Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de matérias oficiais, institucionais e legais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA, em jornais...
03022-2025/SRP/CC/SEMSA/FM/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
IDAELSON JARDIM MOREIRA
Autoridade Competente:
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Apoio:
EDNEY NERES DE ALMEIDA MENDES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/12/2025 às 13:55
Inicio das Propostas
16/12/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
17/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/01/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
21/01/2026 às 13:00
Documentos
21. EDITAL - CONTRATAÇÃO EMPRESA DE PUBLICAÇÃO - Assinado.pdf
Tipo: Edital
16/12/2025-10:46:02
EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
05/01/2026-15:23:45
EDITAL RETIFICADO - Assinado.pdf
Tipo: Edital
05/01/2026-15:55:34
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO W&M Publicidade Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/01/2026-17:25:02
resposta ao recurso publicações - Breves. assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-14:59:49
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO BREVES.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO Fundo Mun. Saúde Breves timbrado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COSTA & PAES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LIMITADA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 48,56
Melhor lance:
R$ 42,75
Unidade:
cm
Item 2
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 109,16
Melhor lance:
R$ 104,55
Unidade:
cm
Item 3
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 64,70
Melhor lance:
R$ 47,99
Unidade:
cm
19/02/2026
19/02/2026 13:59:25 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por JUCINEIDE ALVES BARBOSA.
19/02/2026 13:59:25 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por JUCINEIDE ALVES BARBOSA.
19/02/2026 13:59:25 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JUCINEIDE ALVES BARBOSA.
11/02/2026
11/02/2026 19:23:59 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por JUCINEIDE ALVES BARBOSA.
11/02/2026 19:23:59 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por JUCINEIDE ALVES BARBOSA.
11/02/2026 19:23:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JUCINEIDE ALVES BARBOSA.
11/02/2026 18:52:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2026 13:43:58 | Sistema
Justificativa: Após criteriosa análise dos autos, acolho integralmente o julgamento do Pregoeiro, por seus sólidos fundamentos legais, mantendo a decisão recorrida e determinando o regular prosseguimento do certame.
11/02/2026 13:43:58 | Sistema
JUCINEIDE ALVES BARBOSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/02/2026 13:43:48 | Sistema
Justificativa: Após criteriosa análise dos autos, acolho integralmente o julgamento do Pregoeiro, por seus sólidos fundamentos legais, mantendo a decisão recorrida e determinando o regular prosseguimento do certame.
11/02/2026 13:43:48 | Sistema
JUCINEIDE ALVES BARBOSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COSTA & PAES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/02/2026 13:43:37 | Sistema
Justificativa: Após criteriosa análise dos autos, acolho integralmente o julgamento do Pregoeiro, por seus sólidos fundamentos legais, mantendo a decisão recorrida e determinando o regular prosseguimento do certame.
11/02/2026 13:43:37 | Sistema
JUCINEIDE ALVES BARBOSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/02/2026
09/02/2026 18:00:10 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
09/02/2026 18:00:06 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/02/2026 17:59:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (resposta ao recurso publicações - Breves. assinado.pdf) em 09/02/2026 às 14:59.
03/02/2026
03/02/2026 16:28:22 | Sistema
O fornecedor JROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LIMITADA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
30/01/2026
30/01/2026 20:19:05 | Sistema
O fornecedor PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
30/01/2026 20:18:49 | Sistema
O fornecedor PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
28/01/2026
28/01/2026 22:41:35 | Sistema
O fornecedor COSTA & PAES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/01/2026
27/01/2026 20:19:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 18:00.
27/01/2026 20:19:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 18:00.
27/01/2026 20:18:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 18:00.
27/01/2026 20:17:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 18:00.
27/01/2026 20:16:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 18:00.
27/01/2026 20:16:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 18:00.
27/01/2026 20:04:19 | Sistema
O fornecedor PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
27/01/2026 20:04:13 | Sistema
O fornecedor PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/01/2026 20:02:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/01/2026 às 17:13.
27/01/2026 20:02:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 27/01/2026 às 17:13.
27/01/2026 20:02:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/01/2026 às 17:13.
27/01/2026 20:02:13 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LIMITADA.
27/01/2026 20:02:13 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LIMITADA.
27/01/2026 20:02:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LIMITADA.
27/01/2026 20:02:02 | Pregoeiro
Sendo assim, declaro a habilitação da referida empresa no sistema, ocasião em que será aberto o prazo para registro de eventual intenção de interposição de recurso, nos termos da legislação vigente.
27/01/2026 20:01:35 | Pregoeiro
Informamos que a empresa JROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LIMITADA comprovou o atendimento integral a todas as exigências estabelecidas no edital.
27/01/2026 18:36:10 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 18:00:25 | Pregoeiro
Solicito o encaminhamento da proposta de preços reajustada, compatível com o último lance ofertado, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, sob pena de desclassificação, caso não seja apresentada no prazo estabelecido.
27/01/2026 18:00:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor JROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LIMITADA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 17:54:11 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante JROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LIMITADA com lance de R$ 104,55.
27/01/2026 17:54:11 | Sistema
O fornecedor PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
27/01/2026 17:54:11 | Sistema
Motivo: Após a análise documental, constatou-se que a empresa deixou de atender aos requisitos de habilitação previstos no edital, especificamente os dispostos nos itens 8.3.7 histórico do empregador, item 8.3.8 Certidão eletrônica de ações trabalhistas de jurisdição do estado da sede da licitante, item 8.4.2 Certidão de Habilitação Profissional e Certidão Negativa de Débitos(CND) emitidas pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Diante do descumprimento das exigências editalícias, a referida licitante é declarada inabilitada no presente certame, nos termos da legislação vigente.
27/01/2026 17:54:11 | Sistema
O fornecedor PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA foi inabilitado no processo.
27/01/2026 17:35:16 | Pregoeiro
Os documentos de habilitação encontram-se em análise.
27/01/2026 17:34:31 | Pregoeiro
Daremos continuidade ao processo
27/01/2026 17:34:23 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes
27/01/2026 14:53:39 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que, após o encerramento do prazo, a presente sessão encontra-se suspensa para intervalo de almoço, ficando agendada sua reabertura para as 14h30 do dia de hoje.
27/01/2026 14:50:38 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
27/01/2026 14:31:16 | F. PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONS
Documentação Item 0002: Sr. Pregoeiro! Solicitamos prorrogação do prazo para envio, em mesmo tempo ao inicial, considerando os ajustes necessários na documentação e certidoes.
27/01/2026 13:40:32 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.