CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO-MG.
008/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Sabrina Goulart Pereira Silva
Autoridade Competente:
Miguel Felipe Ferreira de Oliveira
Apoio:
Ana Carolina Ribeiro de Oliveira, CECILIA SILVA ARAUJO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/07/2025 às 18:11
Inicio das Propostas
22/07/2025 às 18:30
Limite p/ Impugnações
22/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/08/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
26/08/2025 às 12:01
Documentos
Edital Concorrência - Lei 14.133 - ETE.pdf
Tipo: Edital
22/07/2025-15:02:21
Solicitação de exclusão de documento - 1136828.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:50:19
ANEXOS 01.rar
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-14:03:32
ANEXO 2.rar
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-14:04:39
ANEXO 3.rar
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-14:06:53
ANEXO 4.rar
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-14:07:57
TERMO DE REFERENCIA- ETE - ultimo.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-14:08:50
ETP - ETE - ULTIMO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-14:09:15
Planilha para o Fornecedor (2).xls
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-15:11:41
Retificação - ETE.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-14:32:18
EMPRESA - JLP EMPREENDIMENTOS.rar
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-07:06:30
EMPRESA - KVW ROTOMOLDAGEM.rar
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-07:07:30
EMPRESA - UNIÃO EMPREENDIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-07:08:10
OFICIOS RESPOSTAS.rar
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-08:39:59
Oficio_152.2025_ETE_INABILITAÇÃO DA EMPRESA UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA_-_Habilitacao.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-14:14:34
ecustomize.zendesk.com_tickets_1206767_print.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:35:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - KVW ROTOMOLDAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - PROPITANK INDUSTRIA DE TANQUES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - JLP EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - JLP EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JLP EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO-MG.
30/10/2025
30/10/2025 18:31:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
30/10/2025 18:31:52 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
30/10/2025 18:31:30 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada por insuficiência da documentação apresentada, não sendo possível comprovar a exequibilidade de sua proposta. A decisão encontra-se devidamente motivada, indicando com precisão quais informações essenciais não foram fornecidas.
30/10/2025 18:31:30 | Sistema
Miguel Felipe Ferreira de Oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JLP EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/10/2025 18:28:46 | Sistema
Justificativa: A empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. foi inabilitada conforme pareceres jurídico e técnico anexados no Portal da Prefeitura, por não comprovar a qualificação técnico-profissional exigida.
30/10/2025 18:28:46 | Sistema
Miguel Felipe Ferreira de Oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/10/2025
20/10/2025 18:04:50 | Sistema
O fornecedor JLP EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/10/2025 16:47:23 | Sistema
O fornecedor AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/10/2025 16:47:10 | Sistema
O fornecedor AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
16/10/2025
16/10/2025 01:47:06 | Sistema
O fornecedor UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
16/10/2025 01:13:43 | Sistema
O fornecedor JLP EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
10/10/2025
10/10/2025 12:05:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/10/2025 às 23:59.
10/10/2025 12:04:38 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso administrativo, cujas razões serão tempestivamente apresentadas na peça recursal própria.
10/10/2025 12:04:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/10/2025 12:04:34 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso pela nossa inabilitação por não cumpri qualificação técnica profissional.
10/10/2025 12:04:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/10/2025 11:09:04 | Sistema
O fornecedor JLP EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/10/2025 11:07:47 | Sistema
O fornecedor UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/10/2025 11:07:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/10/2025 às 08:17.
09/10/2025
09/10/2025 10:06:15 | Agente de Contratação
Corrigindo: Retomaremos o certame amanhã, dia 10/10/2025, às 08h00.
09/10/2025 10:05:25 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Retomaremos o certame amanhã, dia 09/10/2025, às 08h00.
08/10/2025
08/10/2025 14:35:42 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do processo serão definidos novamente.
07/10/2025
07/10/2025 11:19:49 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Estou no aguardo da liberação da aba de recursos no portal. Assim que estiver disponível, informarei neste canal para que possamos dar continuidade ao certame.
06/10/2025
06/10/2025 18:57:38 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que o certame será encerrado às 16h00 nesta data e que daremos continuidade aos trabalhos amanhã, dia 07 de outubro de 2025, às 08h00.
06/10/2025 18:55:47 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que o certame foi encerrado às 16h00 nesta data e que daremos continuidade aos trabalhos amanhã, dia 07 de outubro de 2025, às 08h00.
06/10/2025 18:23:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
06/10/2025 18:19:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/10/2025 18:09:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/10/2025 17:20:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 17:14:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio_152.2025_ETE_INABILITAÇÃO DA EMPRESA UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA_-_Habilitacao.pdf) em 06/10/2025 às 14:14.
06/10/2025 17:10:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 3.840.591,57.
06/10/2025 17:10:12 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou diversos atestados, porém não foram localizados itens de execução prévia de ETE Compacta e/ou que sejam equivalentes. Sendo assim verdade, a empresa não comprovou capacitação técnico-profissional relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação. Ressalta-se que essa conclusão está fundamentada nos elementos constantes do ofício anexado aos autos do certame, que detalha a análise técnica da documentação apresentada.
06/10/2025 17:10:12 | Sistema
O fornecedor UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
06/10/2025 17:02:16 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que, conforme análise da documentação apresentada e registros constantes nos autos do certame, as empresas JLP Empreendimentos Rurais Ltda e KVW Rotomoldagem Ltda não comprovaram a exequibilidade do objeto, nos termos exigidos pelo edital, motivo pelo qual foram inabilitadas. Por outro lado, a empresa União Empreendimentos e Saneamento Ambiental Ltda comprovou a exequibilidade do objeto por meio dos documentos apresentados, sendo-lhe concedido o prazo para envio da documentação de habilitação, o qual encerrou-se às 10h09 do dia 24/09/2025.
06/10/2025 14:04:39 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que daremos continuidade ao certame hoje, dia 06 de outubro de 2025, com retorno previsto para as 14h00.
24/09/2025
24/09/2025 13:50:50 | Agente de Contratação
Prezados, estamos em análise das documentações.
24/09/2025 12:45:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2025 11:41:45 | Agente de Contratação
Prezado, enviar juntamente com os documentos de Habilitação.
24/09/2025 11:37:01 | F. UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AM
Documentação Lote 0001: Prezado (a), bom dia! Referente a proposta readequada, nossa proposta já foi enviada e estar anexada ao portal. Assim, é para reenviar ou fazer a readequação no sistema? Caso seja a readequação no sistema, o campo para readequação de proposta não foi liberado.
24/09/2025 11:09:21 | Sistema
Motivo: Prezado(a), solicitamos o envio da documentação de habilitação, bem como da proposta readequada, dentro do prazo estipulado.
24/09/2025 11:09:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:09 do dia 24/09/2025.
24/09/2025 11:08:33 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Daremos continuidade ao certame!
23/09/2025
23/09/2025 17:19:30 | Agente de Contratação
Prezados, Retornaremos ao certame amanhã, dia 24/09/2025, às 08h, para dar continuidade aos trabalhos.
23/09/2025 17:15:43 | Agente de Contratação
(CONT. 1) da documentação configurou um vício procedimental que, por meio deste ato, se corrige. Diante do exposto, notificam-se todos os interessados que a sessão pública para a continuidade do processo licitatório será retomada amanhã às 08:00, a partir da fase de julgamento das propostas e da análise de eventuais recursos. Somente após a conclusão desta etapa, será formalmente iniciada a fase de habilitação, momento no qual os documentos pertinentes serão solicitados, observando-se o prazo e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
23/09/2025 17:15:43 | Agente de Contratação
Em atenção ao processo licitatório em referência, a Administração Pública, por intermédio do Agente de Contratação, vem a público informar a anulação do ato que determinou o envio de documentos de habilitação antes da conclusão da fase de julgamento das propostas. A referida decisão fundamenta-se no poder-dever de autotutela da Administração, que lhe permite rever e anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, visando à restauração da ordem jurídica. Tal prerrogativa é exercida em conformidade com os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade, insculpidos no art. 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de modo a garantir a isonomia entre os licitantes e a segurança jurídica do certame, evitando que qualquer empresa seja prejudicada por uma convocação intempestiva. Conforme o rito estabelecido pelo art. 17 da Lei nº 14.133/21, a fase de habilitação é subsequente à de julgamento das propostas. A solicitação antecipada... (CONTINUA)
23/09/2025 11:39:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIOS RESPOSTAS.rar) em 23/09/2025 às 08:39.
23/09/2025 11:34:28 | Sistema
Motivo: Prezado(a), solicitamos o envio da documentação de habilitação, bem como da proposta readequada, dentro do prazo estipulado.
23/09/2025 11:34:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 11:33:36 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos o envio da documentação de habilitação, bem como da proposta readequada, dentro do prazo estipulado.
23/09/2025 11:33:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 23/09/2025.