Contratação da prestação dos serviços de execução da obra de melhoria de estradas rurais do Município com aplicação de recursos financeiros decorrentes de transferência voluntária da União - (Convênio 028615 / 2020).
0001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Pereira da Silva
Autoridade Competente:
Adalcy Milene de Freitas neves
Apoio:
Leandro Augusto Alves Silva, Luciano Celino Ferreira de Medeiros
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/07/2025 às 13:59
Inicio das Propostas
25/07/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
06/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/08/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
08/08/2025 às 13:01
Documentos
Edital_Concorência_00012025_melhoria_de_estradas_rurais.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-10:59:29
EDITAL CONC_00001 2025.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-13:07:44
PROJETO BASICO_CONC 00001 2025.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/07/2025-13:09:36
Solicitação de aprecer (Engenharia)-_-.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-15:17:56
Solicitação de Parecer Técnico (Engenharia)-_-.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2025-21:33:18
Parecer Técnico (Engenharia) sobre análise de proposta de preços.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2025-16:12:40
Segundo Parecer (Assessoria de Engenharia) sobre análise de proposta de preços.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-08:50:24
Solicitação de parecer (Engenharia) - Análise de proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-16:01:59
Terceiro Parecer Técnico sobre análise de Planilha .pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:36:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução da obra de melhoria de estradas rurais do Município com aplicação de recursos financeiros d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.857.576,24
Melhor lance
R$ 2.622.000,00
Unidade:
Obra
07/10/2025
07/10/2025 13:30:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Adalcy Milene de Freitas neves.
07/10/2025 13:30:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Adalcy Milene de Freitas neves.
07/10/2025 13:28:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2025 11:36:19 | Sistema
Justificativa: A referida Proposta foi aceita conforme parecer técnico da Assessoria de Engenharia, que atestou a conformidade dos quantitativos, composições e demais elementos técnicos com o projeto básico e o termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
07/10/2025 11:36:19 | Sistema
Intenção: Nao concordancia com o aceite da proposta da licitante vencedora.
07/10/2025 11:36:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
07/10/2025 11:34:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2025 às 08:44.
07/10/2025 11:33:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/10/2025 11:33:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S C SOUSA DA SILVA LTDA.
07/10/2025 11:33:12 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Bom dia!
03/10/2025
03/10/2025 16:17:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/10/2025 13:09:26 | Sistema
Motivo: Considerando o prosseguimento do certame para a fase de habilitação, convocamos a licitante classificada a apresentar, por meio do sistema eletrônico do certame, a documentação de habilitação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados desta convocação, sob pena de inabilitação.
03/10/2025 13:09:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 06/10/2025.
03/10/2025 12:53:33 | Agente de Contratação
Considerando o teor técnico e a concordância da Assessoria Jurídica quanto à regularidade procedimental, informamos que daremos continuidade ao certame para as fases subsequentes, na forma da Lei nº 14.133/2021
03/10/2025 12:53:09 | Agente de Contratação
Acusamos o recebimento do Parecer Técnico de Análise de Planilha, emitido em 02/10/2025, que conclui pela aceitabilidade da proposta apresentada e pela inexistência de inconsistências ou indícios de inexequibilidade.
03/10/2025 12:41:04 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Bom dia!
03/10/2025 12:36:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Terceiro Parecer Técnico sobre análise de Planilha .pdf) em 03/10/2025 às 09:36.
24/09/2025
24/09/2025 19:01:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de parecer (Engenharia) - Análise de proposta.pdf) em 24/09/2025 às 16:01.
24/09/2025 18:34:36 | Agente de Contratação
Para garantia da publicidade, isonomia e julgamento objetivo, todos os licitantes serão cientificados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio do sistema eletrônico oficial, acerca da continuidade dos trabalhos do certame.
24/09/2025 18:31:46 | Agente de Contratação
A medida apoia-se no art. 8º, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, bem como nos princípios da legalidade, eficiência, transparência e julgamento objetivo. Concluída a análise, retornem os autos para deliberação e prosseguimento do feito conforme o resultado
24/09/2025 18:31:33 | Agente de Contratação
Informa-se que a proposta apresentada pela licitante S C SOUSA DA SILVA LTDA, foi recebida via sistema eletrônico na data de 24/09/2025 às 10:33:55. Considerando a necessidade de verificação técnica quanto à aderência ao projeto básico/termo de referência, à coerência dos quantitativos e composições de custos e à compatibilidade com parâmetros de referência, determina-se o encaminhamento à Assessoria de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico.
24/09/2025 18:31:25 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Boa tarde!
24/09/2025 13:33:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2025
23/09/2025 17:03:47 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/09/2025.
23/09/2025 17:02:24 | Agente de Contratação
Ressalva-se que, não sendo apresentada a proposta atualizada no prazo assinalado, proceder-se-á à convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação e as disposições editalícias pertinentes
23/09/2025 17:00:19 | Agente de Contratação
Após o atendimento, submeteremos novamente a proposta à Assessoria de Engenharia para validação final da conformidade técnica, prosseguindo-se nos autos conforme o resultado.
23/09/2025 16:59:36 | Agente de Contratação
8. Advertir que a não apresentação tempestiva e integral da documentação acima poderá ensejar a desclassificação por ausência de conformidade com o edital e com o projeto básico, preservados o contraditório e a ampla defesa quando cabíveis
23/09/2025 16:59:06 | Agente de Contratação
7. Diante do exposto, solicitamos o saneamento da proposta da licitante S C SOUSA DA SILVA LTDA, mediante convocação para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da ciência, apresente Proposta Atualizada, mantendo integralmente o valor global de R$ 2.621.999,98, sem majoração do preço final
23/09/2025 16:57:40 | Agente de Contratação
6. Trata-se de saneamento que não altera a substância da proposta (mantém-se o valor global de R$ 2.621.999,98), mas aperfeiçoa sua transparência e rastreabilidade técnica, em observância ao art. 64, `PAR`1º, e ao princípio do formalismo moderado.
23/09/2025 16:57:20 | Agente de Contratação
5. À luz dos pareceres técnicos, não há indicação de inexequibilidade do valor global ofertado; porém, subsiste lacuna documental relativa à segmentação analítica por trechos e respectivos quantitativos/composições, imprescindível para: (i) aferição da aderência ao projeto básico/termo de referência; (ii) validação de encargos, insumos e BDI por frente de serviço; (iii) formação do cronograma físico-financeiro detalhado.
23/09/2025 16:56:58 | Agente de Contratação
4. Também prevê que a autoridade possa determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades (art. 71, I), quando necessário à adequada instrução do feito.
23/09/2025 16:56:25 | Agente de Contratação
3. A Lei nº 14.133/2021 autoriza a Administração a sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos, mediante decisão fundamentada e acessível a todos (art. 64, `PAR`1º).
23/09/2025 16:55:50 | Agente de Contratação
2. Em sequência, foi emitido o Parecer da Assessoria de Engenharia de 04/09/2025, que apontou a necessidade de planilhas abertas por trechos específicos, como requerido pelo edital, registrando que a conformidade técnica dos quantitativos e composições resta comprometida enquanto não suprida tal omissão documental.
23/09/2025 16:55:23 | Agente de Contratação
1. Consta nos autos o Parecer Técnico de Análise de Planilha de 03/09/2025, que atestou a adequação da planilha apresentada pela licitante quanto à compatibilidade com referenciais oficiais (SINAPI/SICRO), inexistência de erros de cálculo e conformidade com o edital.
23/09/2025 16:54:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Boa tarde!
15/09/2025
15/09/2025 11:50:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Segundo Parecer (Assessoria de Engenharia) sobre análise de proposta de preços.pdf) em 15/09/2025 às 08:50.
15/09/2025 11:49:26 | Agente de Contratação
Na qualidade de Agente de Contratação, consigno que foi recebido o SEGUNDO parecer técnico da Assessoria de Engenharia, documento que passa a integrar os autos do processo licitatório em referência, para fins de instrução e regular prosseguimento do certame
15/09/2025 11:43:03 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Bom dia!
04/09/2025
04/09/2025 13:15:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2025 às 10:25.
04/09/2025 13:03:56 | Sistema
O fornecedor HTT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2025
03/09/2025 19:21:19 | Agente de Contratação
Informa-se que, em razão de no presente momento não haver licitantes conectados à plataforma, e visando assegurar a todos o pleno exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, ficando assim, definido que o prazo para interposição de eventuais recursos será aberto a partir das 10h00 do dia 04/09/2025. A medida visa garantir a publicidade, a transparência e a igualdade de condições entre os participantes, de modo que todos sejam devidamente cientificados acerca do início do prazo recursal.
03/09/2025 19:13:42 | Sistema
O fornecedor S C SOUSA DA SILVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/09/2025 19:12:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico (Engenharia) sobre análise de proposta de preços.pdf) em 03/09/2025 às 16:12.
03/09/2025 19:10:24 | Agente de Contratação
Na qualidade de Agente de Contratação, consigno que, na presente data, foi recebido o parecer técnico da Assessoria de Engenharia, documento que passa a integrar os autos do processo licitatório em referência, para fins de instrução e regular prosseguimento do certame
03/09/2025 19:10:12 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Boa tarde!
03/09/2025 00:33:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de Parecer Técnico (Engenharia)-_-.pdf) em 02/09/2025 às 21:33.
01/09/2025
01/09/2025 18:17:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de aprecer (Engenharia)-_-.pdf) em 01/09/2025 às 15:17.
29/08/2025
29/08/2025 16:15:07 | Agente de Contratação
Consigno, por oportuno, o reconhecimento à postura colaborativa, à observância dos deveres processuais e ao profissionalismo demonstrado pelos licitantes até a presente fase do certame, o que contribui para a regularidade, a transparência e a eficiência dos trabalhos, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública (art. 5º da Lei nº 14.133/2021).
29/08/2025 16:14:44 | Agente de Contratação
Ressalte-se que a continuidade do certame encontra-se condicionada à emissão do parecer técnico pela Assessoria de Engenharia, o qual constitui pressuposto indispensável para a aferição da exequibilidade e da adequação da proposta. Concluída a manifestação técnica, serão adotadas as providências necessárias à retomada da sessão pública, assegurando-se a todos os licitantes a devida ciência com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em observância aos princípios da publicidade, da transparência e da isonomia que regem os procedimentos licitatórios.
29/08/2025 16:14:28 | Agente de Contratação
Recebeu-se a proposta de preços apresentada pela empresa S C SOUSA DA SILVA LTDA, contendo planilhas e demais documentos correlatos. Considerando que a decisão sobre a aderência técnica e a exequibilidade das condições ofertadas demanda avaliação especializada, impõe-se o envio do material à Assessoria/Setor de Engenharia para emissão de Parecer Técnico. O encaminhamento fundamenta-se no art. 8º, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a atuação do Agente de Contratação com o apoio de órgãos de assessoramento (como a engenharia) para o desempenho das funções essenciais à boa condução do certame e à tomada de decisão até a homologação.