CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Bruna Ohana Brito
Autoridade Competente:
Neuza Cunha de Araújo
Apoio:
CLEISSON BATISTA SILVA, ROSALY FERREIRA DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/04/2025 às 16:40
Inicio das Propostas
25/04/2025 às 16:41
Limite p/ Impugnações
15/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2025 às 12:45
Abertura das Propostas
19/05/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL_CON01.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-15:42:10
EDITAL_CON01 - retificado.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-13:39:56
Art_-_Projeto_e_Orcamento.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-15:42:26
01_-_MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-15:42:55
_ORÇAMENTO BDI MEMÓRIA DE CALCULO COMPOSIÇÕES_.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-15:43:15
_PROJETOS_.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-15:43:39
Julgamento da Impugnação - ORÇAMENTO ONERADO CV 944655-2023.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/04/2025-09:38:12
ORÇAMENTO ONERADO CV 944655-2023.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-15:29:32
EDITAL_CON01 - retificado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-13:38:54
Analise_Proposta-Pavimentacao_ML_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-10:05:38
ANÁLISE PROPOSTA2 - PARECER.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-10:06:00
aprovacao_Proposta-_Miguel_Leao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-10:02:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 280.000,00
Melhor lance
R$ 211.000,00
Unidade:
SVÇ
09/07/2025
09/07/2025 13:53:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Neuza Cunha de Araújo.
09/07/2025 13:53:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Neuza Cunha de Araújo.
09/07/2025 13:52:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2025
30/06/2025 13:34:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/07/2025 às 23:59.
30/06/2025 13:32:19 | Sistema
(CONT. 1) Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem INFERIORES a 75%(setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração; Nossa proposta está exatamente 75% do valor inicial.
30/06/2025 13:32:19 | Sistema
Intenção: As planilhas de composição de custos, bem como a exequibilidade da Proposta, juntamente com a comprovação através de contratos firmados entre a empresa e demais órgãos foram anexados juntamente com a Planilha Readequada, conforme solicitou o Agente de Contratação. 11.9.9.2. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta, podendo- se adotar, dentre outros, os seguintes procedimentos: c) Verificação de outros contratos que o proponente mantenha com a Administração Pública ou com a iniciativa privada; No caso foram apresentados, juntamente com a proposta readequada, conforme solicitou o(a) Agente de Contratação, na data de 20.05.2025, anexado ao processo exatamente às 18:25:43, quando o prazo final da diligência era de 18:52. Vale ressaltar ainda que de acordo com o Edital, item 11.9.7.... (CONTINUA)
30/06/2025 13:32:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 13:32:18 | Sistema
Intenção: Manifesto recurso, sobre a proposta da licitante, por erros de planilhas de acordo com o projeto basico.
30/06/2025 13:32:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 13:31:59 | Sistema
Intenção: 11.9.9.2. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta, podendo- se adotar, dentre outros, os seguintes procedimentos: c) Verificação de outros contratos que o proponente mantenha com a Administração Pública ou com a iniciativa privada; No caso foram apresentados, juntamente com a proposta readequada, conforme solicitou o(a) Agente de Contratação, na data de 20.05.2025, anexado ao processo exatamente às 18:25:43, quando o prazo final da diligência era de 18:52. Vale ressaltar ainda que de acordo com o Edital, item 11.9.7. Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem INFERIORES a 75%(setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração; Nossa proposta está exatamente 75% do valor inicial.
30/06/2025 13:31:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 13:31:55 | Sistema
Intenção: As planilhas de composição de custos, bem como a exequibilidade da Proposta, juntamente com a comprovação através de contratos firmados entre a empresa e demais órgãos foram anexados juntamente com a Planilha Readequada, conforme solicitou o Agente de Contratação.
30/06/2025 13:31:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 13:31:52 | Sistema
(CONT. 1) exemplo, na composição de Placa de Obra em Chapa de Aço Galvanizado tem-se o coeficiente de 0,3129 h para o carpinteiro e de 1,1186 para o servente. Na proposta, a empresa altera os coeficientes para 0,29016130 h e 0,87186692 respectivamente. Essas alterações são determinantes para a qualidade do serviço. Em outro momento, tem-se o quantitativo de 0,02092249 m3 de argamassa, na composição de pavimentação, enquanto a planilha da administração solicita um quantitativo de 0,025 m3. Tal diferença pode até aparecer pequena, mas quando se leva em conta toda a execução da obra, tem-se um comprometimento da qualidade da execução.
30/06/2025 13:31:52 | Sistema
Intenção: Tenho a intenção de interpor recurso, visto que, na apresentação da Proposta Readequada da Empresa, há várias inconsistências em relação à Planilha apresentada pela Contratante para a realização do certame. No item 10.8.1 do Edital, diz que: “As composições de preços unitários deverão ser apresentadas para todos os itens de serviços constantes da(s) Planilha(s) Orçamentária(s), sem exceção, inclusive as composições de preços unitários auxiliares, que se fizerem necessárias para sua complementação, e, não poderão conter divergência entre os valores constantes em ambos os documentos. Qualquer incoerência nessas composições, como utilização de valores diferentes de salários-hora para uma mesma categoria profissional e/ou de preços unitários para um mesmo material e/ou de custos horários de utilização de um mesmo equipamento, poderá implicar na desclassificação da proposta, à exceção de erros meramente formais;”. Na planilha disponível no TCE por... (CONTINUA)
30/06/2025 13:31:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 13:31:49 | Sistema
Intenção: declaro intenção de recurso.
30/06/2025 13:31:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 13:31:45 | Sistema
Intenção: Recurso
30/06/2025 13:31:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 13:31:40 | Sistema
Intenção: Venho informar que irei interpor recurso.
30/06/2025 13:31:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 13:15:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2025 às 10:25.
30/06/2025 13:15:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/06/2025 13:14:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JR CONSTRUTORA EIRELI.
30/06/2025 13:07:10 | Sistema
O fornecedor W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/06/2025 13:03:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2025 às 10:13.
30/06/2025 13:03:10 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUTORA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
30/06/2025 13:02:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (aprovacao_Proposta-_Miguel_Leao_assinado.pdf) em 30/06/2025 às 10:02.
30/06/2025 13:00:14 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos em instantes a sessão.
26/06/2025
26/06/2025 15:24:17 | Agente de Contratação
Retornaremos na data de 30 de junho de 2025, às 10h.
26/06/2025 15:23:56 | Agente de Contratação
Bom dia, o documento será enviado para o setor de engenharia para parecer final.
26/06/2025 14:58:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2025 14:10:10 | Sistema
O fornecedor COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2025 13:06:49 | Sistema
Motivo: Prazo para cumprimento de diligência aberto, de acordo com item 12.15 do Edital. As solicitações do setor de engenharia do município, estão no documento anexo na aba "Outros Arquivos" deste portal.
26/06/2025 13:06:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 13:06:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE PROPOSTA2 - PARECER.pdf) em 26/06/2025 às 10:06.
26/06/2025 13:04:59 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos em instantes a sessão.
25/06/2025
25/06/2025 12:30:33 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos a sessão na data de 26 de junho de 2025, às 10h.
06/06/2025
06/06/2025 15:01:39 | Agente de Contratação
A diligência será encaminhada para o setor de engenharia. Avisaremos o retorno da sessão com 24h de antecedência.
06/06/2025 14:45:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2025 13:13:29 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo de diligência, retornaremos à sessão para darmos continuidade ao processo.
06/06/2025 13:12:49 | Sistema
Motivo: Prazo para cumprimento de diligência aberto, de acordo com item 12.15 do Edital. As solicitações da equipe de engenharia do município, referentes à análise da proposta de preços, estão no documento anexo na aba "Outros Arquivos" deste portal.
06/06/2025 13:12:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 13:12:04 | Sistema
Motivo: Erro no sistema
06/06/2025 13:12:04 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JR CONSTRUTORA EIRELI no item 0001.
06/06/2025 13:10:16 | Sistema
Motivo: Prazo para cumprimento de diligência aberto. As solicitações da equipe de engenharia do município, referentes à análise da proposta de preços, estão no documento anexo na aba "Outros Arquivos" deste portal.
06/06/2025 13:10:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 09/06/2025.
06/06/2025 13:05:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_Proposta-Pavimentacao_ML_assinado.pdf) em 06/06/2025 às 10:05.
06/06/2025 13:03:47 | Agente de Contratação
Bom dia