CONCORRÊNCIA PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS-SUB50 – ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, Nº/ ANO DA PROPOSTA:033598/2024 - 25 UNIDADES HABITACIONAIS.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Weslley Soares da Silva
Autoridade Competente:
Eráclito Gesuíno da Paz
Apoio:
ADINILZA LOPES ROCHA, CARLOS ISMAEL SILVA ALVES
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2026 às 19:14
Inicio das Propostas
19/02/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
10/04/2026 às 12:01
Documentos
Parecer Jurídico n° 20260218.01 - Concorrência - Minuta de Edital - MCMV.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-14:21:39
ARQ - MCMV V2.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-14:36:02
ARQ - MCMV.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-14:36:02
ELE - MCMV.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-14:36:02
EST - MCMV.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-14:36:02
HID - MCMV.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-14:36:02
PLANTA DE URBANIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO-.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-14:36:02
28 EDITAL MCMV MODIFICADO (assinado1).pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-16:06:58
PROJETO BÁSICO (3).pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-16:06:58
AAN - Parecer Jurídico n 20260428.01 - Exame Final - MCMV.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-11:21:37
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M & G CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS-SUB50, Nº / ANO DA PROPOSTA:033598/2024 - 25 UNIDADES ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.380.365,12
Melhor lance:
R$ 2.640.000,00
Unidade:
SVÇ
29/04/2026
29/04/2026 14:25:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eráclito Gesuíno da Paz.
29/04/2026 14:21:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AAN - Parecer Jurídico n 20260428.01 - Exame Final - MCMV.pdf) em 29/04/2026 às 11:21.
29/04/2026 13:26:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Eráclito Gesuíno da Paz.
29/04/2026 13:20:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2026 13:19:38 | Sistema
Justificativa: Diante da analise tecnica do setor juridico e orientações do setor de projetos , acompanho o PARECER JURÍDICO N° 20260424.01.
29/04/2026 13:19:38 | Sistema
Eráclito Gesuíno da Paz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M & G CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/04/2026
24/04/2026 15:44:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/04/2026
22/04/2026 16:56:07 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
20/04/2026
20/04/2026 20:11:42 | Agente de Contratação
Tempo para contrarrazões serem apresentadas e encaminharemos ao nosso setor jurídico , e ao ordenador de despesas analisarem !
20/04/2026 20:10:59 | Agente de Contratação
Boa tarde , aguardaremos o
20/04/2026 20:04:48 | Sistema
O fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
16/04/2026
16/04/2026 18:30:07 | Agente de Contratação
boa tarde .... agradecemos a participação de todos...
16/04/2026 18:08:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/04/2026 às 18:00.
16/04/2026 12:47:05 | Sistema
O fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2026 12:45:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 09:55.
16/04/2026 12:44:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/04/2026 12:44:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI.
16/04/2026 12:39:19 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2026 12:39:18 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2026 12:37:34 | Sistema
O fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2026 12:29:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 09:39.
16/04/2026 12:28:51 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
16/04/2026 12:25:05 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores (a).
14/04/2026
14/04/2026 17:13:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 16:53:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 16:52:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 15:17:36 | Sistema
Motivo: Solicito realinhada detalhada e documentação de habilitação, diante do preço apresentado , pode surgir outros documentos complementares , que será pontuada na seguencia e dentro da necessidade de avaliação documental.
14/04/2026 15:17:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:16 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 15:15:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
14/04/2026 14:48:22 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 12:10, encerrando às 12:15:00.
14/04/2026 14:47:45 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
14/04/2026 14:47:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 2.640.000,00.
14/04/2026 14:47:44 | Sistema
O fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/04/2026 14:47:44 | Sistema
(CONT. 1) 1.851/2015 e 1.702/2023, a análise da exequibilidade e da consistência das propostas deve recair, de forma prioritária, sobre as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo. Na prática administrativa, tais parcelas são identificadas como aquelas que representam percentual significativo do valor global da contratação, usualmente superiores a 4%, razão pela qual exigem análise mais rigorosa quanto à compatibilidade de preços e exequibilidade.
14/04/2026 14:47:44 | Sistema
Motivo: A licitante M & G CONSTRUTORA LTDA desclassificada/inabilitada, pois: Apresentou proposta com validade de 120 dias, em desacordo com o item 7.2.6 (mínimo 150 dias); Apresenta indícios de inexequibilidade (valor -22% abaixo do estimado); Não comprovou equipe técnica mínima exigida, especialmente ausência de responsável técnico pelas instalações elétricas; Os atestados apresentados pela licitante não indicam os quantitativos dos serviços executados, impossibilitando a verificação da compatibilidade exigida pelo edital, em afronta ao art. 67 da Lei nº 14.133/2021, que exige a comprovação da capacidade técnico - operacional com base em características, quantidades e prazos. A ausência de quantitativos impede a aferição objetiva da experiência da licitante, não sendo possível concluir se a mesma possui capacidade para executar o objeto licitado. Conforme entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União, especialmente nos Acórdãos nº 2.622/2013,... (CONTINUA)
14/04/2026 14:47:44 | Sistema
O fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
14/04/2026 12:23:36 | Agente de Contratação
bom dia (a) senhores (a) estamos em analise da documentação enviada e da proposta apresentada.
13/04/2026
13/04/2026 19:00:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 17:54:33 | Sistema
Motivo: Solicito realinhada detalhada e documentação de habilitação, diante do preço apresentado , pode surgir outros documentos complementares , que será pontuada na seguencia e dentro da necessidade de avaliação documental.
13/04/2026 17:54:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 14:07:35 | Agente de Contratação
bom dia (a) estamos avaliando os lances.
10/04/2026
10/04/2026 15:26:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.638.374,98.
10/04/2026 15:25:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/04/2026 15:05:39 | Agente de Contratação
analisam o projeto , vai ser questionado condições de executar a obra.
10/04/2026 14:50:30 | Agente de Contratação
ATENÇÃO COM LANCES .
10/04/2026 12:55:24 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/04/2026 12:55:24 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/04/2026 12:47:36 | Agente de Contratação
bom dia ( solicitamos responsabilidade total sobre as fases do processo).
10/04/2026 12:46:48 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/04/2026 12:46:48 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.