CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DA CRECHE PROINFANCIA TIPO “C”, EM ESTRUTURA STEEL FRAME, CONFORME PROJETO PADRÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), LOCALIZADA NO MUNÍCIPIO...
CONCORRÊNCIA 3/2025-001-FME/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria do Carmo Oliveira Silva
Autoridade Competente:
RAFAELE FONSECA DOS SANTOS SOUZA
Apoio:
Lucas Lira Dionisio
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/06/2025 às 13:40
Inicio das Propostas
03/06/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
05/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/07/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
09/07/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CRECHE.pdf
Tipo: Edital
03/06/2025-10:33:51
ANEXO DO EDITAL I E II - PROJETO BASICO + ETP.pdf
Tipo: Edital
03/06/2025-10:33:51
ANEXO DO EDITAL III – Projeto Executivo.pdf
Tipo: Edital
03/06/2025-10:33:51
ANEXO DO EDITAL III.I -Projetos Arquitetônicos (2)_compressed (1).pdf
Tipo: Edital
03/06/2025-10:33:51
ANEXO DO EDITAL IV - MINUTA_DE_CONTRATO_DE_OBRAS_E_SERVIÇO_DE_ENGENHARIA_20210001.pdf
Tipo: Edital
03/06/2025-10:33:51
EDITAL CRECHE_comprimido.pdf
Tipo: Edital
03/06/2025-10:39:29
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO Nº 055.2025 - DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Concorrência nº 3.2025-001 FME.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/06/2025-14:54:55
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO II.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2025-11:04:24
NOTA TECNICA - PROINFANCIA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-10:44:46
PARECER.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/07/2025-16:09:39
NOTA TECNICA - PROINFANCIA JJ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-16:28:34
PARECER JURÍDICO Nº 070.2025 - RECURSO E CONTRARRAZÕES - Concorrência Eletrônica nº 03.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-16:10:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impug-32025-001-fme.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CTH BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JA CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Jose Jackson Pereira Leite
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Jose Jackson Pereira Leite
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.998.793,20
Melhor lance
R$ 1.499.094,90
Unidade:
UN
28/08/2025
28/08/2025 17:32:59 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RAFAELE FONSECA DOS SANTOS SOUZA.
18/08/2025
18/08/2025 19:12:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RAFAELE FONSECA DOS SANTOS SOUZA.
18/08/2025 19:12:07 | Sistema
Justificativa: JUSTIFICATIVA EM ANEXO.
18/08/2025 19:12:07 | Sistema
RAFAELE FONSECA DOS SANTOS SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M PONTES CONSTRUCAO E SERVICOS, conforme justificativa registrada no sistema.
18/08/2025 19:11:35 | Sistema
Justificativa: JUSTIFICATIVA EM ANEXO.
18/08/2025 19:11:35 | Sistema
RAFAELE FONSECA DOS SANTOS SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CTHT BRASIL, conforme justificativa registrada no sistema.
18/08/2025 19:10:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Nº 070.2025 - RECURSO E CONTRARRAZÕES - Concorrência Eletrônica nº 03.2025.pdf) em 18/08/2025 às 16:10.
18/08/2025 19:08:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/08/2025 19:08:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/08/2025
12/08/2025 18:23:40 | Sistema
O fornecedor Jose Jackson Pereira Leite - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
12/08/2025 18:23:21 | Sistema
O fornecedor Jose Jackson Pereira Leite - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
07/08/2025
07/08/2025 20:22:34 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
07/08/2025 18:54:18 | Sistema
O fornecedor M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
04/08/2025
04/08/2025 19:32:39 | Agente de Contratação
Será concedido prazo de 3(três) dias uteis para interposição de recurso conforme prevê o Art.Art. 165. Da lei 14.1333 de 2021 .dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: E o item do edital 8.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 8.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
04/08/2025 19:31:36 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 07/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/08/2025 às 23:59.
04/08/2025 19:30:15 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra irregularidades que serão relatadas e detalhadas em recurso.
04/08/2025 19:30:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:30:12 | Sistema
Intenção: Informamos nossa intenção de interpor recurso contra a proposta da proponente. Identificamos erros na composição da proposta que serão detalhados em nossa peça recursal.
04/08/2025 19:30:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:30:08 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso contra irregularidades cometidas no processo de desempate e habilitação da empresa Jose Jackson Pereira Leite. As razões serão esmiuçadas na peça recursal.
04/08/2025 19:30:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:30:06 | Sistema
Intenção: Adentramos a intenção de recurso contra irregularidades que serão relatadas e detalhadas em recurso.
04/08/2025 19:30:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:28:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA TECNICA - PROINFANCIA JJ.pdf) em 04/08/2025 às 16:28.
04/08/2025 19:10:14 | Sistema
O fornecedor G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2025 19:05:16 | Sistema
O fornecedor M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2025 19:04:23 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2025 19:04:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2025 às 16:14.
04/08/2025 19:04:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/08/2025 19:03:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Jose Jackson Pereira Leite.
04/08/2025 18:43:53 | Sistema
O fornecedor G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/07/2025
31/07/2025 11:14:04 | Agente de Contratação
Informamos que o certame será temporariamente suspenso para análise dos documentos apresentados. A reabertura está prevista para segunda-feira, dia 04 de agosto de 2025, às 09h00. Agradecemos, desde já, a compreensão de todos.
30/07/2025
30/07/2025 21:39:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2025 21:37:11 | Sistema
Motivo: Solicito documento para Habilitação e proposta readequada, conforme nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021 e conforme item do Edital, 7.12.1.No prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período.
30/07/2025 21:37:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 20:37 do dia 30/07/2025.
30/07/2025 21:31:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Jose Jackson Pereira Leite com lance de R$ 1.499.094,90.
30/07/2025 21:31:07 | Sistema
O fornecedor JA CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/07/2025 21:31:07 | Sistema
Motivo: INABILITAÇÃO DE EMPRESA CONFORME ANEXO.
30/07/2025 21:31:07 | Sistema
O fornecedor JA CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado no processo.
30/07/2025 19:46:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2025 19:32:34 | Sistema
Motivo: INABILITAÇÃO DE EMPRESA CONFORME ANEXO.
30/07/2025 19:32:34 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JA CONSTRUCOES EIRELI pelo agente de contratação para o item 0001.
30/07/2025 19:28:26 | Sistema
Motivo: Solicito documento para Habilitação e proposta readequada, conforme nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021 e conforme item do Edital, 7.12.1.No prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período.
30/07/2025 19:28:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 30/07/2025.
30/07/2025 19:11:50 | Sistema
Motivo: INABILITAÇÃO DE EMPRESA CONFORME ANEXO.
30/07/2025 19:11:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/07/2025 19:09:39 | Sistema
Motivo: INABILITAÇÃO DE EMPRESA CONFORME ANEXO.
30/07/2025 19:09:39 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
21/07/2025
21/07/2025 18:13:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes os documentos serão encaminhados aos Departamentos Técnicos para análise e posterior a autoridade competente, conforme prevê a Lei 14.133/21, no Art. 168. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. Parágrafo único. Na elaboração de suas decisões, a autoridade competente será auxiliada pelo órgão de assessoramento jurídico, que deverá dirimir dúvidas e subsidiá-la com as informações necessárias. Será informado no chat a Decisão final. Att. Maria do Carmo Oliveira. Agente de Contratação
18/07/2025
18/07/2025 23:47:26 | Sistema
O fornecedor JA CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.