1.1. Contratação de empresa recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de São Miguel do Tapuio (Povoado Baixa Fria e Povoado Varzinha), com extensão total de 18,98 km, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências...
Procedimento 031/2025/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Erika Samara Lima Araújo
Autoridade Competente:
Pompilio Evaristo Cardoso Filho
Apoio:
FERNANDA LOPES OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/05/2025 às 16:38
Inicio das Propostas
15/05/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
29/05/2025 às 12:01
Documentos
Edital Concorrência 03-2025 publicação.pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-13:33:51
1 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-13:33:51
2 - ORÇAMENTO ONERADO.pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-13:33:51
1 MAPA DE SITUAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-13:33:51
2 GEOMÉTRICO.pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-13:33:51
3 JAZIDA.pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-13:33:51
4 SEC TIPO.pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-13:33:51
5 RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-13:33:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de São Miguel do ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.047.685,03
Melhor lance
R$ 785.763,77
Unidade:
UND
10/06/2025
10/06/2025 12:54:13 | Agente de Contratação
INFORMO QUE COMUNICO O RETORNO DA SESSÃO 24 HORAS ANTES .
10/06/2025 12:53:50 | Agente de Contratação
COMUNICO QUE ME EQUIVOQUEI EM AGENDAR O RETORNO DA CONTINUDADE DA SESSÃO PARA HOJE , TENDO EM VISTA QUE O PARECER TÉCNICO QUE RECEBI É DE OUTRA LICITAÇÃO NÃO TEREI COMO CONTINUAR COM A SESSÃO HOJE .
10/06/2025 12:48:42 | Agente de Contratação
Bom dia.
09/06/2025
09/06/2025 12:56:04 | Agente de Contratação
Retorno da sessão dia 10/06/2025 às 10 horas
09/06/2025 12:54:34 | Agente de Contratação
Bom dia.
29/05/2025
29/05/2025 16:01:00 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão para análise da planilha apresentada e comunico aqui no chat o retorno da sessão com no mínimo 24 horas de antecedência.
29/05/2025 15:05:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2025 13:53:36 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada no prazo solicitado , bem como a apólice apresentada na fase inicial, com todos os dados de identificação para possível diligência.
29/05/2025 13:53:36 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:53 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 13:43:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ENG. SERV. E LOCACOES LTDA - ME com lance de R$ 785.763,77.
29/05/2025 13:41:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/05/2025 13:31:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/05/2025 13:31:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/05/2025 13:30:59 | Agente de Contratação
Dito isto... iniciaremos a fase de lances.
29/05/2025 13:30:19 | Agente de Contratação
Portanto, a conduta do pregoeiro de realizar a diligência nas apólices de seguro-garantia e aplicar as penalidades cabíveis em caso de irregularidade é totalmente legal e necessária para garantir a segurança jurídica do processo licitatório e a proteção do interesse público.
29/05/2025 13:29:55 | Agente de Contratação
Comunicação aos Órgãos de Controle: Casos de irregularidades graves podem ser comunicados aos órgãos de controle (Tribunal de Contas) e, se houver indícios de crime, às autoridades policiais e Ministério Público.
29/05/2025 13:29:32 | Agente de Contratação
Multa: O licitante pode ser sujeito a multas proporcionais ao valor do contrato ou da proposta, conforme previsto no edital e na lei (art. 156).
29/05/2025 13:29:18 | Agente de Contratação
Impedimento de Contratar com a Administração Pública: A Nova Lei de Licitações prevê sanções como o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública (art. 155, III) por até 3 anos, no caso de apresentar declaração ou documentação falsa, ou deixar de entregar documentação exigida para o certame. A apresentação de uma apólice inválida ou irregular pode se enquadrar nessas situações.
29/05/2025 13:28:48 | Agente de Contratação
Desclassificação da Proposta: Se a apólice não for considerada válida, a proposta pode ser desclassificada, pois o licitante não cumpriu uma exigência fundamental do edital, que é a apresentação da garantia da proposta.
29/05/2025 13:28:31 | Agente de Contratação
A não correspondência ou a verificação de qualquer irregularidade na apólice de seguro-garantia durante a diligência pode acarretar as seguintes consequências para o licitante, conforme o rigor da lei:
29/05/2025 13:28:14 | Agente de Contratação
Informo que as empresas classificadas para fase de lances onde não houve a identificação nas apólices apresentadas . as mesma serão diligênciadas com os respectivos números de apólice e susep para confirmar a autenticidade da a´police apresentada aqui nesta concorrência. Afim de confirmar a validade da apólice , sua emisão por seguradora idônea e a sua correspondencia com os dados fornecidos pelo licitante( número da a´police e sussep) é essencial para assegurar que a garantia de fato existe e é executável em caso de necessidade.
29/05/2025 13:23:05 | Agente de Contratação
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
29/05/2025 13:20:00 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/05/2025 13:20:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/05/2025 13:20:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/05/2025 13:20:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/05/2025 13:19:18 | Sistema
Motivo: Houve identificação na apolice apresentada quebrando assim o sigilo das proposta maculando a competitivida
29/05/2025 13:19:18 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 827700,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 13:18:50 | Sistema
Motivo: Houve identificação na apolice apresentada quebrando assim o sigilo das proposta maculando a competitivida
29/05/2025 13:18:50 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 890533,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 13:15:53 | Sistema
Motivo: Houve identificação na apolice apresentada quebrando assim o sigilo das proposta maculando a competitivida
29/05/2025 13:15:53 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 901009,13 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 13:15:13 | Sistema
Motivo: Apólice do município de Joaquim Pires
29/05/2025 13:15:13 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 310000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 13:14:08 | Sistema
Motivo: Apólice apresentada é do município de socorro do Piauí
29/05/2025 13:14:08 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 801688,58 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 13:12:40 | Sistema
Motivo: Houve identificação na apolice apresentada quebrando assim o sigilo das proposta maculando a competitivida
29/05/2025 13:12:40 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 890532,27 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 13:11:36 | Sistema
Motivo: Houve identificação na apolice apresentada quebrando assim o sigilo das proposta maculando a competitivida
29/05/2025 13:11:36 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 785763,77 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 13:08:57 | Sistema
Motivo: Houve identificação da empresa na apólice apresentada .Qualquer ato que quebre o sigilo das propostas antes da fase competitiva é prejudicial e passível de sanção.
29/05/2025 13:08:57 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 785763,77 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 13:01:40 | Sistema
Motivo: Houve identificação da empresa na apólice apresentada .Qualquer ato que quebre o sigilo das propostas antes da fase competitiva é prejudicial e passível de sanção.
29/05/2025 13:01:40 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1047685,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 13:00:59 | Sistema
Motivo: Apresentou apólice do município Lagoa do Mato
29/05/2025 13:00:59 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 785763,77 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 12:58:25 | Sistema
Motivo: Houve identificação da empresa na apólice apresentada .Qualquer ato que quebre o sigilo das propostas antes da fase competitiva é prejudicial e passível de sanção.
29/05/2025 12:58:25 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 785763,78 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 12:57:38 | Sistema
Motivo: Houve identificação da empresa na apólice apresentada .Qualquer ato que quebre o sigilo das propostas antes da fase competitiva é prejudicial e passível de sanção.
29/05/2025 12:57:38 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 900000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.