CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DEDIE NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG, CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 1261000474/2024
003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
João Goutemberg de Souza Figueiredo
Autoridade Competente:
JOSE NILSON BISPO DE SÁ
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/06/2024 às 22:24
Inicio das Propostas
24/06/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
03/07/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
03/07/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/07/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
08/07/2024 às 13:01
Documentos
Edital Conc. 003 2024 Quadra Esportiva.pdf
Tipo: Edital
22/06/2024-19:21:55
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DEDIE NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 778.841,49
Melhor lance
-
Unidade:
UN
28/06/2024
28/06/2024 11:36:17 | Sistema
Motivo: Por motivos de erros.
28/06/2024 11:36:17 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do presidente de comissão.
22/06/2024
22/06/2024 22:24:54 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021.