CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JEFFERSON RIOS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Sabrina Goulart Pereira Silva
Autoridade Competente:
Miguel Felipe Ferreira de Oliveira
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2025 às 12:58
Inicio das Propostas
17/06/2025 às 13:30
Limite p/ Impugnações
19/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
23/07/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL REFORMA UNIDADE DE SAUDE (1).pdf
Tipo: Edital
17/06/2025-08:09:33
Termo de Referência - Jefferson Rios (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-09:43:11
ETP - Jefferson Rios.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-09:44:04
Novo(a) Arquivo ZIP do WinRAR.zip
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-09:45:05
Julgamento da Impugnação - 2025 - 07-23 - Parecer Impugnação (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
14/07/2025-12:42:18
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - BARATEIRO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CONSTRUCOES CLASSE A LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JEFFERSON RIOS.
06/08/2025
06/08/2025 13:58:02 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
06/08/2025 13:57:43 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.
06/08/2025 13:50:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2025 13:50:23 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/08/2025
03/08/2025 15:08:45 | Sistema
O fornecedor A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/08/2025 15:08:23 | Sistema
O fornecedor A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
31/07/2025
31/07/2025 19:13:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES CLASSE A LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
31/07/2025 18:42:30 | Sistema
O fornecedor BARATEIRO CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
28/07/2025
28/07/2025 14:06:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 31/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/08/2025 às 23:59.
28/07/2025 14:03:30 | Sistema
Intenção: Prezados, Declaramos nossa intenção de apresentar recurso administrativo contra a decisão que resultou na nossa desclassificação do processo licitatório. Conforme demonstrado nos documentos apresentados, atendemos a todos os requisitos exigidos no edital. No entanto, verificamos que a empresa vencedora não apresentou os dois balanços do último exercício, conforme exigido pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o que pode ter comprometido sua habilitação no certame.
28/07/2025 14:03:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/07/2025 14:03:26 | Sistema
Justificativa: Não justificou a intenção de recurso
28/07/2025 14:03:26 | Sistema
Intenção: Inabilitação injusta.
28/07/2025 14:03:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
28/07/2025 14:03:07 | Sistema
(CONT. 1) as exigências do edital e que não há motivos para desclassificá-la. No entanto, é recomendável que os técnicos responsáveis avaliem os documentos e emitam seus pareceres para confirmar a conformidade.
28/07/2025 14:03:07 | Sistema
Intenção: Bom dia, Prezados Aqui estão os pontos principais que precisam ser considerados: Alteração de Nome- A empresa MATHEUS RODRIGUES DE ALMEIDA – ME sofreu alteração NO NOME (BARATEIRO CONSTRUÇÕES) conforme o contrato social anexado. Atestados de Capacidade Técnica- Os atestados apresentados pela empresa demonstram capacidade técnica compatível com as características da obra, o que é suficiente para comprovar sua aptidão. - Não é justificável solicitar atestados com semelhança específica da obra, conforme entendimento do TCU (Acórdão nº 1.158/2016 - Plenário). Valor do Contrato na ART- O valor do contrato escrito na ART difere do valor da obra, o que pode ser um ponto a ser esclarecido pela empresa através de diligência. Documentos Apresentados- A empresa apresentou o documento previsto no item 9.10.4, com índices nos balanços apresentados, o que pode ser avaliado pelo contador. Com base nesses pontos, a empresa está em conformidade com... (CONTINUA)
28/07/2025 14:03:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/07/2025 13:57:05 | Sistema
Intenção: CONSTRUÇÕES CLASSE A LTDA, por sua representante legal, não concordando com a desclassificação da empresa, uma vez que entende que os motivos argumentados, não estão de acordo com as decisões dos Tribunais e melhores Juristas pátrios; e assim vem INTERPOR RECURSO. Para tanto REQUER ABERTURA DE PRAZO, nos termos do Edital, para apresentar o Recurso com suas Razões. Pede deferimento
28/07/2025 13:57:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/07/2025 13:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/07/2025 às 10:55.
28/07/2025 13:44:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/07/2025 13:43:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA.
28/07/2025 13:29:49 | Sistema
O fornecedor BARATEIRO CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/07/2025 13:25:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/07/2025 às 10:35.
28/07/2025 13:24:57 | Sistema
O fornecedor A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/07/2025 13:24:05 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 663.999,69 para corresponder a proposta readequada.
28/07/2025 13:24:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
28/07/2025 13:23:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/07/2025 13:21:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 28/07/2025.
28/07/2025 13:21:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 28/07/2025.
28/07/2025 13:21:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 28/07/2025.
28/07/2025 11:42:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2025 11:08:45 | Sistema
Motivo: Solicito, por gentileza, o envio das documentações de habilitação, conforme previsto no edital.
28/07/2025 11:08:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:08 do dia 28/07/2025.
28/07/2025 11:08:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA com lance de R$ 664.000,00.
28/07/2025 11:08:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
28/07/2025 11:08:01 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA foi desclassificada do presente certame por não apresentar a documentação exigida para habilitação dentro do prazo estabelecido no edital. A ausência da documentação impossibilitou a análise de sua conformidade com os requisitos legais, resultando, portanto, na sua desclassificação, nos termos do instrumento convocatório e da legislação vigente.
28/07/2025 11:08:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA foi desclassificado no processo.
25/07/2025
25/07/2025 18:52:21 | Presidente da Comissão
Prezados, permanece o prazo até às 16h30 do dia 25/07/2025 e informamos que retornaremos às atividades no dia 28/07/2025, às 08h00.
25/07/2025 17:39:56 | Sistema
O fornecedor PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/07/2025 17:29:35 | Sistema
Motivo: Solicito, por gentileza, o envio das documentações de habilitação, conforme previsto no edital.
25/07/2025 17:29:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 17:27:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA com lance de R$ 652.000,00.
25/07/2025 17:27:24 | Sistema
O fornecedor PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
25/07/2025 17:27:24 | Sistema
Motivo: O valor total do atestado apresentado é de R$ 228.905,17 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e cinco reais e dezessete centavos), que não atinge o valor de 50% do valor estimado da contratação, já que a empresa apresentou a proposta no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
25/07/2025 17:27:24 | Sistema
O fornecedor PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
25/07/2025 16:58:58 | Presidente da Comissão
Boa tarde, retornamos e estamos conferindo os documentos
25/07/2025 14:52:47 | Presidente da Comissão
Prezados, faremos uma pausa para o almoço, com retorno às atividades às 13h30.
25/07/2025 13:47:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/07/2025 13:21:22 | Sistema
O fornecedor BARATEIRO CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.