O Lote 0002 foi homologado por Reginaldo Aparecido Costa Coelho.

O Lote 0001 foi homologado por Reginaldo Aparecido Costa Coelho.

O Lote 0002 foi adjudicado por Reginaldo Aparecido Costa Coelho.

O Lote 0001 foi adjudicado por Reginaldo Aparecido Costa Coelho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Informo que após a análise de documentação de habilitação e diligências realizadas, os Lotes 1 e 2 estão finalizados e serão encaminhados para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 15:11.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Senhor licitante, informo que o Processo encontra-se na fase de análise de documentos de habilitação da empresa.

Informo que houve problemas de acesso na Plataforma do Portal de Compras na sexta feira 14/11/2025, no período da tarde, impossibilitando a continuidade do Certame, bem como a comunicação entre licitantes. Desta forma, comunico que às 10:00 reabriremos a cessão publica para continuarmos o Processo.

Bom dia senhores licitantes.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/11/2025 às 12:26.

O fornecedor MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Senhor fornecedor representanta da empresa MELO BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA , informo que este pregoeiro atua com rigor e diligência exatamente porque a Administração vem enfrentando diversos casos de empresas que participam dos certames, são declaradas vencedoras e, posteriormente, não executam o contrato. As diligências realizadas têm justamente o propósito de evitar que situações como essas voltem a ocorrer. Quanto às colocações feitas por V.Sa., deixo claro que este pregoeiro não aceita esse tipo de postura. A condução do processo será feita de acordo com a legislação e com total imparcialidade, independentemente de qualquer manifestação externa. O contrato, caso adjudicado e assinado, deverá ser cumprido integralmente, inclusive quanto aos prazos, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. Permaneço à disposição para esclarecimentos, desde que dentro dos limites do respeito institucional e da boa-fé que devem nortear o procedimento licitatório.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/11/2025 às 11:18.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Bom dia senhores licitantes.

Declaro encerrada a Sessão. Retorno amanhã sexta feira 14/11/2025, às 09:00 horas da manhã.

Informo que o Processo encontra-se na fase de análise de documentos de habilitação da empresa.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/11/2025 às 14:45.

O fornecedor CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 629.274,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Documentação Lote 0002: Mais uma vez a diligência que já havia sido esclarecida foi anexada ao processo. Conforme dito anteriormente e em manifestação em arquivo, caso haja a insistência em assuntos que a empresa não deve esclarecimento do lote elétrico as medidas cabíveis já estão sendo tomadas. E tal conduta já foi enviada para a promotora de justiça da comarca de São João do Piauí-PI

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0002: E mais, o prefeito é a autoridade maior.

Documentação Lote 0002: Caso insista em um atestado que não estamos concorrendo o lote, que já ficou esclarecido o motivo dele ter ficado no meio dos documentos, fica evidente que o senhor está procurando motivos. Caso você tenha realmente visto os ítens do atestado de Fortuna, os ítens se trata de material elétrico e não HIDRÁULICO. Por este motivo deveria ser ignorado como atestado e nem ser citado.

Documentação Lote 0002: Mas como o senhor insiste irei mandar novamente o contrato da prefeitura com seus respectivos documentos que comprovam o atestado e o contrato. Mas caso ainda tenha dúvidas o senhor pode ligar para a prefeitura de União e tirar suas conclusões. Pois todos os documentos se encontram no TCE_PI

Documentação Lote 0002: Em relação ao atestado de Fortuna Empreendimento já foi dito anteriormente que não se aplica ao lote concorrido, o atestado em questão os ítens saão de material elétrico eu ESTOU CONCORRENDO LOTE HIDRÁULICO, já foi avisado, não sei se você leu. Quanto ao atestado da Prefeitura de União o senhor tem a ferramenta de consulta ao tribunais competentes para constatar a veracidade do mesmo, ainda que eu tenha enviado tudo, contrato, aditivos, notas fiscais e etc...o que mais você quer que esclarecemos? Atestado de Fortuna foi anexado por engano, o único lote que estou concorrendo é o HIDRÁULICO, deu pra perceber. Não vou dar esclarecimento de algo que não estou concorrendo e se o senhor insistir em um assunto que não é pertinente ao lote concorrido irei ACIONAR AS VIAS JUDICIAIS, pois o senhor está procurando algo para desbilitar. Quanto a assinatura do prefeito e do chefe de gabinete o senhor consulte no TC-PI o contrato está lá para que todos vejam.

Motivo: Senhor licitante, MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, informo que as inconsistências identificadas nos atestados apresentados não dizem respeito à especificação dos serviços, mas sim a aspectos formais e de credibilidade documental. No atestado emitido pelo Município de União, observa-se que a assinatura consta em nome do Chefe de Gabinete, embora o contrato correspondente tenha sido firmado pelo Prefeito, o que demanda esclarecimentos quanto à competência da autoridade signatária do referido documento. Já em relação ao atestado emitido pela empresa Fortuna, verificou-se que o endereço da sede da empresa coincide com o endereço residencial do sócio da própria MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, circunstância que gera estranheza e exige esclarecimentos adicionais. Diante disso, solicito que a licitante apresente justificativas para sanar tais inconsistências. Fica concedido o prazo de 24 horas para envio das justificativas que entender pertinentes.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 14/11/2025.

Bom dia, senhores licitantes.

Declaro encerrada a Sessão. Retorno amanhã quinta feira 13/11/2025, às 09:00 horas da manhã.

Documentação Lote 0002: > TCE-SP 13 Processo TC-008162/026/13: 1CA comprovação de experiência pode recair sobre parcela representativa do objeto, não sendo necessária a comprovação em todos os itens do lote. 1D > TCE-PI 13 Decisão nº 113/2022: 1CÉ irregular exigir experiência prévia em todos os itens de um lote de materiais hidráulicos, quando o licitante apresenta atestado referente a item representativo e de complexidade compatível.

(CONT. 1) que demonstre a execução

Documentação Lote 0002: O art. 67, caput e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021 dispõe que a habilitação técnica deve restringir-se ao necessário para demonstrar a capacidade do licitante, vedadas exigências desproporcionais ou impertinentes ao objeto licitado. > Art. 67, `PAR`1º: 1CA documentação exigida na fase de habilitação limitar-se-á ao necessário para demonstrar a capacidade do licitante, sendo vedadas exigências desproporcionais ou impertinentes > Acórdão TCU nº 1.214/2013 13 Plenário: 1CÉ irregular a exigência de que os atestados de capacidade técnica abranjam todos os itens do lote, bastando que comprovem a execução de parte representativa e compatível com a complexidade do objeto. 1D > Acórdão TCU nº 1.492/2016 13 Plenário: 1CA exigência de atestado técnico referente a todos os itens de um lote restringe a competitividade e viola os princípios da razoabilidade e isonomia. 1D > Acórdão TCU nº 2.622/2013 13 Plenário: 1CÉ suficiente o atestado... (CONTINUA)

Documentação Lote 0002: Esta comissão alegou inconsistência no atestado de capacidade técnica, lembrando que um atestado anexado em nome de `Fortuna Empreendimentos` se refere a material elétrico, onde esta empresa cadastrou apenas o lote 2 HIDRÁULICO. E o atestado apresentado do município de União-PI se refere a tubos PVC soldável, que o mesmo compõem a classe HIDRÁULICA, neste caso não há o que se dizer em inconsistência de atestado, e a exigência de comprovar todos os ítens do lote é ilegal. A comissão pode também verificar a veracidade por meio do TCE-PI onde se encontra todos os contratos, a empresa ressalta que quaisquer arbitrariedade recorrerá as instâncias superiores, pois o atestado do Município de União-PI é válido e compõe o ítem da classe HIDRÁULICA, lote o qual estamos concorrendo.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, tendo em vista inconsistências identificadas nos Atestados de Capacidade Técnica anexados pela empresa MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, solicitamos que sejam apresentados, por meio de diligência, o contrato referente à execução dos serviços atestados, as respectivas notas fiscais e o relatório de execução do objeto a que se referem os atestados apresentados, a fim de comprovar a veracidade e a regularidade técnica das informações

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 12/11/2025.

(CONT. 1) edital, sendo as entregas realizadas conforme a demanda da Administração. Assim, é fundamental que a empresa trate o processo com a seriedade e o comprometimento que o mesmo requer, observando rigorosamente os prazos e condições fixadas, sob pena de aplicação das sanções cabíveis

Senhor licitante, representante da empresa CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, informo que o desconto apresentado de aproximadamente 30,1% encontra-se significativamente abaixo da média de mercado, razão pela qual este pregoeiro solicita, por meio de diligência, a apresentação da planilha de composição de custos e demais documentos que comprovem a exequibilidade da proposta. Independentemente de as sanções anteriormente aplicadas terem ocorrido em outras esferas, verificam-se reiteradas práticas de inexecuções contratuais por parte da empresa em diferentes órgãos, o que impõe à Administração o dever de cautela e de verificação prévia da capacidade de execução contratual. Dessa forma, solicito que a empresa cumpra integralmente a diligência requerida, apresentando os documentos solicitados no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação. Ressalto que o Município de Lagoa do Barro do Piauí é de pequeno porte e que não há previsão de requisição mínima no... (CONTINUA)

Documentação Lote 0001: Dessa forma, queira o Sr. Pregoeiro esclarecer sobre a exigencia da composição de custo em desacordo com o edital e a legislação.

Documentação Lote 0001: Quanto as sanções aplicadas a empresa, conforme o proprio relatorio de sancoes aplicadas, essas forma aplicadas no AMBITO DO ÓRGAO SANCIONADOR, ou seja, na ESFERA DO MUNICIPIO, não sendo obice a contrataçao da empresa para fornecimento em outros Órgãos de outras esferas.

Documentação Lote 0001: o desconto de aproximadamente 30,1% , logicamente, é inferior a regra editalicia.

Documentação Lote 0001: Bom dia! Quanto ao pedido de composição de custo, o edital determina: 7.7. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. 7.7.1. A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, só será considerada após diligência do pregoeiro, que comprove: 7.7.1.1. Que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e 7.7.1.2. Inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. 7.8. Em contratação de serviços de engenharia, além das disposições acima, a análise de exequibilidade e sobrepreço considerará o seguinte:

(CONT. 1) constam sanções aplicadas à empresa, consistentes em impedimento e proibição de contratar com o poder público até as seguintes datas: 10/06/2027, referente à Prefeitura Municipal de Casinhas – PE, e 27/08/2026, referente à Prefeitura Municipal de Ourinhos – SP. Registra-se, ainda, a existência de penalidade aplicada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, consistente em multa, em razão de infração ao art. 185, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.433/2005, e ao art. 14, inciso III, do Decreto Estadual nº 13.967/2012, conforme consta no relatório de Sanções Aplicadas aos Contratados – Agosto/2025.

Motivo: Senhor licitante, a fim de sanar eventuais dúvidas e comprovar a exequibilidade da proposta apresentada pela empresa CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao Lote I, considerando o desconto de aproximadamente 30,1% sobre o valor estimado, solicitamos que seja anexada a planilha de custos detalhada, contendo a composição completa do fornecimento, incluindo custos de aquisição, encargos incidentes, frete, margem de lucro, notas fiscais de entrada e saída, bem como demais documentos que comprovem a viabilidade econômica da proposta. Ressaltamos que tais informações são necessárias em razão da distância geográfica entre o Estado de Goiás, onde está localizada a empresa, e o Estado do Piauí, local de entrega do objeto, o que implica acréscimos tributários, diferenças de alíquotas de ICMS e custos adicionais de transporte que podem impactar diretamente na formação do preço ofertado. Ademais, conforme consulta consolidada e registros oficiais,... (CONTINUA)