Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES...

027/2025/PMSF/2025
Prefeitura Municipal de São Francisco do Para
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA

Autoridade Competente:

ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO

Apoio:

ANA CAROLINA GOLÇALVES DA COSTA, RENAN COSTA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/12/2025 às 11:03

Inicio das Propostas

05/12/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

17/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/12/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

19/12/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL - PREGÃO 027_2025 - PREDIAL.pdf

Tipo: Edital

04/12/2025-18:07:10

DFDS.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-18:09:16

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP).pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-18:09:35

MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-18:09:59

PARECER JURÍDICO 143-2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027.2025 PREDIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-18:10:17

PROJETO-BASICO-TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/12/2025-07:59:51

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

05/12/2025-08:00:20

Cronograma.pdf

Tipo: Cronograma

05/12/2025-08:00:42

ENC.SOC..pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

05/12/2025-08:00:59

Orçamento Analítico.pdf

Tipo: Orçamento-base

05/12/2025-08:01:25

Orçamento Sintético.pdf

Tipo: Orçamento-base

05/12/2025-08:01:44

PARECER TÉCNICO- PREGÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

22/12/2025-09:59:06

PARECER TÉCNICO INFRAESTRUTURA II- EMPRESA TREVO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-09:11:07

PARECER TECNICO INFRAESTRUTURA III- EMPRESA OCEANO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-17:14:16

PARECER TECNICO INFRAESTRUTURA IIII.pdf

Tipo: Outros documentos

07/01/2026-10:06:16

JULGAMENTO RECURSO - PREDIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

07/01/2026-10:20:56

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREDIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

07/01/2026-10:32:25

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.887.299,30

Melhor lance

R$ 7.269.990,00

Unidade:

SVÇ

12/01/2026
12/01/2026 14:19:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO.
12/01/2026 14:19:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO.
07/01/2026
07/01/2026 13:55:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/01/2026 13:32:25 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREDIAL.pdf) em 07/01/2026 às 10:32.
07/01/2026 13:31:03 | Sistema
Justificativa: A empresa não cumpriu com todos os requisitos editalícios, sendo assim mantemos a desclassificação da empresa.
07/01/2026 13:31:03 | Sistema
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/01/2026 13:21:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/01/2026 13:20:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO RECURSO - PREDIAL.pdf) em 07/01/2026 às 10:20.
07/01/2026 13:06:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TECNICO INFRAESTRUTURA IIII.pdf) em 07/01/2026 às 10:06.
29/12/2025
29/12/2025 14:48:48 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/12/2025
23/12/2025 20:39:24 | Pregoeiro
Tenham todos uma boa tarde !
23/12/2025 20:39:13 | Pregoeiro
Senhores retornaremos a sessão após a fase recursal !
23/12/2025 20:38:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/01/2026 às 23:59.
23/12/2025 20:30:08 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/12/2025 20:27:41 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/12/2025 20:27:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 17:37.
23/12/2025 20:26:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
23/12/2025 20:15:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 17:25.
23/12/2025 20:14:57 | Sistema
O fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/12/2025 20:14:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TECNICO INFRAESTRUTURA III- EMPRESA OCEANO.pdf) em 23/12/2025 às 17:14.
23/12/2025 14:20:45 | Pregoeiro
Senhores nossa equipe técnica irá analisar a proposta do novo arremantante !
23/12/2025 14:06:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025 13:27:37 | F. OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL L
Documentação Item 0001: Bom dia !!! gostariamos de solicitar dilatação do prazo por mais 2 hs de tempo, para podermos concluir a planilha de composição de preços.
23/12/2025 12:23:52 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/12/2025 12:14:55 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PLANILHA READEQUADA .
23/12/2025 12:14:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 23/12/2025.
23/12/2025 12:13:09 | Pregoeiro
Solicito a nova empresa arrematante que envie no prazo determinado pelo sistema a sua planilha readequada e suas composições.
23/12/2025 12:11:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 7.269.990,00.
23/12/2025 12:11:49 | Sistema
O fornecedor TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/12/2025 12:11:49 | Sistema
(CONT. 1) descumprimento no disposto no item 7.6.3 do Edital, a comprovação da capacitação técnico-operacional do profissional responsável cons/tui requisito obrigatório de habilitação técnica, devendo o licitante apresentar atestado(s) de capacidade técnica, acompanhado(s) da respec/va Cer/dão de Acervo Técnico (CAT), emi/da(s) pelo CREA/CAU, que comprovem a execução de obra ou serviço de engenharia compaavel com o objeto licitado, especialmente no que se refere às parcelas de maior relevância e valor significa/vo, bem como às quan/dades mínimas e prazos exigidos. Após análise da documentação apresentada pelo licitante, constatouse o não atendimento integral às exigências editalícias, pela incompa/bilidade técnica dos atestados apresentados por não estão no nome da licitante conforme exigência do referido item. Observamos também o descumprimento do item 7.6.10.1 A licitante comprovou apenas alínea a) e d) e não atendeu integralmente ao disposto no item 7.6.10.1
23/12/2025 12:11:49 | Sistema
Motivo: Após análise da Proposta Comercial apresentada, constatou-se que a licitante não atendeu às exigências do Termo de Referência. Verifica-se divergência entre o valor global da proposta e o valor total apurado na planilha orçamentária, o que compromete a consistência e a confiabilidade dos preços apresentados. Adicionalmente, a licitante deixou de apresentar todas as planilhas exigidas, notadamente às de Encargos Sociais e a BDI, no entanto fica evidente que o percentual de BDI informado na planilha orçamentária não corresponde ao BDI efe/vamente calculado, evidenciando inconsistência nos critérios de formação de preços e inviabilizando a correta análise da proposta, já que a licitante não encaminhou o BDI. Compromete assim o mínimo de documentação para análise e habilitação técnica, não sendo passível de diligência, pois a juntada posterior de documentos configuraria inovação documental vedada, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Constatamos o... (CONTINUA)
23/12/2025 12:11:49 | Sistema
O fornecedor TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
23/12/2025 12:11:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO INFRAESTRUTURA II- EMPRESA TREVO.pdf) em 23/12/2025 às 09:11.
23/12/2025 12:03:13 | Pregoeiro
Bom dia a todos !
22/12/2025
22/12/2025 16:23:33 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/12/2025 16:18:51 | Pregoeiro
Senhores vamos suspender a sessão e retornaremos amanhã dia 23/12/2025 às 09:00.
22/12/2025 16:18:18 | Pregoeiro
Senhores nossa equipe técnica irá analisar a proposta do novo arremantante !
22/12/2025 15:51:05 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/12/2025 15:01:48 | F. TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: ENVIAREI A PROPOSTA DIGITAL VIA EMIAL, PARA MAIOR APRECIAÇÃO
22/12/2025 14:57:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/12/2025 14:44:23 | F. TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: SR PREGOEIRO, ESTOU COM INSTABILIDADE EM MINHA CONECÇÃO, PRECISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO! POR FAVOR, ME CONCEDA, ESTAMOS COM FALTA DE INTERNET E ENERGIA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADES, POIS ESTAMOS COM CHUVAS A MAIS DE 18H EM IMPERATRIZ, CHOVEU A NOITE INTEIRA
22/12/2025 14:12:33 | F. TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, com fundamento nos princípios da ampla competitividade, do formalismo moderado e da busca pela proposta mais vantajosa (Lei nº 14.133/2021, art. 5º), solicitamos dilatação do prazo para envio da documentação, diante da complexidade da planilha técnica, que requer análise minuciosa para pleno atendimento ao edital.
22/12/2025 13:19:22 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/12/2025 13:02:47 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DA PLANILHA READEQUADA E SUAS COMPOSIÇÕES.
22/12/2025 13:02:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 13:01:48 | Pregoeiro
Solicito a nova empresa arrematante que envie no prazo determinado pelo sistema a sua planilha readequada.
22/12/2025 13:00:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 7.099.969,64.
22/12/2025 13:00:42 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/12/2025 13:00:42 | Sistema
(CONT. 1) lugar, o atestado apresentado é parcial, o que exige correlação precisa entre: 1 - o período efe/vamente executado; 2 - os quan/ta/vos realizados; 3 - as a/vidades técnicas desempenhadas; 4 - e a responsabilidade técnica assumida. Os demais pontos seguem em anexo no parecer técnico.
22/12/2025 13:00:42 | Sistema
Motivo: Considerando as inconsistências temporais e de especificações técnicas verificadas entre o Atestado Parcial emi/do pela Prefeitura Municipal de Bujaru em 21/11/2025, em nome exclusivo da Engenheira Civil Angelia Mota Sousa – CREA nº 1513724703/PA, e a Cer/dão de Acervo Técnico (CAT) nº 392185/2025, emi/da inicialmente pelo CREA-PA em 18/06/2025, constata-se situação materialmente incompaYvel sob o ponto de vista técnico, administra/vo e jurídico. Primeiramente, observa-se incompa/bilidade cronológica insanável, uma vez que a CAT foi emi/da em data anterior à própria emissão do atestado que lhe daria suporte fá/co e documental. Nos termos das normas do Sistema CONFEA/CREA, a CAT não cria fato novo, mas apenas cer/fica experiência técnica previamente comprovada por atestado válido emi/do pelo contratante. Assim, a existência de CAT anterior ao atestado caracteriza inversão lógica do procedimento administra/vo, comprometendo sua validade. Em segundo... (CONTINUA)