CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO ANEXO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA
008/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Autoridade Competente:
Marcos Antonio Barros Pina Juinior
Apoio:
EDIVAL SOARES DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/11/2025 às 21:42
Inicio das Propostas
19/11/2025 às 21:50
Limite p/ Impugnações
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
04/12/2025 às 12:00
Documentos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-18:39:23
ANEXO II - ETP E ANEXO V - MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-18:39:23
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-18:39:23
ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-18:39:23
BDI.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-18:39:23
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-18:39:23
EDITAL - CP 008 2025 - SEMED.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-18:39:23
MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-18:39:23
PLANILHA ORCAMENTARIA SINTETICA.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-18:39:23
PLANILHA RESUMO.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-18:39:23
PLANTAS.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-18:39:23
PARECER TECNICO- LUMEM ENGENHARIA- 008-2025- SEMED- ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-09:29:35
PARECER TECNICO- P CALDAS RAMOS LTDA- 008-2025- SEMED-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-17:24:23
print da falha no sistema.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-18:12:29
PARECER TECNICO- J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA –- 008-2025- SEMED- ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-16:32:10
PARECER TECNICO- STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA- 008-2025- SEMED- ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-18:20:10
DESPACHO -CONCRETEC 008-2025- SEMED- ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-10:26:47
DESPACHO -R & D ARAUJO- 008-2025- SEMED- ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-10:27:30
DESPACHO -CONTRARAZOES STYLUS- 008-2025- SEMED- ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-10:28:06
DECISÃO.ASS.pdf
Tipo:
24/03/2026-11:03:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO ANEXO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.606.650,91
Melhor lance
R$ 1.318.287,35
Unidade:
SVÇ
24/03/2026
24/03/2026 14:03:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO.ASS.pdf) em 24/03/2026 às 11:03.
24/03/2026 14:03:14 | Sistema
Motivo: Decisão pela revogação, em razão de interesse público superveniente, visando reformular e ampliar o projeto, com inclusão de novos espaços, e realização de novo processo licitatório único, mais adequado às necessidade do município.
24/03/2026 14:03:14 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
24/03/2026 13:46:47 | Sistema
Justificativa: DESPACHO – APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ANEXADO NO PROCESSO
24/03/2026 13:46:47 | Sistema
Marcos Antonio Barros Pina Juinior decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/03/2026 13:40:48 | Sistema
Justificativa: DESPACHO – APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ANEXADO NO PROCESSO
24/03/2026 13:40:48 | Sistema
Marcos Antonio Barros Pina Juinior decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/03/2026 13:39:21 | Sistema
Justificativa: DESPACHO – APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ANEXADO NO PROCESSO
24/03/2026 13:39:21 | Sistema
Marcos Antonio Barros Pina Juinior decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/03/2026 13:29:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/03/2026 13:28:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO -CONTRARAZOES STYLUS- 008-2025- SEMED- ASSINADO.pdf) em 24/03/2026 às 10:28.
24/03/2026 13:27:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO -R & D ARAUJO- 008-2025- SEMED- ASSINADO.pdf) em 24/03/2026 às 10:27.
24/03/2026 13:26:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO -CONCRETEC 008-2025- SEMED- ASSINADO.pdf) em 24/03/2026 às 10:26.
26/12/2025
26/12/2025 17:32:28 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
26/12/2025 17:32:05 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
26/12/2025 17:31:34 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
24/12/2025
24/12/2025 00:18:51 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/12/2025
23/12/2025 17:44:49 | Sistema
O fornecedor J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
22/12/2025
22/12/2025 12:30:46 | Sistema
O fornecedor CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/12/2025
18/12/2025 11:25:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que o prazo para interposição de recursos no lote foi definido até o dia 23/12/2025, às 23h59, bem como o prazo para apresentação de contrarrazões até o dia 29/12/2025, às 23h59, conforme estabelecido por este Agente de Contratação, fica encerrada a sessão na presente data. Os autos permanecerão aguardando eventual manifestação recursal, nos termos do edital e da legislação vigente, com regular prosseguimento após o decurso dos prazos assinalados.
18/12/2025 11:21:22 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 23/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/12/2025 às 23:59.
18/12/2025 11:18:07 | Sistema
O fornecedor J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 11:17:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 11:12:05 | Sistema
O fornecedor CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 11:10:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 08:20.
18/12/2025 11:10:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/12/2025 11:10:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA.
18/12/2025 11:09:35 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão está sendo retomada, considerando a suspensão ocorrida na data de ontem em razão de quedas de energia elétrica e instabilidade na conexão de internet. Registra-se que, conforme parecer do Setor de Engenharia e análise de habilitação, razão pela qual daremos prosseguimento à sessão a partir deste momento, nos termos do edital.
18/12/2025 11:00:31 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que esta sessão pública, está sendo retomada nesta data. Desejamos a todos uma excelente continuidade de sessão.
17/12/2025
17/12/2025 21:29:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão encontra-se suspensa, em razão de instabilidades no sistema da plataforma, decorrentes de problemas de conexão à internet e quedas constantes de energia elétrica no município, o que comprometeu a continuidade regular dos trabalhos. Registra-se que somente neste momento foi possível anexar o parecer técnico, haja vista que a equipe esteve adotando medidas operacionais para restabelecer o acesso ao sistema e viabilizar a correta inserção do documento na plataforma. Assim, para resguardar a legalidade, a isonomia entre os participantes, a transparência e a segurança jurídica do certame, a sessão será retomada amanhã, dia 18/12/2025, as 08h no mesmo ambiente e condições previstas no edital. Os atos praticados até o momento permanecem válidos.
17/12/2025 21:20:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO- STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA- 008-2025- SEMED- ASSINADO.pdf) em 17/12/2025 às 18:20.
17/12/2025 14:01:32 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que esta sessão pública, está sendo retomada nesta data agora considerando que houve problemas com internet. Informamos que a sessão pública continua aguardando a análise da proposta e posterior emissão de parecer, visando garantir a continuidade dos trabalhos com a devida atenção e regularidade.
16/12/2025
16/12/2025 21:25:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, fica suspensa a presente sessão pública, em razão do avançar do horário, bem como pela necessidade de assegurar a adequada condução dos trabalhos, resguardando a legalidade, a isonomia entre os participantes e a segurança jurídica do certame. Dessa forma, a sessão será retomada amanhã, dia 17/12/2025 as 10h
16/12/2025 20:52:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025 19:39:12 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar nos itens arrematados que anexe, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada e os documentos de habilitação previstos no edital.
16/12/2025 19:39:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:39 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 19:38:23 | F. STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LT
Negociação Item 0001: Boa tarde sr. agente de contratação, já estamos no nosso melhor valor
16/12/2025 19:35:35 | Sistema
Motivo: Como novo arrematante, solicitamos ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no item arrematado, no prazo estipulado, negociação de desconto.
16/12/2025 19:35:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:40 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 19:34:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.318.287,35.
16/12/2025 19:34:29 | Sistema
O fornecedor J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/12/2025 19:34:29 | Sistema
Motivo: Após a análise minuciosa da proposta apresentada, concluímos que a empresa J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA, inscrita no CNPJ: 44.062.039/0001-09, NÃO ATENDEU plenamente todos os requisitos técnicos e legais estabelecidos no edital e no projeto básico de referência. conforme parecer do departamento de engenharia
16/12/2025 19:34:29 | Sistema
O fornecedor J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA foi inabilitado no processo.
16/12/2025 19:32:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO- J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA –- 008-2025- SEMED- ASSINADO.pdf) em 16/12/2025 às 16:32.
16/12/2025 19:31:26 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informamos que esta sessão pública, está sendo retomada com parecer do departamento de engenharia sobre a ultima proposta readequada apresentada
16/12/2025 12:15:07 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que esta sessão pública, está sendo retomada nesta data. Desejamos a todos uma excelente continuidade de sessão.
15/12/2025
15/12/2025 20:39:29 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão pública continua aguardando a análise da proposta e posterior emissão de parecer, visando garantir a continuidade dos trabalhos com a devida atenção e regularidade, Fica consignado que, caso o parecer não seja concluído até às 18h (com tolerância até às 18h20), a sessão será automaticamente suspensa, com retorno previsto para as 09h do dia 16/12/2025, oportunidade em que será dada continuidade regular ao certame.
15/12/2025 12:22:59 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão pública continua aguardando a análise da proposta e posterior emissão de parecer.
15/12/2025 12:12:38 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que esta sessão pública, está sendo retomada nesta data. Desejamos a todos uma excelente continuidade de sessão.
12/12/2025
12/12/2025 15:49:39 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão pública será suspensa temporariamente em razão do horário de almoço e análise da proposta visando garantir a continuidade dos trabalhos com a devida atenção e regularidade fica consignado que, caso o parecer não seja concluído até às 18h (com tolerância até às 18h20), a sessão será automaticamente suspensa, com retorno previsto para as 09h do dia 15/12/2025, oportunidade em que será dada continuidade regular ao certame.