Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para a execução de serviços contínuos de conservação, higienização e suporte administrativo em bens móveis e imóveis. Essas atividades serão...
PL068/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Francisco das Chagas de Farias
Autoridade Competente:
Genilson Alves de Souza
Apoio:
Caio Ramon Guimarães de Oliveira, Reinyxon Iglésias
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/12/2025 às 20:47
Inicio das Propostas
10/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
29/12/2025 às 12:01
Documentos
006.4 MODELO_PLANILHA_DE_CUSTOS_E_FORMAÇÃO_DE_PREÇOS.xlsx
Tipo: Edital
02/12/2025-17:58:19
07- EDITAL PE018-2025.pdf
Tipo: Edital
02/12/2025-18:06:36
07- EDITAL PE018-2025- ATUALIZADO-09_12_2025.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-17:40:03
9- PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS- 09_12_2025.xlsx
Tipo: Edital
09/12/2025-17:41:05
00- MODELOS DE DECLARAÇÕES.docx
Tipo: Edital
10/12/2025-15:09:32
03- COMUNICADO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
04/12/2025-08:56:01
03- CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
09/12/2025-15:52:44
Resposta de Esclarecimento - 03- ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/12/2025-09:15:29
04- DILIGENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-09:34:32
05- DILIGENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:02:15
21- PARECER JURIDICO- RECURSOS.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-09:51:02
22- DECISÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-09:51:52
08- CONTRATO 002-2026- CMM- ASSINADO (2).pdf
Tipo: Contrato
19/02/2026-12:07:59
00- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026- CMM- ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
19/02/2026-12:17:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA
03/02/2026
03/02/2026 14:57:43 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Genilson Alves de Souza.
03/02/2026 14:57:36 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Genilson Alves de Souza.
03/02/2026 14:45:36 | Sistema
Justificativa: Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, o recurso foi negado, mantendo-se a desclassificação da empresa SERVITE Empreendimentos e Serviços LTDA e a declaração de vencedora da empresa DELTA Construções & Serviços LTDA.
03/02/2026 14:45:36 | Sistema
Genilson Alves de Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
02/02/2026
02/02/2026 13:04:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/02/2026 12:52:20 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/02/2026 12:51:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (22- DECISÃO.pdf) em 02/02/2026 às 09:51.
02/02/2026 12:51:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (21- PARECER JURIDICO- RECURSOS.pdf) em 02/02/2026 às 09:51.
02/02/2026 12:49:38 | Pregoeiro
Com fundamento nos itens 4.4, 5.2.1, 6.2.5 e 10.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº PE018/2025, e em consonância com o Parecer Jurídico nº 09/2026 da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Mossoró, o qual integra a motivação deste ato, DECIDO: NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa SERVITE Empreendimentos e Serviços LTDA, mantendo-se integralmente a decisão que determinou sua desclassificação, por apresentar desconformidade técnica insanável na composição da proposta, incompatível com as exigências do Edital e do Termo de Referência, enquadrando-se nas hipóteses previstas no item 10.2, alíneas 1Ca 1D, 1Cb 1D e 1Ce 1D. TODOS OS DOCUMENTOS QUE SUBSIDIARAM ESTA DECISÃO, ENCONTRAM-SE ANEXADOS NOS AUTOS.
02/02/2026 12:12:09 | Pregoeiro
Bom dia! Em instante, daremos prosseguimento ao processo, conforme agendado previamente neste canal.
30/01/2026
30/01/2026 17:16:30 | Pregoeiro
Boa tarde. Comunicamos que segunda-feira dia 02/02/2026 às 09h:00min daremos andamento ao processo PL068/2025. Portanto, estejam atento aos prazos e informações.
23/01/2026
23/01/2026 19:45:07 | Sistema
O fornecedor DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/01/2026
19/01/2026 20:05:32 | Sistema
O fornecedor S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
15/01/2026
15/01/2026 16:57:34 | Pregoeiro
Boa tarde, encerro a sessão por hoje, ficando aberto os prazos do recursos, conforme item 15 do edital.
15/01/2026 16:56:08 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/01/2026 às 23:59.
15/01/2026 16:43:24 | Sistema
O fornecedor S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/01/2026 16:29:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/01/2026 às 13:49.
15/01/2026 16:28:40 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA.
15/01/2026 16:11:03 | Sistema
O fornecedor S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/01/2026 16:03:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/01/2026 às 13:23.
15/01/2026 16:01:58 | Sistema
O fornecedor DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/01/2026 15:57:48 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/01/2026
14/01/2026 19:07:19 | Pregoeiro
Boa tarde, Informamos que a sessão do Pregão Eletrônico permanecerá suspensa na data de hoje, ficando desde já reagendada sua continuidade para o dia 15 de janeiro de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas, onde retomaremos os trabalhos referentes ao presente certame, observando-se as regras e condições estabelecidas no Edital.
14/01/2026 15:48:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 15:42:48 | F. DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, segue planilhas de custo e proposta conforme diligência.
14/01/2026 14:02:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (05- DILIGENCIA.pdf) em 14/01/2026 às 11:02.
14/01/2026 14:00:58 | Sistema
Motivo: fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 5.3, 7.2, 10.9, 13.2 e 13.6 do Edital combinado com item 9.1.13 do Termo de Referência, determino a abertura de DILIGÊNCIA, exclusivamente para esclarecimento e adequação formal da proposta.
14/01/2026 14:00:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:01 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 13:03:15 | Pregoeiro
Bom dia, iniciaremos a sessão as 11h do dia 14/01/2026 para dar prosseguimento ao certame.
13/01/2026
13/01/2026 17:42:43 | Pregoeiro
Boa tarde, Informo que a sessão será suspensa para analisar a documentação, e em momento oportuno informaremos a data da sessão para divulgação do resultado da análise.
13/01/2026 14:08:14 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
13/01/2026 14:07:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 13/01/2026.
13/01/2026 14:05:48 | Pregoeiro
Bom dia, Devido a insconsistência no sistema, pelo qual não permitiu o envio da proposta pelo licitante, será reconduzido o prazo para envio da proposta readequada.
13/01/2026 12:46:03 | Pregoeiro
Bom dia, iniciaremos a sessão as 11h do dia 13/01/2026 para dar prosseguimento ao certame.
13/01/2026 12:23:40 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.017.817,24 para corresponder a proposta readequada.
13/01/2026 12:23:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
12/01/2026
12/01/2026 18:53:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/01/2026 17:49:38 | Pregoeiro
Informo que a sessão será suspensa para analisar a documentação, e em momento oportuno informaremos a data da sessão para divulgação do resultado da análise.
12/01/2026 17:41:34 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 3.017.818,44 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
12/01/2026 17:35:52 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 17:35:47 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 3.017.818,44 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/01/2026 17:35:25 | Sistema
Motivo: Proposta apresentada nos termos do edital
12/01/2026 17:35:25 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
12/01/2026 17:33:54 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.017.818,44.
12/01/2026 17:26:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:27 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 17:15:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/01/2026 16:49:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor SANTA FE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 12/01/2026 às 14:10, encerrando às 14:15:00.
12/01/2026 16:43:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SANTA FE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
12/01/2026 16:43:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/01/2026 16:17:13 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor J H N DE MELO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 12/01/2026 às 13:38, encerrando às 13:43:00.