Processo deserto / Fracassado

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I...

9.2025-031002/2025
Prefeitura Municipal de Santarém Novo
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Thaymo Pires do Nascimento

Autoridade Competente:

PAULA DANIELE DA ROCHA MENDES

Apoio:

ALEXANDRE LUAN MENDES SILVA TELES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/12/2025 às 19:16

Inicio das Propostas

03/12/2025 às 19:30

Limite p/ Impugnações

17/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/12/2025 às 17:00

Abertura das Propostas

19/12/2025 às 17:00

Documentos

EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

03/12/2025-16:12:55

PARECER JURÍDICO - PE - 16 -2025 - KIT CESTA BASICA ass.pdf

Tipo: Outros documentos

03/12/2025-16:13:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

KIT CESTA BçSICA

Quantidade:

3600,000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 152,360

Melhor lance

-

Unidade:

KIT

05/01/2026
05/01/2026 17:27:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
05/01/2026 17:05:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/01/2026 às 14:25.
05/01/2026 17:05:37 | Sistema
Motivo: APÓS A ANÁLISE, VERIFICOU-SE QUE A DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP. SE DÁ PELO: Descumprimento das Exigências Editalícias, Ausência do 16.15.11. Os participantes deverão encaminhar os documentos constante nos subitens 16.9.2.4, 16.9.2.5, 16.9.2.6, 16.9.2.8 (exceto a Certidão de Regularidade na Contratação de Pessoas com Deficiência e Reabilitados da Previdência Social) e 16.9.3.1 inciso I, II e IV em nome da empresa licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário., Em Desacordo com as regras editalícias.
05/01/2026 17:05:37 | Sistema
O fornecedor R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/01/2026 17:00:30 | Pregoeiro
Boa tarde a todos.
29/12/2025
29/12/2025 16:18:01 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão está suspensa a partir deste momento e será retomada no dia 05 de janeiro de 2026, às 14:00h.
29/12/2025 16:15:20 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
23/12/2025
23/12/2025 12:05:28 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que devido a falta de energia e internet no complexo administrativo, a sessão será retomada no dia 29 de dezembro de 2025, às 09:00h.
22/12/2025
22/12/2025 16:08:59 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão está suspensa a partir deste momento e será retomada no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00h.
22/12/2025 14:29:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/12/2025 14:29:40 | F. R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP
Documentação Item 0001: Segue documentação solicitada.
22/12/2025 14:29:30 | F. R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP
Documentação Item 0001: Bom dia, Sr. pregoeiro
22/12/2025 14:02:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada.
22/12/2025 14:02:13 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:01 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 14:00:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 13:49:01 | Pregoeiro
Às empresas que decidirem recorrer nesse momento, será NEGADA momentaneamente a intenção, porém poderão ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
22/12/2025 13:48:49 | Pregoeiro
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mas que, em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21, será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
22/12/2025 13:47:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/12/2025 às 10:57.
22/12/2025 13:47:16 | Sistema
O fornecedor R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP teve sua proposta aceita no item 0001.
22/12/2025 13:41:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP com lance de R$ 152,360.
22/12/2025 13:41:01 | Sistema
Motivo: APÓS A ANÁLISE, VERIFICOU-SE QUE A DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA DISNORTE COM. LTDA SE DÁ PELO: Não apresentou o item 13.1.1. ...Deverá anexar a via da proposta de preços em papel timbrado do licitante, registrada com assinatura digital padrão ICP-Brasil do representante legal da licitante... e item 13.1.4. ...Comprovação de recolhimento de garantia de proposta, correspondente ao montante de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, observadas as modalidades previstas no `PAR` Io do art. 96 dá referida norma... e item 14.4. Tanto a proposta inicial quanto a proposta reajustada deverão vim acompanhadas de composição de preço unitário para cada item que for ofertado, caso a licitante seja arrematante de algum item, os envios têm por obrigatoriedade ocorrer exclusivamente pela plataforma do Portal de Compras Públicas. A ausência recairá na desclassificação da proposta apresentada. Em Desacordo com as regras editalícias.
22/12/2025 13:41:01 | Sistema
O fornecedor DISNORTE COM. LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/12/2025 12:56:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DISNORTE COM. LTDA com lance de R$ 148,000.
22/12/2025 12:56:15 | Sistema
Motivo: APÓS A ANÁLISE, VERIFICOU-SE QUE A DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA V O BEGOT. SE DÁ PELO: Descumprimento das Exigências Editalícias, Ausência do Item 13.1.4. Nos termos do art. 58 da Lei n° 14.133/2021, constitui requisito de pré-habilitação a apresentação, pela licitante, de comprovação de recolhimento de garantia de proposta, correspondente ao montante de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, observadas as modalidades previstas no `PAR` Io do art. 96 dá referida norma, Em Desacordo com as regras editalícias.
22/12/2025 12:56:15 | Sistema
O fornecedor V O BEGOT foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/12/2025 12:33:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante V O BEGOT - EPP/SS com lance de R$ 125,900.
22/12/2025 12:32:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/12/2025 12:32:29 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 22/12/2025 às 09:32:28.
22/12/2025 12:27:28 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/12/2025 às 09:32:28.
22/12/2025 12:26:31 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
22/12/2025 12:11:29 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/12/2025 12:11:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
22/12/2025 12:05:57 | Pregoeiro
Bom dia a todos, daremos continuidade ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16-2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, cujo objeto é a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
19/12/2025
19/12/2025 17:05:36 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que devido a falta de energia no município proveniente de chuva, a sessão está suspensa a partir deste momento e será retomada no dia 22 de dezembro de 2025, às 09:00h.
19/12/2025 17:03:35 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, boa tarde. Damos início à sessão pública referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16-2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, cujo objeto é a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. O modo de disputa será Aberto e Fechado, conforme previsto no instrumento convocatório. Informamos que todas as etapas seguirão rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como as regras específicas do edital. Solicitamos que permaneçam atentos às comunicações registradas neste chat, onde serão informados os encaminhamentos oficiais, avisos e eventuais diligências. Declaramos, portanto, aberta a presente sessão. Desejo a todos uma disputa transparente e eficiente.
19/12/2025 17:03:29 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
19/12/2025 17:03:29 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
19/12/2025 17:03:29 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
19/12/2025 17:03:28 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/12/2025 17:03:16 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas