O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resultado - Recurso - Arquivo único.pdf) em 25/06/2025 às 14:14.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Documentação Item 0001: Complementarmente, caso se entenda ainda assim pela não satisfação da exigência, evidente que o mínimo de 10% de capital social ou patrimônio líquido já restam comprovados, nada obstando a contratação desta arrematante.

Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, bom dia! Não dispomos dos índices contábeis registrados na Junta Comercial, já que não existe nenhuma obrigação legal de registro dos mesmos, senão do balanço patrimonial, tal como apresentado plenamente regular. O próprio edital do certame também não traz essa exigência e nem mesmo a Lei Federal n.º 14.133 elenca como obrigatoriedade. Caso contrário, solicitamos evidenciar os dispositivos legais/editalícios. Ressalvamos que a exigência de registro se refere, no edital, exclusivamente ao balanço e demonstrações, não se confundindo com isso o cálculo em questão. Ademais, a exigibilidade dos índices pode ser atendida a partir dos dados consignados no próprio balanço, dispensados memoriais de cálculo. Ainda, não conseguimos compreender em que medida obter o cálculo de índices registrado seria necessário à resolução e decisão recursal, já que esse ponto sequer foi arguido pela empresa recorrente.

Motivo: Boa tarde ao representante da Empresa A. ALVES BALANÇAS EINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Favor nos apresentar devidamente registrado na Junta Comercial os ÍNDICES CONTÁBEIS referente ao ano de 2023. Considerando que, após detida análise do Recurso e Contrarrazões, revisando as documentações protocoladas por vossa empresa, verificamos a ausência dos respectivos índices contábeis registrados na junta comercial. Assim sendo, em sede de diligência para que possamos tomar uma decisão e embasar o recurso estamos diligenciando.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 24/06/2025.

O fornecedor A ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

SESSÃO ENCERRADA.

Obrigado pela participação de todos. Estamos encerrando nossa sessão.

Diante da intenção de manifestação de recurso, ficam os senhores desde já intimados para a prática dos atos pertinentes aos recursos e contrarrazões.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2025 às 23:59.

Intenção: A empresa arrematante não atende as especificações do edital, conforme iremos demonstrar em recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A empresa arrematante não atende as especificações do edital, conforme iremos demonstrar em recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 16:16.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA.

O fornecedor B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 16:04.

O fornecedor A ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 66.700,00.

Motivo: Senhor licitante, teria uma melhor proposta sobre o último valor apresentado???

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:50 do dia 10/06/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, anexamos BP e DRE 2024, arquivos produzidos em 26.5.2025, como se pode ver. O registro ainda não foi concluído pois, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2142, de 26 de maio de 2023, `Art. 5º A ECD deve ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de junho do ano subsequente ao ano-calendário a que se refere a escrituração.`. Ou seja, o prazo ainda não se encerrou, sendo exigíveis os balanços já apresentados (2022 e 2023). Complementarmente, uma vez que o objetivo é aferir a saúde financeira da empresa, ressaltamos que nosso capital social, verificável no nosso contrato social, supera o mínimo exigido em edital, nota 1, página 12).

Motivo: Sr. Arrematante, conforme Vossa solicitação será prorrogado o prazo, ressalvando que o documento exigido deverá estar previamente produzido e devidamente registrado na Junta Comercial do Estado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 10/06/2025.

Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, estamos buscando viabilizar os documentos com nosso contador. Entretanto, como o prazo para o BP2024 é até 30.6, ainda não foi concluído o cálculo dos índices. Poderia prorrogar o prazo até às 15:30 horas, por gentileza?

Sr. Arrematante, favor apresentar no prazo estabelicido o Balannço Patrimonial, Demonrtração de Resultado do Exercício e Indíces Contábeis (ILG e ILC) do exercício de 2024, conforme exigido no Edital.

Motivo: Sr. Arrematante, favor apresentar no prazo estabelicido o Balannço Patrimonial, Demonrtração de Resultado do Exercício e Indíces Contábeis (ILG e ILC) do exercício de 2024, conforme exigido no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 10/06/2025.

Estaremos a partir de agora analisando a documentação enviada. Favor aguardar que logo em seguida divulgaremos o resultado.

O item 0001 teve como arrematante A ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA - ME com lance de R$ 66.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Lembrando aos senhores(ras) participantes que, em que pese as propostas num primeiro momento serem aceitas com os descritivos informados pelo participante; não desobrigará o futuro contratado de entregar os itens ofertados em pleno atendimento às características mínimas elencadas no Termo de Referência, sob pena de ter devolvido o produto quando do Recebimento Provisório e verificação da conformidade do material/produto com a especificação do Edital não atender os requisitos exigidos.

Boa tarde aos Senhores(ras) participantes. Estamos dando início a nossa sessão pública do Processo em referência. Iremos iniciar a análise das propostas enviadas pelo sistema, e, em seguida, abriremos para a fase de lances. Por favor aguardem. Esclarecendo que, aquelas propostas que estejam acima do valor de referência do Edital deverão ser adequadas ao menos ao valor de referência, sob pena de desclassificação.