SRP – Sistema Registro De Preço para aquisição de combustíveis derivado de petróleo com abastecimento direto na sede do município e em transito para cidade de Montes Claros MG, para manutenção da frota de veículos
26/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
FLAVIO DEIVERSON DOS SANTOS SOUZA
Autoridade Competente:
IVO FERNANDES SILVA
Apoio:
FLAVIO DEIVERSON DOS SANTOS SOUZA, MEIRE FRANCISCA LIMA, PAULO CLEMENTE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/11/2025 às 15:19
Inicio das Propostas
10/11/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
21/11/2025 às 12:00
Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
07/11/2025-12:12:22
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
11/11/2025-12:07:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0010 - AUTO POSTO MIRASOL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0010 - AUTO POSTO PETROFORTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0010
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ARLA 32 BALDE 20L FORNECIDO NO COMERCIO LOCAL:
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 172,00
Melhor lance
R$ 119,90
Unidade:
UN
Item 2
ETANOL COMBUSTIVEL NA CIDADE SANTO ANTONIO DO RETIRO MG:
Quantidade:
15000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4,50
Melhor lance
R$ 4,18
Unidade:
L
Item 3
GASOLINA ADITIVADA COMBUSTIVEL NA CIDADE SANTO ANTONIO DO RETIRO MG:
Quantidade:
15000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,51
Melhor lance
R$ 6,41
Unidade:
L
Item 4
GASOLINA COMUM COMBUSTIVEL NA CIDADE SANTO ANTONIO DO RETIRO MG:
Quantidade:
100000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,50
Melhor lance
R$ 6,27
Unidade:
L
Item 5
OLEO DIESEL S10 COMBUSTIVEL NA CIDADE SANTO ANTONIO DO RETIRO MG:
Quantidade:
160000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,41
Melhor lance
R$ 6,10
Unidade:
L
Item 6
OLEO DIESEL S500 COMBUSTIVEL NA CIDADE SANTO ANTONIO DO RETIRO MG:
Quantidade:
70000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,31
Melhor lance
R$ 6,10
Unidade:
L
Item 7
ARLA 32 BALDE 20L FORNECIDO EM TRANSITO:
Quantidade:
100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 137,00
Melhor lance
R$ 84,99
Unidade:
UN
Item 8
ETANOL COMBUSTIVEL EM TRANSITO:
Quantidade:
5000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4,24
Melhor lance
R$ 3,67
Unidade:
L
Item 9
GASOLINA ADITIVADA COMBUSTIVEL EM TRANSITO:
Quantidade:
5000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,37
Melhor lance
R$ 5,63
Unidade:
L
Item 10
GASOLINA COMUM COMBUSTIVEL EM TRANSITO:
Quantidade:
40000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,30
Melhor lance
R$ 5,25
Unidade:
L
Item 11
OLEO DIESEL S10 COMBUSTIVEL EM TRANSITO:
Quantidade:
30000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,14
Melhor lance
R$ 5,49
Unidade:
L
Item 12
OLEO DIESEL S500 COMBUSTIVEL EM TRANSITO:
Quantidade:
6000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,04
Melhor lance
R$ 5,35
Unidade:
L
02/12/2025
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:36:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
02/12/2025 13:33:49 | Sistema
Justificativa: conforme documento em anexo
02/12/2025 13:33:49 | Sistema
IVO FERNANDES SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AUTO POSTO MIRASOL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/12/2025 13:23:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2025 13:23:15 | Pregoeiro
(CONT. 3) ciência à impugnante. Encaminhe-se o processo à sequência regular do certame.
02/12/2025 13:23:15 | Pregoeiro
(CONT. 2) contratos, volumes, logística e negociações particulares, não havendo padronização obrigatória. Assim, não há qualquer indício técnico ou jurídico que comprometa a aceitabilidade da proposta da Petroforte para o item impugnado. II 13 DA CONCLUSÃO Diante da documentação apresentada e da análise efetuada, resta plenamente comprovada a exequibilidade do preço ofertado pela Auto Posto Petroforte Ltda., inexistindo motivo que justifique sua desclassificação. A decisão recorrida encontra-se correta e em conformidade com a legislação aplicável, com o edital e com os princípios da vantajosidade, legalidade, competitividade e busca pela proposta mais vantajosa. Indefiro o recurso administrativo interposto pela empresa Auto Posto Mirasol Ltda., mantendo integralmente a vitória da empresa Auto Posto Petroforte Ltda. no Item 0010 13 Gasolina Comum em Trânsito. Determino o prosseguimento regular do certame, com observância da decisão ora mantida. Publique-se. Dê-se...
02/12/2025 13:23:15 | Pregoeiro
(CONT. 1) consolidado pelo Tribunal de Contas da União. A exigência de diligência somente se justifica quando houver elementos concretos que evidenciem inviabilidade econômica, o que não se identifica no caso. A Petroforte apresentou nota fiscal idônea, emitida por distribuidora devidamente autorizada, comprovando seu custo de aquisição da gasolina. Tal documento constitui meio de prova suficiente e plenamente aceitável para demonstrar a exequibilidade do preço ofertado, atendendo às exigências editalícias e legais. A nota fiscal comprova que a empresa possui condições comerciais e operacionais que lhe permitem ofertar o valor apresentado no certame, sem prejuízo econômico ou risco à execução contratual. Por sua vez, o documento juntado pela recorrente 14 nota fiscal referente ao seu próprio custo interno 14 não se presta a demonstrar inexequibilidade alheia, por refletir exclusivamente sua realidade comercial e não a da empresa vencedora. Custos variam de acordo com...
02/12/2025 13:23:15 | Pregoeiro
Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa Auto Posto Mirasol Ltda. em face da decisão que declarou Auto Posto Petroforte Ltda. vencedora do Item 0010 13 Gasolina Comum em Trânsito, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 26/2025. A recorrente sustenta, em síntese, suposta inexequibilidade do preço ofertado pela empresa vencedora, requerendo a instauração de diligência para apresentação da composição detalhada de custos e eventual desclassificação da Petroforte. Aberto o prazo para contrarrazões, a empresa Auto Posto Petroforte Ltda. apresentou manifestação acompanhada de nota fiscal de aquisição de combustível emitida por sua distribuidora, com valores compatíveis e plenamente capazes de demonstrar a viabilidade econômica da proposta. I 13 DA ANÁLISE DO RECURSO Verifica-se que o fato de a proposta vencedora apresentar preço inferior ao valor estimado no edital não configura, por si só, indício de inexequibilidade, conforme entendimento... (CONTINUA)
02/12/2025 13:01:55 | Sistema
Os recursos do item 0010 foram encaminhados para julgamento.
27/11/2025
27/11/2025 18:07:45 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO PETROFORTE LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0010.
26/11/2025
26/11/2025 17:09:02 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO MIRASOL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0010.
21/11/2025
21/11/2025 17:58:53 | Pregoeiro
fica portando a sessão suspensa aguardando a apresentação do recursos e contrarrazão, assim a nova sessão fica ja agendada para analise e julgamento dos recursos no proximo dia util apos o vencimento dos prazos as as 09 horas da manhã.
21/11/2025 17:47:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0010 foi definido pelo pregoeiro para 26/11/2025 às 17:00, com limite de contrarrazão para 01/12/2025 às 17:00.
21/11/2025 17:35:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:35:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:35:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:35:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:35:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:35:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:35:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:35:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:35:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:35:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:35:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:35:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 14:45.
21/11/2025 17:33:41 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOCIEDADE COMERCIAL SERRA AZUL LTDA.
21/11/2025 17:33:19 | Sistema
Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO PETROFORTE LTDA.