O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO(5).pdf) em 27/12/2024 às 07:03.

O item 0001 foi homologado por JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO.

O item 0001 foi adjudicado por JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO.

Documentação Item 0001: Prezados, segue anexo apolice de seguro adicional.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (OFICIO GARANTIA VILA.pdf) em 23/12/2024 às 13:27.

Motivo: Venho através deste solicitar que a empresa firme garantia extra da proposta e do contrato conforme oficio disponível no portal.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 24/12/2024.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CHECKLIST HABILITAÇÃO RNC.pdf) em 13/12/2024 às 10:42.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: venho atraves desta solicita proposta readequada, caso a mesma não envie sera desclassicada por falta de documento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 13/12/2024.

Motivo: venho atraves desta solicita proposta readequada, caso a mesma não envie sera desclassicada por falta de documento.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 13/12/2024.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Resposta - Conforme foi verificado foi desclassificado o lancer em questão, por tanto fica rejeitado o pedido de intenção de recursos para dar celeridade ao processo sem prejuízo a administração publica. Resposta - Quero comunicar ao licitante que a desclassificação ocorreu pelo erro que o próprio licitante declara e foi dado andamento ao processo, devemos lembrar que não houve perda para o erário público e que o direito individual, que hora é requerido, deve ser acionado pelo licitante contra quem anexou ou enviou a apólice errada, pois a essa comissão cabe apenas a análise com base nos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório. Obs: queremos comunica que toda e qualquer informações, esclarecimento ao anexação de documentos e obrigatoriamente feita no portaldecompraspublicas, onde esta sendo realizado o certame. Sem mais para o momento.

(CONT. 2) instrumento convocatório é desarrazoado impor a inabilitação da empresa por conta de um equívoco instrumental e formal.

(CONT. 1) referente a essa licitação acabou por transmitir um arquivo errôneo. Entretanto, a empresa que ora manifesta esse recurso não deixou de prestar a garantia a este município e ao objeto que ora concorreu, assim, segue a apólice de seguro garantia emitida e transmitida pela seguradora dias antes do certame em questão, no dia 06/12/2024 (ANEXA NO EMAIL DA COMISSÃO no mesmo dia que a comissão inabilitou a empresa). Por fim, como bem destacado perante aos órgãos da Administração Pública em que regem a lei de Licitações, é em consulta ao site da SUSEP, que se verifica a emissão de apólices por meio da empresa seguradora destinado aos órgãos e edilidades em questão, corrobora então a devida verificação da data de emissão da apólice de seguro garantia feita pela empresa autora, destinada ao item/objeto do procedimento licitatório, com ênfase na DATA DE EMISSÃO. Assim, se a Administração se referia a apresentação da própria apólice, embora esteja vinculado ao...

Intenção: Sob as penas da lei, que tem pleno conhecimento do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 00006/2024, bem como submetemo-nos às condições nele estabelecidas. DECLARA E ATESTA que é de sua inteira responsabilidade a qualidade das obras, materiais e serviços executados, inclusive a promoção de readequações sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto contratado. Além disso, insurge-se em face de suposta violação de direito líquido e certo da parte da empresa vencedora, DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que foi inabilitada EQUIVOCADAMENTE, quando a mesma participou de toda fase de lance e ao final do certame foi declarada VENCEDORA, e em ato contínuo do procedimento licitatório dado a um erro material, foi inabilitada por informar a apólice de seguro garantia que não condizia com a licitação em questão. No entanto, o que ocorreu foi um ERRO DO PRÓPRIO SISTEMA que ao informar o arquivo pertinente a apólice... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Resposta – quero comunica que a proposta será exigida apois a fase de negociação pois a mesma apresentara proposta atualizada com pedi o edital, por tanto fica rejeitado o pedido de intenção de recursos para dar celeridade ao processo sem prejuízo a administração publica. Obs: queremos comunica que toda e qualquer informações, esclarecimento ao anexação de documentos e obrigatoriamente feita no portaldecompraspublicas, onde esta sendo realizado o certame. Sem mais para o momento.

Intenção: Declaramos intenção de recurso contra habilitação da empresa em questão, a mesma não encaminhou a proposta readequada, as planilhas de preço, BDI, impossível de a comissão de engenharia analisar se a proposta é viável para o órgão se a documentação nem existe no portal, isso está ferindo todos os princípios da lei de licitações e o próprio edital

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Resposta - Conforme foi verificado foi desclassificado o lancer em questão, por tanto fica rejeitado o pedido de intenção de recursos para dar celeridade ao processo sem prejuízo a administração publica. Obs: queremos comunica que toda e qualquer informações, esclarecimento ao anexação de documentos e obrigatoriamente feita no portaldecompraspublicas, onde esta sendo realizado o certame. Sem mais para o momento.

Intenção: A empresa vencedora ofertou um valor abaixo do permitido, oferecendo um lance de 26% que torna inexequivel. Uma vez que a própria comissão invalidou esse lance anteriormente em outra licitação também.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Resposta - Conforme foi verificado foi desclassificado o lancer em questão, por tanto fica rejeitado o pedido de intenção de recursos para dar celeridade ao processo sem prejuízo a administração publica. Obs: queremos comunica que toda e qualquer informações, esclarecimento ao anexação de documentos e obrigatoriamente feita no portaldecompraspublicas, onde esta sendo realizado o certame. Sem mais para o momento.

Intenção: Boa tarde, senhores. Venho por meio desse interpor recurso tendo em vista que a empresa descumpriu o art 57, `PAR` 4 da Lei Federal 14.133/2021, ultrapassando o limite de 25% tornando a proposta inexequivel, fato que a douta comissão também deixou claro que não poderia haver um desconto maior que 25%, tanto que durante a fase de lance cancelou descontos com 26%. Além disso, a empresa também não apresentou documentação no momento do cadastro como solicitado e exigido.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Resposta - Conforme foi analisado a documentação de habilitação foi anexa por tanto fica rejeitado o pedido de intenção de recursos para dar celeridade ao processo sem prejuízo a administração publica. Obs: queremos comunica que toda e qualquer informações, esclarecimento ao anexação de documentos e obrigatoriamente feita no portaldecompraspublicas, onde esta sendo realizado o certame. Sem mais para o momento.

Intenção: Boa tarde s Sr Agente de contratação,.... Interponho recurso tendo em vista que a empresa descumpriu o art 57, `PAR` 4 da Lei Federal 14.133/2021, ultrapassando o limite de 25% tornando a proposta inexequivel, bem como o mesmo não inseriu os documentos de habilitação no cadastramento de sua proposta para participar do referido processo, conforme solicitado no cadastramento inicial

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/12/2024 às 09:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA.

a documentação sera encaminhada ao setor de enhenharia para ser analisada.

O item 0001 tem como novo arrematante RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA com lance de 25,00 %.

Motivo: Ao analisa a documentação foi constatado que a apólice estava com o nome de outra prefeitura por tanto assim sem validade ficando assim desclassificado, conforme apólice anexa. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO - PB CPF/CNPJ: 01.612.986/0001-13 RUA FRANCISCO GOMES, Nº 06, - CEP: 58.254-000 - LOGRADOURO - PB

O fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.

Motivo: 1 - Como foi avisado durante toda a sessão que não podia ultrapassa o limite de 25% do valor estimado pela administração, pelo fato que a lei não permite, a empresa PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA – ME, além de ultrapassa o limite permitido em lei e colocou o valor por preço global sendo que a mesma sabia que a licitação seria por porcentagem portanto a empresa não atendeu a exigência da lei 14.133/21 e do edital ficando assim inexequíveis. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, Conforme Lei Federal 14.133/2021, `PAR` 4º.

O fornecedor PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

O fornecedor RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/12/2024 às 13:30.

Negociação Item 0001: Por fim, considerando o prazo concedido pela Comissão de Licitação até às 13h de hoje para apresentação da proposta ajustada ao lance ofertado, reiteramos a impossibilidade de atender a esse prazo diante dos erros identificados. Solicitamos, assim, que a Comissão tome as providências necessárias para a correção do orçamento da Administração e para a ampliação do prazo, permitindo o cumprimento adequado das exigências editalícias. Certos de sua compreensão e atenção ao caso, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,