A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: MANUTENÇÃO DO PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO AO SISTEMA - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR.

ANA MARIA DOS SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por W CUNHA DA SILVA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 05/11/2025 às 17:59.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

CAROS LICITANTES, INFORMAMOS QUE O PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇAÕ E O DESPACHO DE NÃO RECONSIDERAÇÃO, COM REMESSA À AUTORIDADE SUPERIOR PARA JULGAMENTO DO RECURSO, FORAM DEVIDAMENTE JUNTADOS NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. AS EMPRESAS MANTÊM ACESSO AO SISTEMA, ONDE SERÃO PUBLICADAS A DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR E OS ATOS SUBSEQUENTES, DE CONHECIMENTO PÚBLICO. CUMPRIDAS AS ETAPAS DE COMPETÊNCIA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A SESSÃO PÚBLICA SERÁ ENCERRADA NESTE MOMENTO. AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 04/11/2025 às 16:39.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CE 03-2025.pdf) em 04/11/2025 às 16:39.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ REABERTO.

O fornecedor W CUNHA DA SILVA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

Motivo: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ NO DIA 30/10/2025 AS 10h00min.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/11/2025 às 23:59.

O fornecedor W CUNHA DA SILVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 17:15.

(CONT. 1) 5º, CAPUT), DA ISONOMIA E DA LEGALIDADE, ACARRETANDO A DESCLASSIFICAÇÃO IMEDIATA DA LICITANTE, INDEPENDENTEMENTE DA ANÁLISE DOS DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. RESSALTE-SE QUE A GARANTIA DE PROPOSTA POSSUI CARÁTER VINCULANTE E OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DESTA LICITAÇÃO, TENDO POR FINALIDADE EVITAR DESISTÊNCIAS INFUNDADAS, ASSEGURAR A SERIEDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS E PROTEGER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE COMPORTAMENTOS TEMERÁRIOS POR PARTE DOS LICITANTES; DESSA FORMA, COM BASE NO ART. 59, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS QUE NÃO ATENDAM AOS REQUISITOS DO EDITAL, DECLARA-SE DESCLASSIFICADA A PROPOSTA APRESENTADA PELA LICITANTE.

Motivo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO: EM ANÁLISE À DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA, FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CONSTATOU-SE QUE A MESMA NÃO APRESENTOU A GARANTIA DA PROPOSTA, CONFORME EXIGIDO NO ITEM 7.8 DO EDITAL, EM DESCUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE EXPRESSAMENTE O ART. 58, DA LEI Nº 14.133/2021, O QUAL AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO A EXIGIR GARANTIA DE PROPOSTA COMO INSTRUMENTO DE RESGUARDO DO INTERESSE PÚBLICO. A EXIGÊNCIA PREVISTA NO EDITAL ESTABELECIA QUE A GARANTIA DA PROPOSTA DEVERIA SER APRESENTADA NO IMPORTE DE 1% (UM POR CENTO) DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, E PODERIA SER PRESTADA POR QUAISQUER DAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 96 DA REFERIDA LEI, CONFORME CLARAMENTE DESCRITO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA CONFIGURA O DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO ESSENCIAL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA JURÍDICA DO CERTAME E DESRESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO AO EDITAL (ART.... (CONTINUA)

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O item 0001 tem como novo arrematante FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 619.529,55.

O fornecedor W CUNHA DA SILVA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) REALIZADA A ANÁLISE DOS DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DA REFERIDA CERTIDÃO INVIABILIZA A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA LICITANTE E TORNA INSUBSISTENTE A CONTINUIDADE DO EXAME DA HABILITAÇÃO.

Motivo: AVISO DE INABILITAÇÃO – EM ANÁLISE À DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA, W CUNHA DA SILVA LTDA, CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA EXPEDIDA PELA UNIDADE GESTORA/ÓRGÃO LICITADOR, DOCUMENTO ESSENCIAL E EXPRESSAMENTE EXIGIDO NO EDITAL COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE E APTIDÃO DA LICITANTE. A NÃO APRESENTAÇÃO DESTA CERTIDÃO CONFIGURA DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO ESSENCIAL DE HABILITAÇÃO, INVIABILIZANDO, POR CONSEQUÊNCIA, A ANÁLISE DOS DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. RESSALTE-SE QUE A CERTIDÃO EM QUESTÃO POSSUI CARÁTER PRIMORDIAL E VINCULANTE, POIS COMPROVA A REGULARIDADE DO LICITANTE PERANTE O PRÓPRIO ENTE CONTRATANTE, SENDO INDISPENSÁVEL PARA VERIFICAR SE A EMPRESA ESTÁ APTA A PARTICIPAR DO CERTAME E FIRMAR FUTURO CONTRATO. DIANTE DISSO, A EMPRESA ENCONTRA-SE INABILITADA, NOS TERMOS DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (ART. 5º, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. ASSIM, NÃO SERÁ... (CONTINUA)

O fornecedor W CUNHA DA SILVA LTDA foi inabilitado no processo.

O fornecedor N C DE ALCANTARA SOLUCOES EM ENGENHARIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 16:36.

O fornecedor W CUNHA DA SILVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: SUSPENSO.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (24/10/2025), ÀS 11h00min.

O item 0001 tem como novo arrematante W CUNHA DA SILVA LTDA com lance de R$ 580.000,00.

O fornecedor W V EVANGELISTA DA SILVA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (ART. 5º, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021), BEM COMO O DISPOSTO NO ART. 59, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE DETERMINA A DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS OU EXCLUSÃO DE LICITANTES QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, DETERMINA-SE A DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE, POR NÃO TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXIGIDA, IMPOSSIBILITANDO SUA ANÁLISE E CONTINUIDADE NO CERTAME. RESSALTA-SE QUE A MEDIDA OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ISONOMIA, VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E JULGAMENTO OBJETIVO, ASSEGURANDO A LISURA E REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

Motivo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – EM ANÁLISE À DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA, W V EVANGELISTA DA SILVA LTDA, CONSTATOU-SE QUE, EMBORA TENHA SIDO ANEXADA A GARANTIA DA PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO, NÃO HOUVE O ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS PELO EDITAL, FRUSTRANDO, ASSIM, A ANÁLISE DA CONFORMIDADE DOCUMENTAL. NOS TERMOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO É ETAPA OBRIGATÓRIA E ESSENCIAL À CONTINUIDADE DA PARTICIPAÇÃO DA LICITANTE, CONSTITUINDO REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA COMPROVAÇÃO DE SUA CAPACIDADE JURÍDICA, TÉCNICA, FISCAL, TRABALHISTA E ECONÔMICO-FINANCEIRA. A AUSÊNCIA COMPLETA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO IMPEDE A ADMINISTRAÇÃO DE AFERIR A APTIDÃO DA LICITANTE PARA CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFIGURANDO DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO. ASSIM, NÃO SENDO POSSÍVEL SUPRIR A OMISSÃO APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, E... (CONTINUA)

O fornecedor W V EVANGELISTA DA SILVA LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante W V EVANGELISTA DA SILVA LTDA com lance de R$ 526.600,00.

O fornecedor N C DE ALCANTARA SOLUCOES EM ENGENHARIA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) ANÁLISE DOS DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. RESSALTE-SE QUE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DA PROPOSTA POSSUI CARÁTER PRIMORDIAL E VINCULANTE, POR RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE DESISTÊNCIAS INJUSTIFICADAS E ASSEGURAR A SERIEDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, SENDO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DA EMPRESA NAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO CERTAME. DESSA FORMA, A PROPOSTA DA LICITANTE DEVE SER DESCLASSIFICADA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (ART. 5º, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021) E AO ART. 59, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PREVÊ A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

Motivo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – EM ANÁLISE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA N C DE ALCANTARA SOLUCOES EM ENGENHARIA, AO APRESENTAR SUA PROPOSTA, NÃO ATENDEU INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ITEM 7.9 DO EDITAL, EM ESPECIAL QUANTO AO PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DA GARANTIA DA PROPOSTA. O EDITAL ESTABELECEU QUE A VALIDADE DA PROPOSTA DEVE SER DE, NO MÍNIMO, NOVENTA DIAS. DESSA FORMA, AO PASSO QUE A VALIDADE DO SEGURO-GARANTIA DEVE SER DE NOVENTA DIAS POSTERIOR A VALIDADE DA PROPOSTA, CONSEQUENTEMENTE, A GARANTIA DA PROPOSTA DEVERIA POSSUIR PRAZO MÍNIMO DE CENTO E OITENTA DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA ACRESCIDO DO PRAZO ADICIONAL DE COBERTURA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL E EM CONFORMIDADE COM O ART. 58, C/C ART. 96, DA LEI Nº 14.133/2021. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA CONFIGURA DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO ESSENCIAL E, PORTANTO, ACARRETA A DESCLASSIFICAÇÃO IMEDIATA DA LICITANTE, INDEPENDENTEMENTE DA... (CONTINUA)

O fornecedor N C DE ALCANTARA SOLUCOES EM ENGENHARIA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante N C DE ALCANTARA SOLUCOES EM ENGENHARIA com lance de R$ 464.647,16.

O fornecedor DYRECTO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. RESSALTE-SE QUE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DA PROPOSTA POSSUI CARÁTER PRIMORDIAL E VINCULANTE, POR RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE DESISTÊNCIAS INJUSTIFICADAS E ASSEGURAR A SERIEDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, SENDO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DA EMPRESA NAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO CERTAME. DESSA FORMA, A PROPOSTA DA LICITANTE DEVE SER DESCLASSIFICADA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (ART. 5º, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021) E AO ART. 59, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PREVÊ A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

Motivo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – EM ANÁLISE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA DYRECTO ENGENHARIA LTDA, AO APRESENTAR SUA PROPOSTA, NÃO ATENDEU INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ITEM 7.9 DO EDITAL, EM ESPECIAL QUANTO AO PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DA GARANTIA DA PROPOSTA. O EDITAL ESTABELECEU QUE A VALIDADE DA PROPOSTA DEVE SER DE, NO MÍNIMO, NOVENTA DIAS. DESSA FORMA, AO PASSO QUE A VALIDADE DO SEGURO-GARANTIA DEVE SER DE NOVENTA DIAS POSTERIOR A VALIDADE DA PROPOSTA, CONSEQUENTEMENTE, A GARANTIA DA PROPOSTA DEVERIA POSSUIR PRAZO MÍNIMO DE CENTO E OITENTA DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA ACRESCIDO DO PRAZO ADICIONAL DE COBERTURA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL E EM CONFORMIDADE COM O ART. 58, C/C ART. 96, DA LEI Nº 14.133/2021. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA CONFIGURA DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO ESSENCIAL E, PORTANTO, ACARRETA A DESCLASSIFICAÇÃO IMEDIATA DA LICITANTE, INDEPENDENTEMENTE DA ANÁLISE DOS... (CONTINUA)

O fornecedor DYRECTO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

BOM DIA, PESSOAL! O CERTAME SERÁ REABERTO.