Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DSTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE TANQUINHOS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA

00006/2025
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MANUELA TELES DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA

Apoio:

Eduardo Costa Sousa, FERNANDA DA SILVA LIMA, Vangelucia Lima Dias

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/07/2025 às 17:54

Inicio das Propostas

16/07/2025 às 19:35

Limite p/ Impugnações

26/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/07/2025 às 12:30

Abertura das Propostas

30/07/2025 às 12:31

Documentos

EDITAL COMPLETO CE 00062025 - PASSAGEM MOLHADA.pdf

Tipo: Edital

01/07/2025-16:28:58

EDITAL AJUSTADO COMPLETO CE 00062025 - PASSAGEM MOLHADA.pdf

Tipo: Edital

14/07/2025-14:54:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DSTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE TANQU...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 442.272,14

Melhor lance

R$ 440.077,65

Unidade:

UN

22/08/2025
22/08/2025 13:09:42 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA.
22/08/2025 13:09:35 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA.
19/08/2025
19/08/2025 14:30:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/08/2025 14:29:34 | Sistema
(CONT. 1) pela improcedencia e negar provimento.
19/08/2025 14:29:34 | Sistema
Justificativa: Conforme deliberações dos setores técnico e juridico o licitante foi desclassificado e considerado inabilitado por não atender ao intrumento convovatorio e a dilicigencia solicitada (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários À CONFIRMAÇÃO DAQUELES EXIGIDOS NESTE EDITAL E JÁ APRESENTADOS e 12.5.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, juntamente com a proposta inicial, e/ou no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação da Comissão), conforme principios vinculação ao edital, igualdade, moralidade, transparencia e motivação. Esses princípios são fundamentais para garantir a legalidade, a eficiência e a transparência nos processos licitatórios. Desta forma vamos... (CONTINUA)
19/08/2025 14:29:34 | Sistema
Intenção: respeitosamente, à presença de Vossas Senhorias, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, apresentar sua INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO contra a decisão proferida pela desclassificação da empresa cauassu
19/08/2025 14:29:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/08/2025 14:29:26 | Sistema
(CONT. 1) pela improcedencia e negar provimento.
19/08/2025 14:29:26 | Sistema
Justificativa: Conforme deliberações dos setores técnico e juridico o licitante foi desclassificado e considerado inabilitado por não atender ao intrumento convovatorio e a dilicigencia solicitada (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários À CONFIRMAÇÃO DAQUELES EXIGIDOS NESTE EDITAL E JÁ APRESENTADOS e 12.5.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, juntamente com a proposta inicial, e/ou no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação da Comissão), conforme principios vinculação ao edital, igualdade, moralidade, transparencia e motivação. Esses princípios são fundamentais para garantir a legalidade, a eficiência e a transparência nos processos licitatórios. Desta forma vamos... (CONTINUA)
19/08/2025 14:29:26 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso pela desclassificação da proposta da cauassu locações e serviços
19/08/2025 14:29:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/08/2025 14:29:14 | Sistema
(CONT. 1) pela improcedencia e negar provimento.
19/08/2025 14:29:14 | Sistema
Justificativa: Conforme deliberações dos setores técnico e juridico o licitante foi desclassificado e considerado inabilitado por não atender ao intrumento convovatorio e a dilicigencia solicitada (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários À CONFIRMAÇÃO DAQUELES EXIGIDOS NESTE EDITAL E JÁ APRESENTADOS e 12.5.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, juntamente com a proposta inicial, e/ou no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação da Comissão), conforme principios vinculação ao edital, igualdade, moralidade, transparencia e motivação. Esses princípios são fundamentais para garantir a legalidade, a eficiência e a transparência nos processos licitatórios. Desta forma vamos... (CONTINUA)
19/08/2025 14:29:14 | Sistema
Intenção: A desclassificação fere da empresa cauassu fere o princípio da legalidade, da ampla defesa
19/08/2025 14:29:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/08/2025 14:29:06 | Sistema
(CONT. 1) pela improcedencia e negar provimento.
19/08/2025 14:29:06 | Sistema
Justificativa: Conforme deliberações dos setores técnico e juridico o licitante foi desclassificado e considerado inabilitado por não atender ao intrumento convovatorio e a dilicigencia solicitada (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários À CONFIRMAÇÃO DAQUELES EXIGIDOS NESTE EDITAL E JÁ APRESENTADOS e 12.5.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, juntamente com a proposta inicial, e/ou no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação da Comissão), conforme principios vinculação ao edital, igualdade, moralidade, transparencia e motivação. Esses princípios são fundamentais para garantir a legalidade, a eficiência e a transparência nos processos licitatórios. Desta forma vamos... (CONTINUA)
19/08/2025 14:29:06 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso em face da desclassificação da empresa cauassu infundada, de acordo a lei 14.133/2021
19/08/2025 14:29:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/08/2025 13:02:27 | Sistema
O fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2025 12:59:30 | Sistema
O fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2025 12:58:18 | Sistema
O fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2025 12:54:30 | Sistema
O fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2025 12:53:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 10:03.
19/08/2025 12:52:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/08/2025 12:52:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.
19/08/2025 12:36:11 | Agente de Contratação
Bom dia estaremos retomando nossas atividades na data de hoje.
18/08/2025
18/08/2025 12:57:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2025 12:54:21 | Sistema
Motivo: Ao licitante agora classificado solicitamos que seja enviada PROPOSTA READEQUADA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada) para a devida analise, julgamento e deliberações dos setores (Técnico e Jurídico) e bem como documentação pertinente para os devidos julgamentos, analises e deliberações.
18/08/2025 12:54:21 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 18/08/2025.
18/08/2025 12:54:08 | Sistema
Motivo: Ao licitante agora classificado solicitamos que seja enviada PROPOSTA READEQUADA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada) para a devida analise, julgamento e deliberações dos setores (Técnico e Jurídico) e bem como documentação pertinente para os devidos julgamentos, analises e deliberações.
18/08/2025 12:54:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 18/08/2025.
18/08/2025 12:50:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA com lance de R$ 440.077,65.
18/08/2025 12:50:44 | Sistema
O fornecedor LEONALDO CANDIDO DE SOUTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/08/2025 12:50:44 | Sistema
(CONT. 1) colocado as declarações separadas e faltou essa em especifico.
18/08/2025 12:50:44 | Sistema
Motivo: O licitante classificado foi considerado inabilitado por não atender ao instrumento convocatório (Itens: Deixou de Apresentar: - 12.3.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo à sede do licitante (Foi colocado alvará de funcionamento, são documentos diferentes); 2 - 12.3.3. Contrato Social sem o documento dos administradores; 3 - 12.3.10. Declaração do licitante, sob pena de desclassificação, de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, conforme modelo – Anexo III;4 - 12.3.14.4. Declaração de não utilizar trabalho degradante ou forçado (Essa declaração fica dentro do Comprovação do cumprimento de requisitos normativos, conforme modelos - Anexo V) Foi... (CONTINUA)
18/08/2025 12:50:44 | Sistema
O fornecedor LEONALDO CANDIDO DE SOUTO LTDA foi inabilitado no processo.
18/08/2025 12:46:51 | Agente de Contratação
Bom dia estaremos retomando nossas atividades na data de hoje.
15/08/2025
15/08/2025 14:03:07 | Agente de Contratação
Prezado licitante arrematador com o envio da proposta readequada e documentações onde serão encaminhadas aos setores técnico e juridico competentes para analise e devidadas deliberações, pausaremos nossos trabalhos e pedimos que sejam acompanhada via chat e qualquer informações pertinetentes serão repassadas até no máximo um prazo de 24 horas para darmos uma seleridade e proceguimento do nosso certame.
15/08/2025 14:02:25 | Sistema
Motivo: O licitante atendeu a diligencia podendo dar sequencia ao certame
15/08/2025 14:02:25 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LEONALDO CANDIDO DE SOUTO LTDA no item 0001.
15/08/2025 13:20:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/08/2025 12:30:20 | Sistema
Motivo: Ao licitante agora classificado solicitamos que seja enviada PROPOSTA READEQUADA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada) para a devida analise, julgamento e deliberações dos setores (Técnico e Jurídico) e bem como documentação pertinente para os devidos julgamentos, analises e deliberações.
15/08/2025 12:30:20 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 15/08/2025.
15/08/2025 12:30:06 | Sistema
Motivo: Ao licitante agora classificado solicitamos que seja enviada PROPOSTA READEQUADA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório (10.26.4.A Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada) para a devida analise, julgamento e deliberações dos setores (Técnico e Jurídico) e bem como documentação pertinente para os devidos julgamentos, analises e deliberações.
15/08/2025 12:30:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 15/08/2025.
15/08/2025 12:20:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LEONALDO CANDIDO DE SOUTO LTDA com lanceR$ 439.500,00.
15/08/2025 12:20:40 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 439.500,00.
15/08/2025 11:49:51 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor LEONALDO CANDIDO DE SOUTO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 09:20, encerrando às 09:25:00.
15/08/2025 11:48:08 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor LEONALDO CANDIDO DE SOUTO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.