O item 0001 foi homologado por VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM.

O item 0001 foi adjudicado por VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2025 às 23:59.

Intenção: POSTO DE COMBUSTIVEL VITORIA LTDA , decupriu o subitem 12.9 c) Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da licitante, se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; ou se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz; 12,7 j) Apresentação de Certificado de conclusão de Curso de Primeiros Socorros de no mínimo um profissional com vínculo com a licitante.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Em atenção ao princípio da ampla defesa e ao contraditório, iremos aceitar a intenção de recurso e abrir os prazos em conformidade com a regra da Lei.

Justificativa: O arquivo 15.3, atende o item 12.7 j do edital. Todas as certidões e documentos estão na razão social POSTO DE COMBUSTIVEL VITORIA, mesmo C.N.P.J, não havendo descumprimento do item 12.9 c.

Intenção: POSTO DE COMBUSTIVEL VITORIA LTDA , decupriu o subitem 12.9 c) Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da licitante, se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; ou se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz; 12,7 j) Apresentação de Certificado de conclusão de Curso de Primeiros Socorros de no mínimo um profissional com vínculo com a licitante. caso esta manifestação seja desconsiderada ou rejeitada sem a devida análise técnica e jurídica, será encaminhada denúncia formal aos órgãos de fiscalização e controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e, se for o caso, ao Ministério Público, para apuração de possível conivência ou omissão na condução do certame.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor J. DO S. DE S. OLIVEIRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 11:57.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POSTO DE COMBUSTIVEL VITORIA LTDA.

Senhores, anallisando aqui o sistema de compras pública, essa fase é referente a proposta.

Estamos analisando seu questionamento licitante J. DO S. DE S. OLIVEIRA LTDA - EPP/SS . Mais um apontamento referente a vossa documentação o Sr. não tem licença para vender S10 conforme a ANP.

O fornecedor J. DO S. DE S. OLIVEIRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 11:39.

O fornecedor POSTO DE COMBUSTIVEL VITORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante POSTO DE COMBUSTIVEL VITORIA LTDA com lance de R$ 6,38.

O fornecedor J. DO S. DE S. OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) de 01 (um) dia solicitado pelo setor responsável”. Bem como o item 16.9 do Edital que é a Lei dessa licitação, onde expressa: É vedada a subcontratação, cessão ou transferência total ou parcial do objeto deste Pregão. No Certificado do Corpo de bombeiros, atividade principal é 4712-1/00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns. (Estando incompatível com o objeto da licitação). A Inscrição Estadual (15.949.858-9) a atividade principal é 4712100 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios -minimercados, mercearias e armazéns. E nas suas atividades secundárias não tem objeto compatível com o da licitação.

Motivo: Inabilitado. 6.4. A proposta de Preços deverá ser confeccionada e assinada sendo obrigatório enviá-la juntamente com as declarações exigidas neste edital e/ou com os documentos de habilitação em arquivo PDF único. 12.2. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação e declarações juntamente com a proposta inicial, antes da abertura da sessão os documentos deverão ser apresentados em formato digital, de preferência em arquivo único e na ordem definida nesse edital. 12.9 e)As declarações exigidas neste edital deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação. O endereço da empresa: Rua Cel. Vitor Bastos , Nº 10 LIBERDADE, OEIRAS DO PARA/PA, CEP: 6847000. Humanamente impossível cumprir com o item 5.1 do Termo de Referência onde expressa. “O prazo de entrega do S10 será imediatamente, na bomba de abastecimento, após a emissão da ordem de compra, que deverá ter uma prazo de expedição... (CONTINUA)

O fornecedor J. DO S. DE S. OLIVEIRA LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 teve como arrematante J. DO S. DE S. OLIVEIRA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 6,36.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 6,36.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6,40 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 30/07/2025 às 10:15:38.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,02. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia