Contratação da prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação das dependências da Câmara Municipal de São Bento Abade - MG.
17/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Michele Shigihara de Souza
Autoridade Competente:
Renon Rezende Souza
Apoio:
CARINI BIANCA DE OLIVEIRA MACHADO, DANIEL DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/10/2025 às 15:24
Inicio das Propostas
07/10/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
18/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/10/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
22/10/2025 às 12:00
Documentos
Edital_Pregão_Eletrônico_nº_002_2025.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-12:22:26
Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/10/2025-12:25:08
Documento_Formalizacao_Demanda_AD.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-12:25:55
Mapa_de_Risco_AD.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-12:26:39
Estudo_Tecnico_Preliminar_nº_002_2025_AD.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-12:32:43
Parecer Jurídico - recurso Pregão Eletrônico 002.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-17:16:15
Decisão_Pregoeira.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-17:18:01
Adjudicacao_427347.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-12:11:12
Homologacao_427347.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-12:11:44
Contrato_Administrativo_n°_005_2025.pdf
Tipo: Contrato
03/12/2025-11:55:13
Contrato_Administrativo_n°_005_2025.pdf
Tipo: Contrato
03/12/2025-11:55:39
Contrato_Administrativo_n°_005_2025.pdf
Tipo: Contrato
03/12/2025-11:56:25
Contrato_Administrativo_n°_005_2025.pdf
Tipo: Contrato
03/12/2025-12:05:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DOMINO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços contínuos de limpeza e conservação predial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra...
Quantidade:
2700
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 27,87
Melhor lance
R$ 15,00
Unidade:
h
19/11/2025
19/11/2025 15:11:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologacao_427347.pdf) em 19/11/2025 às 12:11.
19/11/2025 15:11:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicacao_427347.pdf) em 19/11/2025 às 12:11.
18/11/2025
18/11/2025 16:17:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Renon Rezende Souza.
18/11/2025 16:17:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Renon Rezende Souza.
17/11/2025
17/11/2025 14:26:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/11/2025
14/11/2025 20:18:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão_Pregoeira.pdf) em 14/11/2025 às 17:18.
14/11/2025 20:16:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - recurso Pregão Eletrônico 002.pdf) em 14/11/2025 às 17:16.
14/11/2025 20:10:42 | Sistema
Justificativa: Conforme exposto no parecer jurídico o fato de ser optante pelo Simples Nacional não gera o afastamento automático da empresa à participação em licitações, devendo o ajuste do enquadramento ser feito no momento da contratação, se necessário.
14/11/2025 20:10:42 | Sistema
Renon Rezende Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DOMINO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/11/2025
07/11/2025 14:34:56 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/11/2025
03/11/2025 12:52:43 | Sistema
O fornecedor PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
30/10/2025
30/10/2025 19:29:17 | Sistema
O fornecedor DOMINO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
27/10/2025
27/10/2025 22:28:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/11/2025 às 23:59.
24/10/2025
24/10/2025 14:18:33 | F. PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTD
Documentação Item 0001: Bom dia! Seguem certidão Federal e FGTS da empresa Premium Serviços e Terceirizações LTDA.
24/10/2025 14:17:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/10/2025 14:14:45 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para a empresa PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA, para o envio da regularização das certidões Federal e FGTS.
24/10/2025 14:14:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/10/2025.
24/10/2025 14:11:47 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Por um lapso, no dia da sessão, no encerramento, não foi informado que foi aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a empresa PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA, de acordo com a lei Complementar nº 123/2006, para a regularização das Certidões Federal e FGTS.
23/10/2025
23/10/2025 14:10:32 | Sistema
O fornecedor DOMINO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/10/2025
22/10/2025 19:33:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/10/2025 às 17:00.
22/10/2025 19:32:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA.
22/10/2025 18:55:20 | Pregoeiro
Em razão de um problema identificado no drive do computador utilizado para o desempenho de minhas atividades, não foi possível abrir o atestado. Contudo, após tentativa em outro equipamento, o arquivo pôde ser aberto com êxito. Estamos analisando o atestado.
22/10/2025 18:37:45 | Pregoeiro
PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA na última declaração enviada, foi informado sobre o Atestado da Prefeitura Municipal de Guarda-Mor/MG. Porém, no arquivo enviado não consta este documento. Nos atestados, a primeira página está em branco. Por gentileza, conferir o arquivo e se possível, nos enviar este referido documento para análise
22/10/2025 17:54:57 | F. PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTD
Documentação Item 0001: Segue nossa declaração de atestados!
22/10/2025 17:54:28 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
22/10/2025 15:56:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA, o encaminhamento da documentação comprobatória de qualificação técnica, incluindo a demonstração de experiência prévia na execução de serviços de natureza similar ou compatível com o objeto da presente licitação, ou seja, a apresentação de Atestado de Capacidade Técnica que evidencie a prestação de serviços contínuos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de limpeza e conservação.
22/10/2025 15:56:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 14:29:07 | F. PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTD
Documentação Item 0001: Segue declaração assinada!
22/10/2025 14:28:42 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
22/10/2025 14:22:01 | Pregoeiro
PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA, nos documentos enviados foi verificado que a Declaração Unificada está sem assinatura.
22/10/2025 13:54:32 | F. PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTD
Documentação Item 0001: Prezada Sra. Pregoeira, Informamos que a Certidão Negativa de Débitos Federais já está sendo providenciada junto à Receita Federal. Assim, com fundamento no art. 64, `PAR`2º da Lei nº 14.133/2021, solicitamos a concessão de prazo de até 5 (cinco) dias úteis para apresentação da certidão atualizada.
22/10/2025 13:49:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
22/10/2025 13:44:44 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA, o envio dos documentos de habilitação, conforme solicitado no item 13 do Edital.
22/10/2025 13:44:44 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 13:42:46 | Pregoeiro
Em atenção ao recurso apresentado, esclarece-se que empresas enquadradas no regime do Simples Nacional não podem participar de licitações ou firmar contratos que envolvam cessão ou fornecimento de mão de obra, em razão de vedação expressa na legislação. No entanto, a proibição não se aplica a todas as atividades. As empresas cujas atividades são tributadas pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 123/2006 podem, sim, realizar cessão de mão de obra. A atividade de serviços de vigilância, limpeza ou conservação se enquadram no Anexo IV e podem ceder mão de obra.
22/10/2025 13:26:45 | Pregoeiro
Estamos analisando o recurso recebido.
22/10/2025 13:20:47 | Sistema
O fornecedor DOMINO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/10/2025 13:11:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2025 às 10:21.
22/10/2025 13:11:37 | Sistema
O fornecedor PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/10/2025 13:11:22 | Sistema
Motivo: O prazo foi encerrado, visto que a empresa enviou a proposta de preços solicitada.
22/10/2025 13:11:22 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA no item 0001.
22/10/2025 13:04:36 | F. PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTD
Documentação Item 0001: Segue proposta e planilha de custos!
22/10/2025 13:04:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2025 13:04:02 | Sistema
Motivo: PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA solicitamos novamente o envio da proposta de preços readequada.
22/10/2025 13:04:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 12:50:46 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA o envio da proposta de preços adequada ao último lance devidamente preenchida na forma do modelo de proposta de preços do edital, em conformidade com o item 11.2.
22/10/2025 12:50:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 12:42:47 | F. PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTD
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro! Esse já é o nosso menor valor!
22/10/2025 12:39:15 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo de negociação.
22/10/2025 12:39:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:45 do dia 22/10/2025.