Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento de vias urbanas e rurais no Município de Quatipuru – PA
3/2025-003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
PAULO SÉRGIO REIS DE SOUSA
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Apoio:
PAULO SÉRGIO REIS DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/10/2025 às 17:13
Inicio das Propostas
31/10/2025 às 17:14
Limite p/ Impugnações
13/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/11/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
17/11/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL CALÇAMENTO - 3.2025.003 - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:09:32
ETP CALÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:09:32
TR.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:09:32
BDI-Calçamento.junho.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:10:23
Calçamento-Vias-Quatipuru-Junho.2025-A1-01.02.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:10:23
Calçamento-Vias-Quatipuru-Junho.2025-A1-02.02.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:10:23
Composições-Calçamento.junho.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:10:23
Cronograma-Calçamento.junho.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:10:23
Encargos sociais-Calçamento.junho.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:10:23
Esp.Téc-Junho.2025.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:10:23
Mem.Calculo-Calçamento.junho.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:10:23
Mem.Desc.Junho.2025.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:10:23
Plan.Orç-Calçamento.junho.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:10:23
Parecer Santa Helena.nov.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-14:18:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SANTA HELENA ELETROSOLAR E EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SANTA HELENA ELETROSOLAR E EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Obras de calçamento de vias urbanas e rurais no Município de Quatipuru – PA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 515.532,11
Melhor lance:
R$ 515.323,87
Unidade:
SVÇ
19/12/2025
19/12/2025 12:11:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA.
19/12/2025 12:11:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA.
16/12/2025
16/12/2025 19:32:52 | Sistema
Justificativa: Acompanho o Senhor Agente de contratação de acordo com as alegações expressa no Documento Anexo.
16/12/2025 19:32:52 | Sistema
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/12/2025 19:32:33 | Sistema
Justificativa: Acompanho o Senhor Agente de contratação de acordo com as alegações expressa no Documento Anexo.
16/12/2025 19:32:33 | Sistema
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/12/2025 19:29:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/12/2025 19:29:53 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/12/2025
03/12/2025 13:22:39 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Vamos analisar os recursos e contrarrazão anexo.
01/12/2025
01/12/2025 22:53:36 | Sistema
O fornecedor SANTA HELENA ELETROSOLAR E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
01/12/2025 22:53:01 | Sistema
O fornecedor SANTA HELENA ELETROSOLAR E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/11/2025
27/11/2025 20:14:12 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/11/2025 20:04:39 | Sistema
O fornecedor HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/11/2025
24/11/2025 17:42:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/12/2025 às 18:00.
24/11/2025 17:21:24 | Sistema
O fornecedor HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 17:19:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/11/2025 às 14:29.
24/11/2025 17:19:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/11/2025 17:19:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SANTA HELENA ELETROSOLAR E EQUIPAMENTOS LTDA.
24/11/2025 17:18:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Santa Helena.nov.2025.pdf) em 24/11/2025 às 14:18.
24/11/2025 13:16:39 | Agente de Contratação
Bom Dia!
19/11/2025
19/11/2025 22:48:18 | Agente de Contratação
Senhores licitante, nossa sessão ficará agendada para o dia 24.11.2025 às 10:00h
19/11/2025 19:15:40 | Agente de Contratação
Senhores Licitante, Passamos para parecer do setor técnico.
19/11/2025 17:53:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025 16:56:47 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 15:56.
19/11/2025 16:56:18 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
19/11/2025 16:56:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SANTA HELENA ELETROSOLAR E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 515.323,87.
19/11/2025 16:44:39 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/11/2025 16:34:37 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/11/2025 16:34:37 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/11/2025 16:34:34 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/11/2025 16:34:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/11/2025 16:34:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/11/2025 16:34:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/11/2025 16:31:35 | Sistema
O fornecedor HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 16:28:13 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 16:23:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 13:33.
19/11/2025 16:23:20 | Agente de Contratação
(CONT. 1) identificadas e tratadas de uma só vez.
19/11/2025 16:23:20 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes vale ressaltar que toda a documentação anexas serve como o marco inicial para a fase de análise. Contudo, em busca da máxima celeridade e eficiência do processo licitatório, esta Administração decide realizar a análise da documentação no geral de forma concomitante. Dessa forma, a avaliação não será feita em etapas estanques, mas de maneira integrada, compreendendo: Documentação de Habilitação: Verificação de todos os requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, de qualificação técnica e econômico-financeira do licitante. Proposta de Preço: Avaliação da conformidade, da exequibilidade e da aceitabilidade do valor global. Planilha Orçamentária/Composição de Preços: Análise detalhada dos custos unitários, incluindo a correta observância do dissídio e dos encargos de mão de obra. Essa abordagem visa otimizar o tempo processual, permitindo que quaisquer não conformidades, tanto nas propostas quanto na capacidade de habilitação, sejam... (CONTINUA)
19/11/2025 16:21:24 | Agente de Contratação
(CONT. 1) as não conformidades listadas, a empresa (e ambas as empresas mencionadas na conclusão original) não atendeu integralmente aos requisitos do edital, comprometendo a sua aceitabilidade/habilitação.
19/11/2025 16:21:24 | Agente de Contratação
PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - A análise da proposta e da documentação de habilitação da empresa revelou diversas não conformidades. Primeiramente, na Composição de Preços, identificou-se que o valor da mão de obra do servente foi apresentado em R$ 15,36, estando inferior ao piso salarial de R$ 16,04 (com encargos) estabelecido pela Convenção Coletiva SINDUSCON 13FETRACOMP 2025/2026. Adicionalmente, a composição de custos demonstrou a ausência do item 4.4, e a empresa não apresentou a planilha analítica de composição de preços completa, dificultando a verificação integral dos custos. Quanto à Documentação de Habilitação, o atestado de capacidade técnica fornecido apresentou duas falhas: não estava devidamente grifado ou destacado conforme exigido pelo item 10.6.3.8 do edital e, mais gravemente, não comprovou os quantitativos mínimos de execução solicitados, especificamente para Calçada (mínimo de 1.800,00 m²) e para Meio-fio (mínimo de 400,00 m). Diante de todas... (CONTINUA)
19/11/2025 16:18:23 | Agente de Contratação
HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA: Foi identificada a não conformidade da proposta comercial e das planilhas de preços apresentadas, devido a duas irregularidades distintas. Em primeiro lugar, a Proposta Comercial e as Planilhas de Preços foram submetidas sem a assinatura do representante legal da empresa. Tal omissão está em desacordo com o Edital, configurando uma falha formal grave. Em segundo lugar, a Composição de Preços da Mão de Obra foi considerada irregular por apresentar o valor do servente (R$ 15,36) abaixo do piso salarial mínimo. O valor correto, incluindo encargos, é de R$ 16,04, conforme previsto na Convenção Coletiva SINDUSCON 13FETRACOMP 2025/2026. Essa discrepância viola a obrigatoriedade de a composição de custos respeitar a legislação trabalhista e as convenções coletivas vigentes.
19/11/2025 16:10:17 | Sistema
O fornecedor 22.911.704/0001-59 - PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado. Motivo: As razão de sua inabilitação será feita no chat, em virtude de termos um limite de caracteres.
19/11/2025 16:10:17 | Sistema
O fornecedor 42.587.299/0001-72 - HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado. Motivo: As razão de sua inabilitação será feita no chat, em virtude de termos um limite de caracteres.
19/11/2025 16:10:17 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
19/11/2025 14:12:57 | Agente de Contratação
vamos dá continuidade.
19/11/2025 14:12:50 | Agente de Contratação
Peço desculpas pelo atraso. Estamos com problemas com nosso servidor de internet.
19/11/2025 14:12:22 | Agente de Contratação
Senhores Licitante
19/11/2025 14:12:15 | Agente de Contratação
Bom dia
18/11/2025
18/11/2025 22:11:43 | Agente de Contratação
Vamos Reagendar para o dia 19.11.2025 as 10:00h
18/11/2025 22:11:20 | Agente de Contratação
Senhores Licitante, Por motivo de saúde não conseguimos dá andamento ao processo hoje.