Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis específicos, painel e nuvem acústica com tratamento anti-chamas para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA.
N°004/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Deusivalda Rodrigues do Nascimento
Autoridade Competente:
ANTONIO MARCOS LUCIANA
Apoio:
JOICY MARIA DA LUZ MONTEL VILLACORTA, MARCIA ALVES SANTOS TAVARES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 19:13
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 19:20
Limite p/ Impugnações
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/01/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
04/02/2026 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/02/2026 às 12:59
Documentos
EDITAL PE 004 ok.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-15:34:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01
LOTEN02
12/02/2026
12/02/2026 16:41:16 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
12/02/2026 16:41:16 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
12/02/2026 16:41:05 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
12/02/2026 16:41:05 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
12/02/2026 12:41:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/02/2026
06/02/2026 14:38:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/02/2026 às 23:59.
06/02/2026 14:24:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 11:34.
06/02/2026 14:23:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 11:33.
06/02/2026 14:23:45 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA..
06/02/2026 14:23:45 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA..
06/02/2026 12:14:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
06/02/2026 12:14:02 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
06/02/2026 12:10:44 | Sistema
(CONT. 1) edital. e declaração de compromissso assumidos solicitado no item 9.4.11 do edital.
06/02/2026 12:10:44 | Sistema
Motivo: De acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e o entendimento atual do Tribunal de Contas da União (TCU), a falta de apresentação de uma declaração não deve gerar desclassificação imediata ou inabilitação sumária. A administração pública deve, preferencialmente, solicitar diligência para a apresentação posterior do documento. Pontos fundamentais: Formalismo Moderado: Prevalece o princípio de que erros ou falhas formais, que não alterem a substância da proposta ou sua validade jurídica, devem ser sanados. Documentos Preexistentes: A juntada posterior é permitida desde que a declaração comprove uma condição que já existia antes da abertura da licitação. Dever de Diligência: O pregoeiro/agente de contratação tem o poder-dever de esclarecer documentos ou propostas, não sendo aceitável a exclusão por falha sanável. Declaro aberta a diligencia e solicito a licitane que encaminhe atualização do balanço patrimonial solicitado no item 9.43 do... (CONTINUA)
06/02/2026 12:10:44 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 12:10:27 | Sistema
(CONT. 1) edital. e declaração de compromissso assumidos solicitado no item 9.4.11 do edital.
06/02/2026 12:10:27 | Sistema
Motivo: De acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e o entendimento atual do Tribunal de Contas da União (TCU), a falta de apresentação de uma declaração não deve gerar desclassificação imediata ou inabilitação sumária. A administração pública deve, preferencialmente, solicitar diligência para a apresentação posterior do documento. Pontos fundamentais: Formalismo Moderado: Prevalece o princípio de que erros ou falhas formais, que não alterem a substância da proposta ou sua validade jurídica, devem ser sanados. Documentos Preexistentes: A juntada posterior é permitida desde que a declaração comprove uma condição que já existia antes da abertura da licitação. Dever de Diligência: O pregoeiro/agente de contratação tem o poder-dever de esclarecer documentos ou propostas, não sendo aceitável a exclusão por falha sanável. Declaro aberta a diligencia e solicito a licitane que encaminhe atualização do balanço patrimonial solicitado no item 9.43 do... (CONTINUA)
06/02/2026 12:10:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 12:02:27 | Pregoeiro
Bom dia pessoal. Estamos Reiniciando a Sessão.
05/02/2026
05/02/2026 21:14:05 | Pregoeiro
Estamso suspendendo a sessão e retornaremos amanha dia 06/02/2026 as 09:00hs, nas mesmas condiçoes prevista em edital.
05/02/2026 13:11:21 | Pregoeiro
So mais um instante, estamos terminando de analise a documentação.
05/02/2026 13:10:06 | Pregoeiro
bom dia pessoal. Estamos reiniciando a sessão.
04/02/2026
04/02/2026 20:41:55 | Pregoeiro
pessoal boa tarde. Suspendendo a sessão para analise dos documentos de habilitação, retornaremos amanha dia 05-02-2026 as 10:00hs, nas mesmas condições prevista no edital.
04/02/2026 19:54:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
04/02/2026 19:53:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
04/02/2026 19:29:01 | Sistema
Motivo: SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO EDITAL, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
04/02/2026 19:29:01 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 19:28:44 | Sistema
Motivo: SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO EDITAL, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
04/02/2026 19:28:44 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 19:13:20 | Sistema
O fornecedor AMR CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
04/02/2026 19:06:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 16:16.
04/02/2026 19:06:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 16:16.
04/02/2026 19:06:38 | Sistema
O fornecedor MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA. teve suas propostas aceitas no processo.
04/02/2026 18:02:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
04/02/2026 18:01:57 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 479.899,99 para corresponder a proposta readequada.
04/02/2026 18:01:57 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
04/02/2026 17:17:54 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
04/02/2026 17:17:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/02/2026 16:37:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 16:36:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 15:41:57 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
04/02/2026 15:41:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026 15:39:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026 15:33:15 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
04/02/2026 15:30:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026 13:59:19 | Sistema
Motivo: Solicito que seja encaminhada a proposta financeira realinhada, garantia da proposta e catálogos, certificados e outros, conforme edital. (referente a proposta financeira),
04/02/2026 13:59:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 13:58:57 | Sistema
Motivo: Solicito que seja encaminhada a proposta financeira realinhada, garantia da proposta e catálogos, certificados e outros, conforme edital. (referente a proposta financeira),
04/02/2026 13:58:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 13:55:49 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA. - EPP/SS com lance de R$ 96.000,00.