Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal (recarga) e na locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
013/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ana Carolina Ribeiro de Oliveira
Autoridade Competente:
Miguel Felipe Ferreira de Oliveira
Apoio:
CECILIA SILVA ARAUJO, Sabrina Goulart Pereira Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/11/2025 às 13:55
Inicio das Propostas
04/11/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
13/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/11/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
17/11/2025 às 11:31
Documentos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
28/10/2025-11:38:09
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
28/10/2025-11:38:32
11- EDITAL OXIGÊNIO MEDICINAL.pdf
Tipo: Edital
28/10/2025-11:43:33
EDITAL OXIGÊNIO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
04/11/2025-10:50:47
EDITAL OXIGÊNIO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
04/11/2025-10:54:07
PARECER JURIDO E ATA DE JULGAMENTO.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
04/11/2025-11:24:16
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - JOAQUIM FELICIO IMPUGNAÇÃO.rar
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - RECURSO GASMONTES assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0002 - + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0004 - + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0005 - + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0004 - CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0005 - CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0004
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0005
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCENTRADOR DE OXIGENIO USO DOMICILIAR ( CONTEM: TUBO DE CONEXAO, UMIDIFICADOR, CONCENTRADOR, FILTR...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.133,33
Melhor lance
R$ 489,90
Unidade:
UN
Item 2
OXIGENIO MEDICINAL O. GRAU DE PUREZA MINIMO: COM 99,5% DENIVEL DE PUREZA. CILINDRO DE 10M. CILINDRO ...
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 413,33
Melhor lance
R$ 209,00
Unidade:
UN
Item 3
OXIGENIO MEDICINAL O. GRAU DE PUREZA MINIMO: COM 99,5% DENIVEL DE PUREZA. CILINDRO DE 2M. CILINDRO C...
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 313,33
Melhor lance
R$ 109,00
Unidade:
UN
Item 4
OXIGENIO MEDICINAL O. GRAU DE PUREZA MINIMO: COM 99,5% DENIVEL DE PUREZA. CILINDRO DE 1,5M. CILINDRO...
Quantidade:
50
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 243,33
Melhor lance
R$ 99,00
Unidade:
UN
Item 5
OXIGENIO MEDICINAL O. GRAU DE PUREZA MINIMO: COM 99,5% DENIVEL DE PUREZA. CILINDRO DE 1,0M. CILINDRO...
Quantidade:
90
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 233,33
Melhor lance
R$ 99,90
Unidade:
UN
28/11/2025
28/11/2025 10:48:38 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
28/11/2025 10:48:38 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
28/11/2025 10:48:38 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
28/11/2025 10:48:38 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
28/11/2025 10:48:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
28/11/2025 10:48:21 | Sistema
O item 0005 foi adjudicado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
28/11/2025 10:48:16 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
28/11/2025 10:48:12 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
28/11/2025 10:47:55 | Sistema
Justificativa: Após a análise dos argumentos apresentados e com fundamento no parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta municipalidade, comunicamos que a decisão final é pelo improvimento do recurso, mantendo-se, portanto, a sua inabilitação no referido certame.
28/11/2025 10:47:55 | Sistema
Miguel Felipe Ferreira de Oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/11/2025 10:47:38 | Sistema
Justificativa: Após a análise dos argumentos apresentados e com fundamento no parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta municipalidade, comunicamos que a decisão final é pelo improvimento do recurso, mantendo-se, portanto, a sua inabilitação no referido certame.
28/11/2025 10:47:38 | Sistema
Miguel Felipe Ferreira de Oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/11/2025 10:47:18 | Sistema
Justificativa: Após a análise dos argumentos apresentados e com fundamento no parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta municipalidade, comunicamos que a decisão final é pelo improvimento do recurso, mantendo-se, portanto, a sua inabilitação no referido certame.
28/11/2025 10:47:18 | Sistema
Miguel Felipe Ferreira de Oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/11/2025 10:46:43 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
28/11/2025 10:46:43 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
28/11/2025 10:45:30 | Sistema
Justificativa: Após a análise dos argumentos apresentados e com fundamento no parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta municipalidade, comunicamos que a decisão final é pelo improvimento do recurso, mantendo-se, portanto, a sua inabilitação no referido certame.
28/11/2025 10:45:30 | Sistema
Miguel Felipe Ferreira de Oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/11/2025
26/11/2025 21:30:57 | Sistema
O fornecedor CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0005.
26/11/2025 21:29:30 | Sistema
O fornecedor CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0004.
26/11/2025 21:28:45 | Sistema
O fornecedor CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0003.
26/11/2025 21:27:49 | Sistema
O fornecedor CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.
24/11/2025
24/11/2025 18:19:37 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0005.
24/11/2025 18:19:17 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0004.
24/11/2025 18:18:50 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
24/11/2025 18:18:17 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
17/11/2025
17/11/2025 18:04:03 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/11/2025 17:51:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 24/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/11/2025 às 23:59.
17/11/2025 17:51:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 24/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/11/2025 às 23:59.
17/11/2025 17:50:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 24/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/11/2025 às 23:59.
17/11/2025 17:50:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 24/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/11/2025 às 23:59.
17/11/2025 17:45:16 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
17/11/2025 17:45:15 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
17/11/2025 17:41:07 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0005.
17/11/2025 17:40:58 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
17/11/2025 17:40:50 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
17/11/2025 17:40:14 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
17/11/2025 17:36:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 14:46.
17/11/2025 17:36:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 14:46.
17/11/2025 17:36:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 14:46.
17/11/2025 17:36:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 14:46.
17/11/2025 17:34:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA no item 0002. O prazo de envio é até às 16:34 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 17:33:50 | Sistema
O item 0005 tem como novo arrematante CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA com lance de R$ 99,90.
17/11/2025 17:33:50 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0005 pelo pregoeiro.
17/11/2025 17:33:50 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA com lance de R$ 99,00.
17/11/2025 17:33:50 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
17/11/2025 17:33:50 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA com lance de R$ 109,00.
17/11/2025 17:33:50 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
17/11/2025 17:33:49 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA com lance de R$ 209,00.
17/11/2025 17:33:49 | Sistema
O fornecedor + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.