O lote 0001 foi homologado por JOSE NILSON LOPES DA SILVA.

O lote 0001 foi adjudicado por JOSE NILSON LOPES DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: MENSAGEM AO LICITANTE VENCEDOR Prezado licitante, Solicitamos, por gentileza, o envio da proposta de preços realinhada, conforme os valores ofertados na fase de lances, por meio do campo próprio do sistema. O envio da proposta atualizada é essencial para a continuidade da contratação, nos termos do edital. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 04/07/2025.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: SUSPENSO.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (04/07/2025), ÀS 09h00min.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 17:05.

COMUNICAÇÃO DE HABILITAÇÃO INFORMAMOS QUE A EMPRESA L M E SILVA NEVES ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.134.366/0001-14, FOI HABILITADA NO PRESENTE CERTAME, TENDO ATENDIDO INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO EDITAL, EM ESPECIAL AOS DISPOSTOS NOS ITENS 6, 10 E 12. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, TANTO EM CONTEÚDO QUANTO EM FORMA, DENTRO DOS PRAZOS E MEIOS ESTABELECIDOS. A EMPRESA SEGUE, PORTANTO, APTA PARA PROSSEGUIR NAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME AS REGRAS PREVISTAS NO EDITAL E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L M E SILVA NEVES.

CONTINUAÇÃO...(ITEM XXVII) - GARANTIA DA PROPOSTA: CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 58, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021; (ITEM XXVIII) - SICAF, NO MODO DECLARAÇÃO, CONTENDO OS NÍVEIS CADASTRADOS: (I, II, III, IV E VI); (ITEM XXX AO ITEM XXXVII) 13 DECLARAÇÕES CONFORME ITEM 12.3.5 DO EDITAL; (ITEM 6) - PARÁGRAFO ÚNICO: CARTA PROPOSTA. (ITEM 10) - PARÁGRAFO ÚNICO: PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL. RESSALTAMOS QUE A DECISÃO OBSERVA RIGOROSAMENTE OS TERMOS DO EDITAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O lote 0001 tem como novo arrematante L M E SILVA NEVES com lance de R$ 126.690,00.

O fornecedor SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) RESPONSÁVEL TÉCNICO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA (CRO) (VENCIDA)... CONTINUAÇÃO...

(CONT. 1) MAJORITÁRIO; (ITEM XVII) – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS E INFRAÇÕES TRABALHISTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO; (ITEM XVIII) – CERTIDÃO SIMPLIFICADA E ESPECÍFICA DA JUNTA COMERCIAL (VENCIDAS); (ITEM XIX) - CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTE INIDÔNEO E DO SÓCIO MAJORITÁRIO; (ITEM XX) – CERTIDÃO NEGATIVA NO CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS E DO SÓCIO MAJORITÁRIO; (ITEM XXI) – CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA DE ÂMBITO FEDERAL; (ITEM XXII – 5) - a) A CARTEIRA PROFISSIONAL DO CONTADOR, b) A CERTIDÃO NEGATIVA DE REGULARIDADE PROFISSIONAL DO CONTADOR (VENCIDA), (ITEM XXIII) - CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (EPAO) NO CRO. (ITEM XXIV) - CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (EPAO) JUNTO AO CRO. (ITEM XXV) - CERTIDÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (EPAO) JUNTO NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA (CRO). (ITEM XXVI) - CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO...

Motivo: COMUNICAÇÃO DE INABILITAÇÃO INFORMAMOS QUE A EMPRESA SOLUTION PRÓTESES DENTÁRIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.071.470/0001-60, FOI INABILITADA NO PRESENTE CERTAME POR NÃO ATENDER AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PREVISTOS NOS ITENS 6, 10 E 12 DO EDITAL, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR: “12.5.5 – SERÁ INABILITADO O LICITANTE QUE NÃO COMPROVAR SUA HABILITAÇÃO, SEJA POR NÃO APRESENTAR QUAISQUER DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, APRESENTÁ-LOS EM DESACORDO COM O ESTABELECIDO NESTE EDITAL OU DEIXAR DE ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO POR MEIO DE CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA QUANDO SOLICITADO PELO PREGOEIRO, FICANDO SUJEITO ÀS PENALIDADES PREVISTAS NESTE EDITAL.” A INABILITAÇÃO OCORREU EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS: (ITEM XII) - CERTIDÃO NEGATIVA DE REGULARIDADE DA UNIDADE GESTORA; (ITEM XIII) – CERTIDÃO NEGATIVA DE REGULARIDADE DO FGTS (VENCIDA); (ITEM XIV) – CERTIDÃO NEGATIVA DE REGULARIDADE DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT), DO SÓCIO... (CONTINUA)

O fornecedor SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado no processo.

O lote 0001 tem como novo arrematante SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA com lance de R$ 124.045,00.

O fornecedor D. DE OLIVEIRA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (VENCIDA); (ITEM XXIII) - CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (EPAO) NO CRO. (ITEM XXIV) - CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (EPAO) JUNTO AO CRO. (ITEM XXV) - CERTIDÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (EPAO) JUNTO NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA (CRO). (ITEM XXV) – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DA LOGISTICA; (ITEM 6) - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. PARÁGRAFO ÚNICO: CARTA PROPOSTA. RESSALTAMOS QUE A DECISÃO OBSERVA RIGOROSAMENTE OS TERMOS DO EDITAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo: COMUNICAÇÃO DE INABILITAÇÃO INFORMAMOS QUE A EMPRESA D. DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.623.236/0001-08, FOI INABILITADA NO PRESENTE CERTAME POR NÃO ATENDER AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PREVISTOS NOS ITENS 6 E 12 DO EDITAL, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR: “12.5.5 – SERÁ INABILITADO O LICITANTE QUE NÃO COMPROVAR SUA HABILITAÇÃO, SEJA POR NÃO APRESENTAR QUAISQUER DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, APRESENTÁ-LOS EM DESACORDO COM O ESTABELECIDO NESTE EDITAL OU DEIXAR DE ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO POR MEIO DE CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA QUANDO SOLICITADO PELO PREGOEIRO, FICANDO SUJEITO ÀS PENALIDADES PREVISTAS NESTE EDITAL.” A INABILITAÇÃO OCORREU EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS: (ITEM XII) - CERTIDÃO NEGATIVA DE REGULARIDADE DA UNIDADE GESTORA; (ITEM XIV) – CERTIDÃO NEGATIVA DE REGULARIDADE DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT), DO SÓCIO MAJORITÁRIO; (ITEM XXII – 5) - b) CENTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONTADOR JUNTO AO... (CONTINUA)

O fornecedor D. DE OLIVEIRA foi inabilitado no processo.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: SUSPENSO.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (03/07/2025), ÀS 11h00min.

O lote 0001 tem como novo arrematante D. DE OLIVEIRA com lance de R$ 117.300,00.

O fornecedor LABORATORIO PRO RISO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) DECISÃO OBSERVA RIGOROSAMENTE OS TERMOS DO EDITAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

(CONT. 1) SOCIETÁRIA E CERTIDÃO ESPECÍFICA DE EXISTÊNCIA DE EMPRESA EM NOME NA PESSOA FÍSICA; (ITEM XXII) – BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2023 NÃO CONSTA ARQUIVADO NA JUCEMA. (ITEM XXII – 5) - a) A CARTEIRA PROFISSIONAL DO CONTADOR JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE; (ITEM XXIII) - CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (EPAO) NO CRO. (ITEM XXIV) - CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (EPAO) JUNTO AO CRO. (ITEM XXV) - CERTIDÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (EPAO) JUNTO NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA (CRO). (ITEM XXVII) - GARANTIA DA PROPOSTA. NÃO FOI APRESENTADA A APÓLICE DO SEGURO, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO SISTEMA DE REGISTRO DE SEGUROS, CONTENDO O NÚMERO DA PROPOSTA E O NÚMERO DO REGISTRO SUSEP. (ITEM 6) - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. PARÁGRAFO ÚNICO: CARTA PROPOSTA. RESSALTAMOS QUE A...

Motivo: COMUNICAÇÃO DE INABILITAÇÃO INFORMAMOS QUE A EMPRESA LABORATÓRIO PRO RISO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.095.783/0001-10, FOI INABILITADA NO PRESENTE CERTAME POR NÃO ATENDER AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PREVISTOS NOS ITENS 6 E 12 DO EDITAL, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR: “12.5.5 – SERÁ INABILITADO O LICITANTE QUE NÃO COMPROVAR SUA HABILITAÇÃO, SEJA POR NÃO APRESENTAR QUAISQUER DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, APRESENTÁ-LOS EM DESACORDO COM O ESTABELECIDO NESTE EDITAL OU DEIXAR DE ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO POR MEIO DE CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA QUANDO SOLICITADO PELO PREGOEIRO, FICANDO SUJEITO ÀS PENALIDADES PREVISTAS NESTE EDITAL.” A INABILITAÇÃO OCORREU EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS: (ITEM XII) - CERTIDÃO NEGATIVA DE REGULARIDADE DA UNIDADE GESTORA; (ITEM XIV) – CERTIDÃO NEGATIVA DE REGULARIDADE DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT), DO SÓCIO MAJORITÁRIO; (ITEM XVIII) – CERTIDÃO ESPECÍFICA DE PARTICIPAÇÃO... (CONTINUA)

O fornecedor LABORATORIO PRO RISO LTDA foi inabilitado no processo.

O fornecedor SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor L M E SILVA NEVES - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/07/2025 às 09:59.

O fornecedor LABORATORIO PRO RISO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O lote 0001 teve como arrematante LABORATORIO PRO RISO LTDA - ME com lance de R$ 114.500,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Alertamos que empresas que ofertarem lances muito abaixo dos preços de referência devem estar aptas a sustentar os valores propostos. A não comprovação da viabilidade dos preços, caso sejam declaradas vencedoras, poderá acarretar sanções previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021, incluindo a inclusão na lista de licitantes inidôneos e impedimento de licitar com a Administração Pública por até 5 anos, respeitados o contraditório e a ampla defesa

AVISO AOS LICITANTES:

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto