CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS APOIADO E ELEVADO NA COMUNIDADE VILA DE JOANA PEREZ ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO DO PARÁ.
007/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Autoridade Competente:
LOURIVAL MENEZES FILHO
Apoio:
EDIVAL SOARES DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/10/2025 às 18:12
Inicio das Propostas
15/10/2025 às 18:15
Limite p/ Impugnações
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/10/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
29/10/2025 às 12:00
Documentos
ANEXO II - ETP.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-15:09:31
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-15:09:31
ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-15:09:31
ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-15:09:31
ANEXO V - MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-15:09:31
BDI.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-15:09:31
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-15:09:31
EDITAL 007 2025 - PMB.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-15:09:31
PLANILHA SINTÉTICA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-15:09:31
PLANTAS.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-15:09:31
RESUMO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-15:09:31
PARECER TECNICO- CONCRETEC-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2025- PMB- ass.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:05:21
JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO_CP 007-2025-PMB.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
14/11/2025-17:41:03
PARECER TECNICO- CONSTRUTORA R & D ARAUJO- ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:19:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS APOIADO E ELEVADO NA COMUNIDA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 489.647,27
Melhor lance
R$ 489.647,27
Unidade:
SVÇ
19/11/2025
19/11/2025 18:42:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LOURIVAL MENEZES FILHO.
19/11/2025 18:42:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LOURIVAL MENEZES FILHO.
19/11/2025 18:29:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 15:39.
19/11/2025 18:29:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA.
19/11/2025 18:28:59 | Sistema
(CONT. 1) reanálise da habilitação, foi inabilitada a empresa CONCRETEC. O certame seguirá com a próxima classificada” – deve ser compreendida como ato voltado à correção de erro meramente formal/operacional do sistema, sem alteração do resultado do julgamento do recurso e em observância aos princípios da verdade material, da segurança jurídica e da autotutela administrativa.
19/11/2025 18:28:59 | Sistema
Motivo: Registra-se que, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 007/2025-PMB, o sistema de compras públicas apresentou fluxo operacional sugerindo o encaminhamento do julgamento do recurso à “autoridade competente”, o que, na situação concreta, não se aplicava, pois a apreciação do recurso já havia sido realizada no âmbito da condução do certame pela Agente de Contratação, não havendo nova decisão a ser submetida. Em razão desse desenho do sistema, acabou ocorrendo equívoco operacional, com o acionamento indevido da opção que resultou na indicação de habilitação da empresa anteriormente desclassificada/inabilitada, quando, na realidade, o conteúdo decisório já havia sido no sentido de manter a inabilitação da empresa CONCRETEC – ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e de prosseguir o certame com a próxima licitante classificada. Assim, a mensagem registrada em 14/11/2025, às 17:42:00 – “Em razão do julgamento do recurso na Concorrência Eletrônica 007/2025-PMB e da... (CONTINUA)
19/11/2025 18:28:59 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
19/11/2025 18:28:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA com lance de R$ 489.647,27.
19/11/2025 18:28:44 | Sistema
O fornecedor CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/11/2025 18:28:44 | Sistema
(CONT. 1) reanálise da habilitação, foi inabilitada a empresa CONCRETEC. O certame seguirá com a próxima classificada” – deve ser compreendida como ato voltado à correção de erro meramente formal/operacional do sistema, sem alteração do resultado do julgamento do recurso e em observância aos princípios da verdade material, da segurança jurídica e da autotutela administrativa.
19/11/2025 18:28:44 | Sistema
Motivo: Registra-se que, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 007/2025-PMB, o sistema de compras públicas apresentou fluxo operacional sugerindo o encaminhamento do julgamento do recurso à “autoridade competente”, o que, na situação concreta, não se aplicava, pois a apreciação do recurso já havia sido realizada no âmbito da condução do certame pela Agente de Contratação, não havendo nova decisão a ser submetida. Em razão desse desenho do sistema, acabou ocorrendo equívoco operacional, com o acionamento indevido da opção que resultou na indicação de habilitação da empresa anteriormente desclassificada/inabilitada, quando, na realidade, o conteúdo decisório já havia sido no sentido de manter a inabilitação da empresa CONCRETEC – ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e de prosseguir o certame com a próxima licitante classificada. Assim, a mensagem registrada em 14/11/2025, às 17:42:00 – “Em razão do julgamento do recurso na Concorrência Eletrônica 007/2025-PMB e da... (CONTINUA)
19/11/2025 18:28:44 | Sistema
O fornecedor CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA foi inabilitado no processo.
19/11/2025 18:28:13 | Sistema
(CONT. 1) reanálise da habilitação, foi inabilitada a empresa CONCRETEC. O certame seguirá com a próxima classificada” – deve ser compreendida como ato voltado à correção de erro meramente formal/operacional do sistema, sem alteração do resultado do julgamento do recurso e em observância aos princípios da verdade material, da segurança jurídica e da autotutela administrativa.
19/11/2025 18:28:13 | Sistema
Motivo: Registra-se que, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 007/2025-PMB, o sistema de compras públicas apresentou fluxo operacional sugerindo o encaminhamento do julgamento do recurso à “autoridade competente”, o que, na situação concreta, não se aplicava, pois a apreciação do recurso já havia sido realizada no âmbito da condução do certame pela Agente de Contratação, não havendo nova decisão a ser submetida. Em razão desse desenho do sistema, acabou ocorrendo equívoco operacional, com o acionamento indevido da opção que resultou na indicação de habilitação da empresa anteriormente desclassificada/inabilitada, quando, na realidade, o conteúdo decisório já havia sido no sentido de manter a inabilitação da empresa CONCRETEC – ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e de prosseguir o certame com a próxima licitante classificada. Assim, a mensagem registrada em 14/11/2025, às 17:42:00 – “Em razão do julgamento do recurso na Concorrência Eletrônica 007/2025-PMB e da... (CONTINUA)
19/11/2025 18:28:13 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
19/11/2025 18:15:38 | Sistema
Motivo: sistema gerou adjudicação para licitante diferente da habilitada, no caso seria a CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA15.369.596/0001-79
19/11/2025 18:15:38 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por LOURIVAL MENEZES FILHO.
19/11/2025 18:12:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LOURIVAL MENEZES FILHO.
19/11/2025 18:07:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/11/2025 17:52:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 15:02.
19/11/2025 17:52:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/11/2025 17:51:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA.
19/11/2025 13:42:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025 13:21:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar nos itens arrematados que anexe, no prazo de 2 (duas) horas, os documentos de habilitação previstos no edital.
19/11/2025 13:21:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 13:19:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO- CONSTRUTORA R & D ARAUJO- ASSINADO.pdf) em 19/11/2025 às 10:19.
19/11/2025 13:17:28 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Informamos que a sessão pública está sendo retomada neste momento, tendo em vista o recebimento e a juntada aos autos do Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia em 19/11/2025, referente à análise da proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA RD ARAUJO DIAS LTDA ME. O referido parecer concluiu que a proposta atendeu integralmente aos requisitos técnicos e legais estabelecidos no edital e no projeto básico, recomendando, portanto, a classificação da licitante, conforme critérios previstos na Concorrência Eletrônica nº 007/2025-PMB. Diante disso, a sessão segue normalmente para continuidade dos trabalhos e deliberações subsequentes.
18/11/2025
18/11/2025 14:44:43 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Informamos que a sessão pública, prevista para ser reaberta às 09h de hoje, será retomada somente neste momento, em razão da continuidade da análise da proposta e da posterior emissão de parecer, necessárias para assegurar a condução regular e atenta dos trabalhos. Estamos no aguardo do setor de engenharia, podendo a sessão ser novamente adiada caso o parecer não seja concluído em tempo hábil.
17/11/2025
17/11/2025 13:55:55 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão pública será suspensa temporariamente em razão da continuidade da análise da proposta e posterior emissão de parecer, visando garantir a continuidade dos trabalhos com a devida atenção e regularidade, Fica consignado que, caso o parecer não seja concluído até às 18h (com tolerância até às 18h20), a sessão será automaticamente suspensa, com retorno previsto para as 09h do dia 18/11/2025, oportunidade em que será dada continuidade regular ao certame.
17/11/2025 12:30:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/11/2025 12:25:25 | Sistema
Motivo: solicitamos ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no item arrematado que anexe, no prazo estipulado, a proposta readequada ao último lance ofertado após a negociação realizada.
17/11/2025 12:25:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 12:22:21 | F. CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA
Negociação Item 0001: 488.047,37
17/11/2025 12:19:02 | Sistema
Motivo: Como novo arrematante, solicitamos ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no item arrematado, no prazo estipulado, negociação de desconto.
17/11/2025 12:19:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:23 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 12:18:00 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que esta sessão pública, está sendo retomada nesta data. Desejamos a todos uma excelente continuidade de sessão.
14/11/2025
14/11/2025 20:42:00 | Sistema
Motivo: Em razão do julgamento do recurso na Concorrência Eletrônica 007/2025-PMB e da reanálise da habilitação, foi inabilitada a empresa CONCRETEC. O certame seguirá com a próxima classificada. A sessão ocorrerá em 17/11/2025 às 09h00
14/11/2025 20:42:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
14/11/2025 20:41:03 | Sistema
Motivo: Em razão do julgamento do recurso na Concorrência Eletrônica 007/2025-PMB e da reanálise da habilitação, foi inabilitada a empresa CONCRETEC. O certame seguirá com a próxima classificada. A sessão ocorrerá em 17/11/2025 às 09h.
14/11/2025 20:41:03 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
11/11/2025
11/11/2025 00:56:24 | Sistema
O fornecedor CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
05/11/2025
05/11/2025 20:43:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
31/10/2025
31/10/2025 18:53:57 | Agente de Contratação
O prazo para apresentação de recursos e contrarrazoes referente ao item 0001 foi definido. Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação encerrou a sessão na presente data.
31/10/2025 18:48:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/11/2025 às 23:59.
31/10/2025 18:35:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/10/2025 18:35:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 15:45.
31/10/2025 18:35:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/10/2025 18:34:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA.
31/10/2025 18:34:36 | Agente de Contratação
boa tarde, estamos retornando a sessão e feita a análise da habilitação da empresa CONCRETEC - Engenharia e Locação Ltda (CNPJ: 39.758.326/0001-18), foi realizada diligência no portal https://breubranco-pa.nobesistemas.com.br/tributos/taxpayer_portal_economic_registrations , para verificação do item 10.9.2 do edital, referente à prova de inscrição no cadastro municipal. Constatou-se a regular inscrição, conforme alvará apresentado, restando atendido o referido item e habilitando no certame.
31/10/2025 16:11:58 | Agente de Contratação
Informamos que a análise dos documentos continua a verificação de conformidade. A sessão permanece suspensa em razão do intervalo de almoço, com retorno previsto para as 15h00 do mesmo dia.