agente de Contratação
Diante do encaminhamento da proposta ao Setor de Engenharia para análise técnica, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno previsto para 08/12 às 14h00min, quando daremos continuidade aos trabalhos.
05/12/2025 12:01:31 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os participantes! Retomamos a sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, dando andamento ao certame. Informamos que a proposta e as planilhas apresentadas pela empresa classificada serão encaminhadas ao Setor de Engenharia para análise técnica, a fim de validar quantitativos, composições, encargos e BDI, conforme orçamento base. Após a conclusão da avaliação, será emitido o respectivo parecer técnico, e daremos prosseguimento às demais etapas do processo licitatório.
05/12/2025 02:41:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2025
04/12/2025 16:28:59 | Agente de Contratação
Em razão da dilatação de prazo concedida para envio da proposta atualizada e respectivas planilhas pela empresa classificada, esta sessão fica suspensa, retornando em 05/12, às 09h00min, para continuidade dos trabalhos.
04/12/2025 16:27:28 | Sistema
Motivo: Em atenção à solicitação da empresa classificada, referente à necessidade de prazo adicional para conclusão e envio da proposta de preços e das planilhas completas, informo que o pedido foi analisado e deferido, considerando a complexidade das composições vinculadas ao SINAPI e a necessidade de conferência minuciosa dos quantitativos, encargos e BDI, conforme exige o edital. Dessa forma, fica concedido prazo até às 08h00 do dia 05/12, para o envio da proposta atualizada, acompanhada das respectivas planilhas, composições, curva ABC, encargos sociais e BDI, sob pena de desclassificação, nos termos do instrumento convocatório. Solicitamos que a documentação seja anexada exclusivamente pelo sistema, dentro do prazo estabelecido.
04/12/2025 16:27:28 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 05/12/2025.
04/12/2025 16:19:29 | F. MRG SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: Considerando a extensão e o nível de detalhamento das planilhas exigidas para participação no certame, vimos respeitosamente solicitar a concessão de prazo até às 08h00 do dia 05/12 para conclusão e envio das referidas planilhas. Ressaltamos que a planilha orçamentária disponibilizada é bastante ampla, com diversas composições e itens vinculados ao SINAPI, o que exige conferência minuciosa de quantitativos, custos unitários e BDI, a fim de evitar inconsistências e garantir a plena conformidade da proposta com o orçamento-base. Dessa forma, o prazo adicional ora solicitado tem por objetivo assegurar a qualidade técnica da documentação, a fidedignidade dos dados apresentados e a segurança para a Administração e para a licitante, mantendo a lisura e a competitividade do certame. Agradecemos a compreensão e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
04/12/2025 14:34:55 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa classificada o envio da proposta de preços atualizada, acompanhada das planilhas completas, com composições, BDI, encargos sociais e curva ABC, conforme exigências do edital, para prosseguimento do certame.
04/12/2025 14:34:55 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:34 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 14:31:27 | Agente de Contratação
A empresa classificada em primeiro lugar optou por manter o valor global inicialmente apresentado, justificando a ausência de desconto em razão da defasagem entre a data-base SINAPI (jan/2025) e os custos atuais de mercado. Diante disso, informo que será solicitada a apresentação da proposta atualizada, com suas respectivas planilhas e composições, conforme exigido no edital, para continuidade do procedimento.
04/12/2025 14:11:36 | F. MRG SERVICE LTDA
Negociação Item 0001: Em razão do questionamento acerca da ausência de desconto no valor global da proposta, informamos que o orçamento da licitação possui data-base janeiro/2025, fundamentado exclusivamente no SINAPI, conforme exigência legal para obras públicas. Destacamos que, entre janeiro e novembro de 2025, o SINAPI apresentou variação média acumulada entre 5% e 6%, resultando em defasagem positiva do mercado em relação aos preços da planilha oficial, que já se encontra inferior ao custo real de execução. Além disso, considerando que o contrato prevê execução ao longo de 12 meses, eventual redução artificial de preços comprometeria a viabilidade da obra, podendo acarretar desequilíbrio econômico-financeiro, qualidade de execução e necessidade de aditivos excessivos, contrariando o princípio da economicidade e o art. 92 da Lei nº 14.133/2021, que assegura o equilíbrio inicial do contrato.
04/12/2025 14:06:33 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa classificada em primeiro lugar o envio de contraproposta, por não ter apresentado lances durante a etapa competitiva, visando obtenção de melhor valor para a Administração.
04/12/2025 14:06:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:26 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 14:03:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MRG SERVICE LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.862.581,52.
04/12/2025 14:02:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/12/2025 13:52:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/12/2025 13:52:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/12/2025 13:51:59 | Agente de Contratação
Concluída a análise da documentação de habilitação, com registro das decisões conforme edital e legislação vigente, informo que daremos sequência ao certame com a abertura da fase competitiva de lances.
04/12/2025 13:49:47 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/12/2025 13:49:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/12/2025 13:49:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/12/2025 13:49:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/12/2025 13:49:09 | Agente de Contratação
(CONT. 3) 14.133/2021 e com as regras estabelecidas no instrumento convocatório, registrando a decisão nos limites técnicos do sistema e justificando-a integralmente neste espaço.
04/12/2025 13:49:09 | Agente de Contratação
(CONT. 2) 11.20.4. Por fim, na seção referente às outras comprovações, a empresa não apresentou a Licença Ambiental para transporte e destinação final de resíduos Classe I e Classe II, prevista no item 11.21.2, tampouco o instrumento contratual com empresa terceirizada responsável, conforme item 11.21.3. Não foi fornecida ainda a Autorização Ambiental para transporte interestadual de resíduos perigosos, como demanda o item 11.21.4. Também não apresentou a declaração de disponibilização de estrutura operacional, prevista no item 11.21.5, nem a declaração de inexistência de servidor público ou empregado de estatal em seu quadro societário, exigida no item 11.21.6. Diante das inconsistências e ausências documentais referentes à regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, habilitação técnica e demais comprovantes obrigatórios previstos no edital, conclui-se pela inabilitação da empresa CN Construtora e Engenharia Civil Ltda, em conformidade com a Lei nº...
04/12/2025 13:49:09 | Agente de Contratação
(CONT. 1) item 11.18.5. Quanto à qualificação econômico-financeira, observou-se que a Certidão Negativa de Falência e Concordata estava vencida, datada de 17 de junho de 2025, e não foi apresentada a certeza das Ações e Execuções Cíveis e Fiscais da empresa e de seus sócios, contrariando o item 11.19.1. Ademais, a empresa apresentou balancete de 2024, em desconformidade com o item 11.19.2, que veda a substituição por balancetes ou balanços provisórios. Ainda, não foi apresentada a Relação de Compromissos Assumidos, exigência do item 11.19.3.14, conforme os arts. 67, IV, e 69 da Lei nº 14.133/2021. No tocante à qualificação técnica, não foi comprovado o vínculo profissional exigido com responsáveis técnicos das áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Engenharia de Segurança do Trabalho, em desacordo com o item 11.20.2. Igualmente, não foi apresentada a Certidão de Acervo Técnico (CAT) com atestado compatível com o objeto licitado, contrariando o item...
04/12/2025 13:49:09 | Agente de Contratação
Em razão de o sistema do Portal de Compras Públicas disponibilizar apenas 247 caracteres para registro do motivo da inabilitação, faço constar no chat, de forma detalhada, as razões que acarretaram a inabilitação da empresa CN Construtora e Engenharia Civil Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.064.345/0001-68, garantindo a transparência e o pleno direito de conhecimento pelos licitantes. Após a verificação da documentação apresentada, constatou-se que a licitante não atendeu a diversas exigências previstas no edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, inviabilizando sua habilitação. No que se refere à regularidade fiscal e trabalhista, a empresa deixou de apresentar a Certidão de Débitos e Consulta de Autos de Infração Trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme previsão do item 11.18.4 do edital. Também não entregou a prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativa ao domicílio e compatível com o objeto licitado, descumprindo o... (CONTINUA)
04/12/2025 13:32:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 10:42.
04/12/2025 13:32:40 | Sistema
O fornecedor 33.064.345/0001-68 - CN CONSTRUTORA E ENGENHARIA CIVIL LTDA. foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não atender às exigências editalícias quanto à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, deixando de apresentar documentos obrigatórios previstos para o certame.
04/12/2025 13:32:40 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
04/12/2025 12:01:54 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
04/12/2025 12:01:44 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os participantes! Daremos início à sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 98/2025, destinada à Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma Creche Tipo I 13 Padrão FNDE, no Município de Bento Fernandes/RN. Informo que este certame está sendo conduzido na forma eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço por Empreitada Global, e, conforme previsto no edital, realizaremos a licitação com inversão de fases, ou seja, a análise da habilitação antecederá o julgamento e a fase de lances, em conformidade com o art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021. Solicito que todos acompanhem atentamente as mensagens oficiais lançadas no chat do sistema, mantendo o devido respeito às regras do edital e ao procedimento. A partir deste momento, declaro aberta a sessão pública e passamos às etapas formais do certame. Desejo a todos uma boa participação!
04/12/2025 11:18:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IMPUGNAÇÃO PEDRA BRUTA + DESPACHO + ANALISE IMPUGNAÇÃO + PARECER JURIDICO - CONCORRÊNCIA 001.2025 - CRECHE.pdf) em 04/12/2025 às 08:18.
03/12/2025
03/12/2025 13:25:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IMPUGNAÇÃO + DESPACHO + ANALISE IMPUGNAÇÃO + PARECER JURIDICO.pdf) em 03/12/2025 às 10:25.
03/12/2025 13:24:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IMPUGNAÇÃO + DESPACHO + ANALISE IMPUGNAÇÃO + PARECER JURIDICO.pdf) em 03/12/2025 às 10:24.