Contratação de empresa de engenharia para construção de creche pré-escolar tipo 1 no município de Juazeiro do Piauí - PI.
008/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Alexandre Gomes Pereira
Autoridade Competente:
José Wilson Pereira Gomes
Apoio:
ELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DANIEL MACEDO COSTA, LIDIA MARIA DE JESUS FERREIRA BORGES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/07/2025 às 14:43
Inicio das Propostas
11/07/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/07/2025 às 21:00
Abertura das Propostas
28/07/2025 às 13:30
Documentos
CE 008.2025 -Creche.pdf
Tipo: Edital
11/07/2025-11:38:56
PROJETOS1.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/07/2025-11:39:23
PROJETOS2.zip
Tipo: Outros documentos
11/07/2025-11:39:45
Esgoto.zip
Tipo: Outros documentos
11/07/2025-11:39:57
Hidraulico.zip
Tipo: Outros documentos
11/07/2025-11:40:09
15 - MEMORIAL DESCRITIVO_TIPO1-PRJ-MED_R03_.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2025-11:40:24
Projeto Arquitetonico.zip
Tipo: Outros documentos
11/07/2025-11:40:44
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COMPLETA - CRECHE TIPO 1 (R01)_dossie.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2025-11:40:54
ANÁLISE - MASTER CÂNION - CRECHE TIPO 1.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2025-15:49:34
ANÁLISE - EROS DE CASTRO - CRECHE TIPO 1.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-10:42:42
ANÁLISE - W J DE JESUS - CRECHE TIPO 1.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2025-16:59:48
ANALISE_-_R7_CONSTRUTORA_-_CRECHE_TIPO_1_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-08:52:47
PARECER_TECNICO_-_CE_008.2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-09:24:36
PARECER_TECNICO_-_CE_008.2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-09:24:50
ecustomize.zendesk.com_tickets_1271693_print.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-08:02:11
PARECER TÉCNICO - CE 008.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-10:06:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia para construção de creche pré-escolar tipo 1 no município de Ju...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.524.325,57
Melhor lance
R$ 5.523.132,70
Unidade:
SVÇ
22/01/2026
22/01/2026 14:40:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Wilson Pereira Gomes.
22/01/2026 14:40:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Wilson Pereira Gomes.
16/01/2026
16/01/2026 14:42:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/01/2026 às 23:59.
19/12/2025
19/12/2025 18:38:36 | Agente de Contratação
Informa-se aos licitantes que, em razão de instabilidade/problema técnico no sistema, ainda não foi possível registrar e disponibilizar, na plataforma, o prazo para apresentação de recurso e contrarrazões referente às intenções de recurso deferidas. A Administração já adotou as providências cabíveis e encontra-se em contato com o suporte técnico do sistema para solução da ocorrência, a fim de assegurar a correta parametrização e publicidade dos prazos, preservando a isonomia, a transparência e a segurança jurídica do procedimento. Tão logo o problema seja sanado, será publicado comunicado no chat da plataforma informando a regularização e a abertura do prazo, com indicação expressa do marco inicial e final para apresentação das peças, considerando o registro oficial no sistema.
19/12/2025 14:52:54 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO.
19/12/2025 14:52:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/12/2025 13:21:00 | Sistema
O fornecedor EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/12/2025 13:07:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 10:37.
19/12/2025 13:07:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA.
19/12/2025 13:06:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - CE 008.2025.pdf) em 19/12/2025 às 10:06.
19/12/2025 13:05:18 | Agente de Contratação
Bom Dia, senhores Licitantes !
18/12/2025
18/12/2025 14:19:03 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para analise no setor de engenharia e retorno será dia 19.12.2025 as 10:00
18/12/2025 13:18:34 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 12:11:20 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, após o julgamento, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada e contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato. Portanto, será aberto prazo para anexar proposta readequada com a composição de custos
18/12/2025 12:11:20 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 12:10:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 5.523.132,70.
18/12/2025 12:10:42 | Sistema
Motivo: A empresa não anexou a documentação no prazo estabelecido.
18/12/2025 12:10:42 | Sistema
O fornecedor W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/12/2025 12:00:43 | Agente de Contratação
Bom Dia, senhores Licitantes !
17/12/2025
17/12/2025 13:48:07 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará dia 18.12.2025 as 09:00
17/12/2025 12:13:26 | Agente de Contratação
Bom Dia, senhores Licitantes !
16/12/2025
16/12/2025 20:48:19 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará as dia 17.12.2025 09:00
16/12/2025 13:01:36 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, após o julgamento, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada e contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato. Portanto, será aberto prazo para anexar proposta readequada com a composição de custos
16/12/2025 13:01:36 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 13:00:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA com lance de R$ 5.391.941,43.
16/12/2025 13:00:39 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu às exigências do edital, deixando de cumprir os itens 8.12.6(e) e 8.12.3(f), relativos à apresentação da equipe técnica e ao Termo de Vistoria ou Declínio, bem como o item 8.16.4(j), quanto à comprovação da Solvência Geral (SG) e do Grau de Endividamento Corrente (GEC). Também foram constatadas irregularidades nos itens 8.16.5(a) e 8.16.5(c), referentes à atualização do CNPJ e à apresentação do histórico do empregador, além do descumprimento dos itens 8.16.6(c) e 8.16.6(d), relativos às certidões de inidoneidade do TCE-PI e do TCU. Mesmo após a apresentação de nova documentação, permaneceram as inconsistências nos itens 8.16.4(j) e 8.16.5(c), motivo pelo qual a empresa foi considerada inabilitada e desclassificada do certame.
16/12/2025 13:00:39 | Sistema
O fornecedor EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/12/2025 12:50:32 | Sistema
Motivo: A decisão do TCE-PI é para a continuação do processo, a partir do termino da fase de lances, não podendo ser alterado a documentação original exigida à época do procedimento licitatório. Portanto, a única documentação que será aceita é a planilha readequada com os valores originais da época da licitação, para a análise do setor de engenharia da prefeitura.
16/12/2025 12:50:32 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
16/12/2025 12:49:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA LTDA.
16/12/2025 12:01:35 | Agente de Contratação
Bom dia
15/12/2025
15/12/2025 14:03:42 | Agente de Contratação
O processo retornará dia 16.12.2025 as 09:00
15/12/2025 14:02:45 | Agente de Contratação
Bom Dia, senhores Licitantes !
15/12/2025 11:01:55 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Item 01 serão definidos novamente.
12/12/2025
12/12/2025 12:28:11 | Agente de Contratação
3. CONCLUSÃO Feita analise, no que concerne a Planilha Orçamentaria e Composições de Preços, considera-se que a licitante atende as exigências do edital.
12/12/2025 12:28:05 | Agente de Contratação
2. SÍNTESE DOS FATOS A analise se através de arquivos recebidos via sistema Portal de Compras Públicas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 008/2025
12/12/2025 12:27:58 | Agente de Contratação
Edital do Certame; ðB7 Proposta de Preço da empresa.
12/12/2025 12:27:50 | Agente de Contratação
Em resposta à solicitação do processo administrativo nº 081/2025, encaminhado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí 13 CPL/PMJP, elaboramos este parecer, solicitando adoção dos procedimentos necessários para resolução do assunto em pauta. A Comissão citada encaminhou ao Setor de Engenharia, o processo em epígrafe com os documentos relacionados abaixo, para que seja feita a análise:
12/12/2025 12:27:25 | Sistema
Motivo: Habilitação por erro
12/12/2025 12:27:25 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
12/12/2025 12:25:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA LTDA.
12/12/2025 12:24:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_CE_008.2025_assinado.pdf) em 12/12/2025 às 09:24.
12/12/2025 12:24:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_CE_008.2025_assinado.pdf) em 12/12/2025 às 09:24.
12/12/2025 12:14:17 | Agente de Contratação
Bom Dia, senhores Licitantes !
11/12/2025
11/12/2025 11:56:58 | Agente de Contratação
O retorno da sessão acontecerá dia 12.12.2025 as 09:00
11/12/2025 11:54:15 | Agente de Contratação
Bom Dia, senhores Licitantes !
02/12/2025
02/12/2025 11:53:55 | Agente de Contratação
Bom dia, o processo está para analise de engenharia, o retorno será anunciado no chat 24h antes da sessão
01/12/2025
01/12/2025 12:16:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 12:05:21 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, após o julgamento, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada e contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato. Portanto, será aberto prazo para anexar proposta readequada com a composição de custos
01/12/2025 12:05:21 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 01/12/2025.