O item 0001 foi homologado por JOSÉ PINTO RIBEIRO.

O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ PINTO RIBEIRO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A Comissão de Licitação adotou como parâmetro de análise o percentual de deságio de 75% sobre o valor estimado, como referência para a aferição da viabilidade econômico-financeira das propostas apresentadas. No caso específico da empresa I R V M E CONSULTORIA LTDA, verifica-se que o deságio aplicado foi de 73%, situando-se próximo ao limite considerado para caracterização de inexequibilidade. Diante disso, e com base na margem estabelecida, a Comissão entendeu que a proposta, embora significativamente inferior ao valor estimado, não ultrapassou o limite adotado como critério técnico de inexequibilidade, razão pela qual foi admitida para fins de continuidade na análise, sem prejuízo de eventual solicitação de comprovação da exequibilidade, conforme prevê a legislação aplicável.

Intenção: proposta inexequivel

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o início da sessão ocorreu no dia 16/05/2023 às 14h01, os documentos apresentados não serão considerados vencidos, uma vez que o edital estabelece a obrigatoriedade de inclusão antecipada da documentação, concomitantemente ao envio das propostas, sendo este o momento de referência para análise da validade dos documentos.

Intenção: a empresa apresentou a certidões vencidas do TCE/PI solicito a Inabilitação da mesma

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o início da sessão ocorreu no dia 16/05/2023 às 14h01, os documentos apresentados não serão considerados vencidos, uma vez que o edital estabelece a obrigatoriedade de inclusão antecipada da documentação, concomitantemente ao envio das propostas, sendo este o momento de referência para análise da validade dos documentos.

Intenção: A empresa apresentou a certidões do TCE/PI vencidas

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) negativa de inidoneidade emitida pelo TCE/PI relativa à empresa, também exigida no item 43.3. Ressalta-se que as certidões específicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, exigidas para fins de habilitação, não foram apresentadas de forma completa e adequada, motivo pelo qual foi mantida a desclassificação da licitante.

Justificativa: Em atenção à alegação apresentada, esclarece-se que, conforme verificado, na página 7 do arquivo consta a Certidão de Débitos relativa à empresa e, na página 39, consta certidão referente à inidoneidade do sócio administrador, e não da empresa, como exigido no edital. Ademais, a Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho foi apresentada apenas em 09/09/2025, em momento posterior ao prazo fixado para apresentação da proposta e documentação, durante a fase de diligência, o que fere os princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia entre os licitantes. A desclassificação da empresa decorre da ausência das seguintes certidões exigidas no edital: i) Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, conforme a Portaria MTE nº 1.421/2014, item 40.4 do edital; ii) Certidão negativa de débitos emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI relativa ao sócio, conforme item 43.3; e iii) Certidão... (CONTINUA)

Intenção: A Certidão negativa de débitos emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí está na página 7 e a Certidão negativa de inidoneidade emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí está na página 39 do arquivo CERTIDOES-PROPOSTA_merged.pdf e a Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho está no arquivo Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho.pdf

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) negativa de inidoneidade emitida pelo TCE/PI relativa à empresa, também exigida no item 43.3. Ressalta-se que as certidões específicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, exigidas para fins de habilitação, não foram apresentadas de forma completa e adequada, motivo pelo qual foi mantida a desclassificação da licitante.

Justificativa: Em atenção à alegação apresentada, esclarece-se que, conforme verificado, na página 7 do arquivo consta a Certidão de Débitos relativa à empresa e, na página 39, consta certidão referente à inidoneidade do sócio administrador, e não da empresa, como exigido no edital. Ademais, a Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho foi apresentada apenas em 09/09/2025, em momento posterior ao prazo fixado para apresentação da proposta e documentação, durante a fase de diligência, o que fere os princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia entre os licitantes. A desclassificação da empresa decorre da ausência das seguintes certidões exigidas no edital: i) Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, conforme a Portaria MTE nº 1.421/2014, item 40.4 do edital; ii) Certidão negativa de débitos emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI relativa ao sócio, conforme item 43.3; e iii) Certidão... (CONTINUA)

Intenção: Sr. Pregoeiro. Os documentos que estão alegando que não apresentamos. Nós apresentamos sim pessoal. Peço que olhem novamente a documentação. Acabamos de conferir aqui.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor O D CARVALHO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/06/2025 às 16:30.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor I R V M E CONSULTORIA LTDA.

O fornecedor O D CARVALHO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor O D CARVALHO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor DEC SOLUCOES DIGITAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DEC SOLUCOES DIGITAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Arrematante, anexe a proposta readequada no prazo estabelecido.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 09/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante I R V M E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 1.340,00.

Motivo: Empresa não apresentou os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria MTE 1.421, de 12 de setembro de 2014, exigido no item 40.4. Certidão negativa de débitos emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI relativa ao sócio, exigido item 43.3. Certidão negativa de inidoneidade emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI relativa a empresa, exigido item 43.3.

O fornecedor DEC SOLUCOES DIGITAIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Por favor, aguardem.

Por favor, aguardem.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarade. Segue os documentos solictados.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Tendo em vista que o preço ofertado no item está abaixo de 75% do valor de referência, Solicito das empresas arrematantes a demonstração de exequibilidade da sua proposta no prazo de 2 horas através de composição de custos e formação de preços bem como demonstrativos técnicos, econômicos/financeiros, lucros, tributos (notas fiscais), com valores do item próximos aos arrematados e com serviço compatível o objeto licitado neste pregão para a devida comprovação da viabilidade da proposta, dada a presunção de inexequibilidade da proposta para a cobertura dos custos relativos ao serviço objeto da licitação cabendo a Administração Pública oferecer a oportunidade da arrematante demostrar com segurança que possui condições necessárias para executar o objeto. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO SUPRAMENCIONADO A PROPOSTA SERÁ DESCLASSIFICADA

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:39 do dia 09/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante DEC SOLUCOES DIGITAIS LTDA com lance de R$ 1.150,00.

O fornecedor GARAGNANI & GARANHANI LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Empresa não apresentou os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria MTE 1.421, de 12 de setembro de 2014, exigido no item 40.4. Certidão negativa de débitos e inidoneidade emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI relativa ao sócio, exigido item 43.3. Certidão negativa de inidoneidade emitida pelo Tribunal de Contas da União – TCU, em nome de seu sócio exigido item 43.4.

O fornecedor GARAGNANI & GARANHANI LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/06/2025 às 10:18.

O fornecedor GARAGNANI & GARANHANI LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Por favor, aguardem.

Bom dia, senhores licitantes.

O fornecedor O D CARVALHO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A sessão será suspensa e o retorno será dia 09/06/2025 às 08:30 horas.