O item 0001 foi homologado por CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO.

O item 0001 foi adjudicado por CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: ACATO o julgamento do recurso, pelas razões nele devidamente fundamentadas, para CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa A & E PRODUTOS ÓPTICOS LTDA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: ACATO o julgamento do recurso, pelas razões nele devidamente fundamentadas, para CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa ÓTICA NOVA VARONIL LTDA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por OTICA NOVA VARONIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CLAUDIANA DOS SANTOS SILVA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor OTICA NOVA VARONIL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 15:00, com limite de contrarrazão para 19/12/2025 às 15:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 13:26.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLAUDIANA DOS SANTOS SILVA.

O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezado, anexe a proposta readequada no prazo estabelecido.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor CLAUDIANA DOS SANTOS SILVA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:42 do dia 11/12/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CLAUDIANA DOS SANTOS SILVA com lance de R$ 549,00.

O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante não apresentou Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria MTE 1.421, de 12 de setembro de 2014, ferindo o item 6.7.6; Não apresentou Certidão negativa de inidoneidade e de débitos emitida pelo Tribunal de Contas do Estado da Sede da empresa, ferindo o item 6.10.3; Não apresentou a Certidão negativa de inidoneidade emitida pelo Tribunal de Contas da União – TCU, em nome de seu sócio majoritário, ferindo o item 6.10.4; Não apresentou também Simplificada e Específica, ferindo o item 6.10.8.

O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA foi inabilitado no processo.

Senhores licitantes, bom dia!

Senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornaremos dia 11/12/2025 as 10:00h.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezado, anexe a proposta readequada no prazo estabelecido.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 10/12/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA com lance de R$ 489,00.

O fornecedor A M D PEREIRA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante não apresentou Consulta do Quadro de Sócios e Administradores - QSA, ferindo o item 6.7.1; Licitante não apresentou Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria MTE 1.421, de 12 de setembro de 2014, ferindo o item 6.7.6; Licitante não apresentou Outros documentos e declarações complementares de apresentação obrigatória constantes nos itens: 6.10.1 a 6.10.4, 6.10.6 e 6.10.7; Não apresentou também Simplificada e Específica, ferindo o item 6.10.8.

O fornecedor A M D PEREIRA foi inabilitado no processo.

O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor OTICA NOVA VARONIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor OTICA NOVA VARONIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor OTICA NOVA VARONIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Perante o valor total, a Licitante apresentou uma proposta com o valor 85% abaixo do valor referencial, assim á arrematante deverá apresentar planilha de composição de custos para comprovar a exequibilidade dos preços ofertados considerando os encargos trabalhistas e fiscais e entrega dos itens (transporte, carga), juntamente com documento fiscal idôneo com preços e itens similares ao deste pregão. É necessário ressaltar sempre que o TCU entende que a Planilha de Custos e Formação de Preço NÃO PODE SER PEÇA DE FICÇÃO, devendo corresponder à estimativa mais fiel possível daquilo que a empresa terá de custos durante a execução contratual, mesmo porque in casu, a planilha é uma representação do ônus que detém a licitante de provar além de qualquer dúvida razoável a exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor A M D PEREIRA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 10/12/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante A M D PEREIRA com lance de R$ 99,99.

O fornecedor OTICA NOVA VARONIL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante apresentou registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ expedido há mais de 60 (sessenta) dias e não apresentou Consulta do Quadro de Sócios e Administradores - QSA, ferindo o item 6.7.1; Licitante não apresentou histórico do empregador, ferindo o item 6.7.5; Licitante não apresentou Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria MTE 1.421, de 12 de setembro de 2014, ferindo o item 6.7.6; Licitante não apresentou Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial em nome de seu sócio majoritário , ferindo o item 6.9.1; Licitante não apresentou Outros documentos e declarações complementares de apresentação obrigatória constantes nos itens: 6.10.1 a 6.10.6; Licitante apresentou Certidões Negativas referentes a punições vigentes contidas no sistema da Controladoria Geral da União – CGU vencida, ferindo o item 6.10.7; Não apresentou certidão Específica, ferindo o item 6.10.8.

O fornecedor OTICA NOVA VARONIL LTDA foi inabilitado no processo.

O fornecedor A M D PEREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/12/2025 às 10:15.

O fornecedor OTICA NOVA VARONIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Senhores licitantes, bom dia!

Senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornará dia 10/12/2025, as 09:30h!

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.