A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a participação de todos.

A empresa vencedora foi devidamente habilitada, e o processo será agora encaminhado à autoridade competente, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para que esta delibere quanto à adjudicação e homologação, ou adote outra providência legal cabível.

Srs licitantes, informamos que, concluídas as fases de julgamento de proposta e habilitação, e não havendo interposição de recursos, os trabalhos da presente Sessão Pública da Concorrência Eletrônica encontram-se encerrados.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 09:48.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PORTELA & BELO CONSTRUTORA LTDA.

Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da Sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta para o item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 2601.01-2026.pdf) em 28/01/2026 às 09:36.

Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa PORTELA BELO CONSTRUTORA LTDA, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.

Informamos que o Setor de Engenharia emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 2601.01/2026, datado de 26/01/2026, por meio do qual se manifestou da seguinte forma: a) No PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 2601.01/2026, no que tange à análise dos atestados apresentados, opinou pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica da licitante PORTELA BELO CONSTRUTORA LTDA, uma vez que atendeu a todos os requisitos analisados.

Dessa forma, considera-se saneada a diligência, não remanescendo pendências quanto ao ponto objeto da solicitação, razão pela qual o certame seguirá com o regular prosseguimento de seus trabalhos, nos termos do Edital e da legislação vigente.

Após análise, constatou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências formuladas, tendo apresentado: 1) O esclarecimento quanto a opção em que se enquadra, procedendo ao envio da Declaração do Anexo VII devidamente preenchida, com a opção correta assinalada, de forma coerente e inequívoca.

Srs licitantes, informamos que a empresa PORTELA BELO CONSTRUTORA LTDA encaminhou, dentro do prazo concedido, o esclarecimento solicitado por meio de diligência.

Peço que fiquem atentos ao chat.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 007/2025.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!

Daremos continuidade aos trabalhos da presente Sessão no dia 28/01/2026, às 09h30min.

Srs licitantes, suspenderemos a presente Sessão Pública.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 27/01/2026.

Fica concedido o prazo estabelecido no Edital para atendimento da presente diligência, sob pena das consequências previstas no instrumento convocatório.

Diante disso, solicita-se que a empresa esclareça expressamente em qual das opções acima se enquadra, procedendo ao envio da Declaração do Anexo VII devidamente preenchida, com a opção correta assinalada, de forma coerente e inequívoca.

Verificou-se que a empresa apresentou a Declaração prevista no Anexo VII do Edital (item 7.1.4, alínea D.4, do Edital), entretanto, sem a devida indicação (assinalamento) da opção correspondente, não sendo possível identificar se: a) Realizou visita técnica in loco e, por isso, conhece as condições locais onde serão executados os serviços; ou b) Não realizou visita técnica, mas declara possuir pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à execução dos serviços, assumindo total responsabilidade por esse fato.

Srs licitantes, após a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa PORTELA BELO CONSTRUTORA LTDA, foi identificada ocorrência passível de diligência, razão pela qual solicito o esclarecimento abaixo, nos termos do Edital e da legislação vigente.

Peço que fiquem atentos ao chat.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 007/2025.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!

Informamos ainda, que a Sessão Pública para dar continuidade aos trabalhos da presente licitação (Concorrência Eletrônica nº 007/2025), ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).

Srs licitantes, os documentos de habilitação apresentados pela empresa PORTELA BELO CONSTRUTORA LTDA, serão encaminhados para o Setor de Engenharia para análise e manifestação no que concerne aos documentos de qualificação técnica (profissional e operacional).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação da empresa PORTELA & BELO CONSTRUTORA LTDA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/01/2026.

Srs licitantes, seguiremos com os trâmites legais deste certame licitatório, mediante solicitação da documentação de habilitação da empresa detentora da melhor proposta.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/01/2026 às 09:51.

O fornecedor PORTELA & BELO CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Opina, por fim, pela REGULARIDADE da proposta de preços da licitante PORTELA BELO CONSTRUTORA LTDA, visto que a empresa demonstrou de maneira adequada a viabilidade técnica e econômica de sua proposta.

E 7. Apresentou planilha de encargos em 104,17% para horistas e 62,32% para mensalista. Os encargos são do tipo sem desoneração, ficando em conformidade com a composição do BDI. A empresa adotou regime tributário compatível com o Simples Nacional, sua composição refletiu adequadamente os benefícios fiscais inerentes a esse regime.

6. A licitante apresentou BDI no percentual de 23,49%, enquadrado na faixa de referência estabelecida pelo Acórdão nº 2.622/2013 13 TCU, aplicável a obras de construção de edificações, cujo intervalo aceitável varia entre 20,34% e 25,00%. Diante disso, não se faz necessária a análise detalhada dos componentes que compõem o BDI. Nota-se que o regime tributário adotado foi o sem desoneração da folha de pagamento, pois não há indicação de alíquota para o CPRB. A empresa adotou regime tributário compatível com o Simples Nacional, sua composição refletiu adequadamente os benefícios fiscais inerentes a esse regime;

3. Foram apresentadas as composições de custos unitários bem como as composições de custos unitários auxiliares, indicando os custos de mão de obra, materiais e equipamentos, bem com aplicação do BDI e os Encargos Sociais. Em face da proposta corresponder a 75,00% do valor orçado pela administração, não cabe aqui sua análise de exequibilidade; 4. O cronograma físico-financeiro obedeceu às etapas, prazos e aos percentuais de desembolso previsto pela administração; 5. Apresentou a Curva ABC de Serviços e Curva ABC de Insumos, em conformidade com o projeto básico;

Nestes termos, conforme o que consta no PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA 13 1901.01-2026, foi constatado que: 1. Observa-se que o valor inicial estimado para administração foi de R$ 1.370.386,27 e a proposta submetida é no valor de R$ 1.203.850,00 resultando em um valor de desconto de R$ 1.027.789,71 que corresponde a um percentual de desconto de 25 % sobre o valor inicial; 2. Não foram detectados quantitativo divergente ou valores unitários e globais com BDI acima do orçado pela administração;

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1901.01-2026.pdf) em 21/01/2026 às 09:38.

Srs licitantes, informamos que no dia 19/01/2026, recebemos, do Setor de Engenharia o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1901.01-2026, emitido em 19/01/2026, pelo qual o referido setor se manifestou favorável à aceitação/classificação da proposta readequada encaminhada pela empresa PORTELA BELO CONSTRUTORA LTDA.

Peço que fiquem atentos ao chat.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 007/2025.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!

Diante da necessidade de aguardar a referida manifestação técnica, e a fim de assegurar a adequada instrução do processo, a presente Sessão será suspensa novamente. Assim, a continuação do presente certame fica remarcada para o dia 21/01/2026 às 09h30min, oportunidade em que serão retomados os trabalhos, caso o Parecer Técnico já tenha sido devidamente encaminhado, garantindo-se a publicidade, a transparência e a regularidade do procedimento.