IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 948796/2023/MCIDADES/CAIXA
05/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Diego Issamu Feitosa Fujihashi
Autoridade Competente:
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Apoio:
André Luiz Santiago Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/11/2025 às 00:13
Inicio das Propostas
14/11/2025 às 01:00
Limite p/ Impugnações
27/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
01/12/2025 às 12:00
Documentos
Termo de Referência - SAA.Deleg.Velha-R02-Jul.2025.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
ART_-Poço-SAA-948796-2023.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
Relatório_Técnico_Construção-Poço_ass.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA. Delegacia velha-Reservação e Barriletes-R02.Fev.2025.bak
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA. Delegacia velha-Reservação e Barriletes-R02.Fev.2025.dwg
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA.Deleg.Velha-Distribuição-Top-2024.bak
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA.Deleg.Velha-Distribuição-Top-2024.dwg
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA.Deleg.Velha-Estr.Reservatório-2024.bak
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA.Deleg.Velha-Estr.Reservatório-2024.dwg
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA.Delegacia Velha-Layout, Cerca e Casa do Operador-R02.Fev.2025.dwg
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
ART SONDAGENS TERRA ALTA.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
PERFIL COMPLETO_SAA DELEGACIA VELHA (1).pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
RELATORIO_TECNICO_-_CONSTRUCAO_DE_POCO_TUBULAR_ass_240519_232411.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
EDITAL - SAA [assinado].pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
ART-PROJETO-SAA .pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
LI-ABASTECIMENTO.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
Processo_0034502025_250626_224044.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
Análise-Risco-SAA.Deleg.Velha-R02-Jul.2025.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
BDI-SAA.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
CFF-SAA.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
Composições-SAA.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
Declarações-Posse [assinado].pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
Enc.Sociais-SAA.R02.Jul.2025.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
Esp Tec SAA Deleg.Velha-R02-Jul.2025.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
Estudo-Téc.Preliminar - SAA.Deleg.Velha-R02-Jul.2025.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
Mem.Descritivo-SAA Deleg.Velha-R02-Jul.2025.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
PLQ-SAA.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
PO-SAA.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
RRE-_SAA [assinado].pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA. Delegacia velha-Reservação e Barriletes-R02.Fev.2025-A1-01-01.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA.Deleg.Velha-Distribuição-Top-2024-A1.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA.Deleg.Velha-Estr.Reservatório-2024-A1-01-04.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA.Deleg.Velha-Estr.Reservatório-2024-A1-02-04.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA.Deleg.Velha-Estr.Reservatório-2024-A1-03-04.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA.Deleg.Velha-Estr.Reservatório-2024-A1-04-04.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
SAA.Delegacia Velha-Layout, Cerca e Casa do Operador-R02.Fev.2025-A1.01.01.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-21:11:26
EDITAL - SAA - CORRIGIDO ASS.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-21:59:32
Parecer SAA Del Velha - Oceano.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-14:48:45
DECISÃO - RECURSO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO + PARECER TÉCNICO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:03:39
PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 08 2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05 2025 sistema de abastecimento de água.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:04:05
5-CONTRATO TERRA ALTA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ass (2).pdf
Tipo: Contrato
27/02/2026-10:49:48
5-CONTRATO TERRA ALTA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ass (2).pdf
Tipo: Contrato
27/02/2026-10:49:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DITRON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, CONFORME...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 985.019,32
Melhor lance
R$ 929.099,00
Unidade:
SVÇ
02/02/2026
02/02/2026 19:10:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO.
02/02/2026 19:10:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO.
02/02/2026 19:10:41 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo.
02/02/2026 19:10:41 | Sistema
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DITRON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/01/2026
30/01/2026 17:04:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/01/2026 17:04:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/01/2026 17:04:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 08 2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05 2025 sistema de abastecimento de água.pdf) em 30/01/2026 às 14:04.
30/01/2026 17:03:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO - RECURSO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO + PARECER TÉCNICO ASS.pdf) em 30/01/2026 às 14:03.
30/01/2026 17:02:45 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
29/01/2026
29/01/2026 15:35:11 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão no dia 30/01/2026, às 14 horas horário de Brasília
22/12/2025
22/12/2025 20:15:58 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa por tempo indeterminado, será informado com antecedência mínima de 24 horas a reabertura da sessão
22/12/2025 12:05:56 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
19/12/2025
19/12/2025 13:31:13 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão no dia 22/12/2025, às 09 horas horário de Brasília
11/12/2025
11/12/2025 19:43:21 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa por tempo indeterminado, será informado com antecedência mínima de 24 horas a reabertura da sessão
10/12/2025
10/12/2025 19:48:49 | Sistema
O fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
05/12/2025
05/12/2025 16:50:09 | Sistema
O fornecedor DITRON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
03/12/2025
03/12/2025 18:15:43 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 11/12/2025, às 14 horas horário de Brasília
03/12/2025 18:15:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 14:00, com limite de contrarrazão para 11/12/2025 às 14:00.
03/12/2025 18:05:21 | Sistema
O fornecedor DITRON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/12/2025 18:03:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/12/2025 às 15:13.
03/12/2025 18:03:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/12/2025 18:03:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
03/12/2025 17:52:58 | Sistema
O fornecedor DITRON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
03/12/2025 17:52:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/12/2025 às 15:02.
03/12/2025 17:51:57 | Sistema
O fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/12/2025 17:51:50 | Agente de Contratação
Após o parecer técnico do setor de engenharia sobre a proposta, seguimos o processo
03/12/2025 17:48:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer SAA Del Velha - Oceano.pdf) em 03/12/2025 às 14:48.
03/12/2025 17:43:49 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
02/12/2025
02/12/2025 20:38:04 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 03/12/2025, às 14 horas horário de Brasília
01/12/2025
01/12/2025 17:50:58 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 02/12/2025, às 14 horas horário de Brasília
01/12/2025 15:07:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 14:01:33 | F. OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL L
Documentação Item 0001: Ola bom dia !! Sr. Pregoeiro, poderia nos conceder mais 2 hs de prazo?
01/12/2025 13:11:08 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
01/12/2025 13:11:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 01/12/2025.
01/12/2025 13:10:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME com lance de R$ 929.099,00.
01/12/2025 13:09:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/12/2025 13:09:34 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
01/12/2025 13:04:33 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 980.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 01/12/2025 às 10:09:33.
01/12/2025 12:59:32 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 978.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 01/12/2025 às 10:04:32.
01/12/2025 12:59:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
01/12/2025 12:47:39 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/12/2025 12:47:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/12/2025 12:47:30 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
01/12/2025 12:47:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/12/2025 12:47:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/12/2025 12:47:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/12/2025 12:12:31 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/12/2025 12:12:29 | Agente de Contratação
Iremos realizar a abertura das propostas de preço
01/12/2025 12:12:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos iniciando a sessão
18/11/2025
18/11/2025 00:59:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL - SAA - CORRIGIDO ASS.pdf) em 17/11/2025 às 21:59.