A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 15:18.

O Relatório Final estará disponível no final em Arquivos.

O fornecedor D F DO AMARAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 2) registro/publicação e garantia do prazo recursal, conforme Edital e Lei nº 14.133/2021.

(CONT. 1) certidões negativas de débitos e penalidades perante os órgãos de controle competentes; (iii) ausência de declaração de quitação municipal, impossibilitando atestar inexistência de restrições junto ao Município; (iv) falta de comprovação válida do Cadastro Técnico Federal – CTF/APP (IBAMA), requisito de conformidade e regularidade ambiental; e (v) insuficiência de atestado(s) de capacidade técnica, por não comprovar(em) a execução mínima de 50% dos serviços de maior relevância exigidos, diretamente relacionada à segurança, continuidade e qualidade da execução contratual. A manutenção de licitante que não atenda integralmente às exigências editalícias afrontaria a vinculação ao edital e o julgamento objetivo, além de elevar o risco de nulidade do certame, insegurança jurídica, responsabilização administrativa e prejuízo ao interesse público. Por tais fundamentos, impõe-se a inabilitação/desclassificação, com o regular prosseguimento do procedimento,...

Motivo: JUSTIFICATIVA DA DESCLASSIFICAÇÃO A presente decisão justifica-se pela necessidade de estrita observância às regras do instrumento convocatório e ao regime jurídico da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo, segurança jurídica, transparência e eficiência. A fase de habilitação possui natureza vinculada e objetiva, limitando-se à verificação do cumprimento integral das exigências mínimas para demonstrar regularidade e aptidão para execução do objeto, não admitindo flexibilizações que afetem a igualdade de condições entre os licitantes. No caso concreto, as inconformidades constatadas não configuram meras falhas formais sanáveis, mas insuficiências materiais relevantes: (i) ausência e/ou desconformidade de certidões da Junta Comercial, comprometendo a confiabilidade e a contemporaneidade das informações societárias; (ii) não comprovação integral de regularidade mediante... (CONTINUA)

O fornecedor D F DO AMARAL LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia Senhores Licitantes! retornaremos as 14:00

Boa Tarde Senhores Licitantes. no dia 08/01/2026 as 10:00 hrs, daremos o resultados.

Bom dia Senhores Licitantes!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Conforme estabelece o edital: Segue prazo para envio de habilitação.

Motivo: Prazo restante da documentação

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/11/2025.

Senhor licitante, está com dois prazos de envio. Para readequada e documentos, caso não consiga mandar daremos prazo.

Documentação Lote 0001: SENHOR AGENTE O TEMPO NO EDITAL FALA EM DUAS HORAS PARA ENVIO DE PROPOSTA AJUSTADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDO O PRAZO CONFORME EDITAL, POIS ESTAMOS AJUSTANDO O ENVIO

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:31 do dia 21/11/2025.

Motivo: Solicitação de Documentos de Habilitação e Proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 21/11/2025.

O lote 0001 teve como arrematante D F DO AMARAL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 213.500,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 21/11/2025 às 15:19:01.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 21/11/2025 às 15:19:01.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Declaro que O PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 20251001.001-CMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-06/25-CMA - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS PARA CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA 13 LOTE I. - Está Aberto.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

BOA TARDE!!!

Bom dia Senhores Licitantes!

O processo foi republicado em 06/11/2025 às 15:20.

Motivo: Alteração para o modo aberto fechado.

O processo foi retificado em 06/11/2025 às 14:50.

Motivo: Alteração para o modo aberto fechado.

O processo foi retificado em 06/11/2025 às 14:50.