Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Execução de Serviços Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao...
CE 004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jean Carlos Aires da Silva
Autoridade Competente:
Nilton Nedes Ribeiro Guimarães
Apoio:
Jardel de Freitas, Tony Silva Lima
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/03/2025 às 23:39
Inicio das Propostas
22/03/2025 às 00:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/04/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
04/04/2025 às 12:00
Documentos
07 - DOE - CE 004-2005 - Estradas Vicinais.pdf
Tipo: Edital
21/03/2025-20:36:53
Edital CP 004-2025-SRP - Estrada.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-09:49:11
Esclarecimentos - EDITAL LAGOA DO MATO.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/03/2025-10:55:04
Análise Técnica Engenharia - EXCEL.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-16:50:39
Análise Técnica Agente de Contratação - EXCEL.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-16:51:00
Análise Técnica Engenharia - CARDOSO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-10:06:39
Análise Técnica Agente de Contratação - CARDOSO.PDF
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-10:07:13
Análise Técnica Engenharia - NASCIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-14:57:49
Análise Agente de Contratação - NASCIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-14:58:21
ARP nº 004.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-11:13:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Execução de Serviços Manuten...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14.214.646,57
Melhor lance
R$ 10.697.636,82
Unidade:
UND
07/01/2026
07/01/2026 14:13:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ARP nº 004.2025.pdf) em 07/01/2026 às 11:13.
28/04/2025
28/04/2025 19:58:36 | Sistema
A empresa GPS ENGENHARIA LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0001.
28/04/2025 19:19:37 | Sistema
A empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0001.
28/04/2025 19:15:17 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 28/04/2025 às 18:20.
28/04/2025 19:14:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nilton Nedes Ribeiro Guimarães.
28/04/2025 11:10:32 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Nilton Nedes Ribeiro Guimarães.
28/04/2025 10:59:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2025
22/04/2025 18:11:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 25/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/04/2025 às 23:59.
22/04/2025 18:11:00 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO EM FACE DE DEFEITOS QUE SERÃO ESMIUÇADOS NAS RAZÕES RECUSRSAIS
22/04/2025 18:11:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 18:02:34 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2025 17:59:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2025 às 15:09.
22/04/2025 17:59:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2025 17:58:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.
22/04/2025 17:58:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Agente de Contratação - NASCIMENTO.pdf) em 22/04/2025 às 14:58.
22/04/2025 17:57:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Técnica Engenharia - NASCIMENTO.pdf) em 22/04/2025 às 14:57.
22/04/2025 13:07:39 | Agente de Contratação
Bom dia Senhoras e Senhores
16/04/2025
16/04/2025 18:20:25 | Agente de Contratação
Suspendo a presente sessão para análise dos documentos apresentados. Retornaremos terça-feira (22/04/2025), às 10h00min.
16/04/2025 17:48:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2025 17:16:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2025 16:08:37 | Sistema
Motivo: Na forma do item 11.1.1 que promova o envio de sua proposta readequada com todas as informações pertinentes, bem como toda a sua documentação de habilitação sob pena DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO.
16/04/2025 16:08:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 16:07:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 10.697.636,82.
16/04/2025 16:07:34 | Sistema
O fornecedor ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2025 16:07:34 | Sistema
Motivo: Descumprida as exigências feitas em sede de diligência.
16/04/2025 16:07:34 | Sistema
O fornecedor ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
16/04/2025 13:09:46 | Sistema
Motivo: Na forma do item 11.1.1 que promova o envio de sua proposta readequada com todas as informações pertinentes, bem como toda a sua documentação de habilitação sob pena DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO.
16/04/2025 13:09:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 13:08:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 10.660.984,96.
16/04/2025 13:08:47 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2025 13:08:47 | Sistema
Motivo: Arrematante DESCLASSIFICADA/INABILITADA, conforme pareceres anexos.
16/04/2025 13:08:47 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA foi inabilitado no processo.
16/04/2025 13:07:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Técnica Agente de Contratação - CARDOSO.PDF) em 16/04/2025 às 10:07.
16/04/2025 13:06:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Técnica Engenharia - CARDOSO.pdf) em 16/04/2025 às 10:06.
16/04/2025 11:30:15 | Agente de Contratação
Bom dia Senhoras e Senhores
15/04/2025
15/04/2025 19:50:28 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã, 16/04/2025, às 8h30min.
15/04/2025 19:31:03 | F. EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, segue em anexo a os documentos conforme diligência instaurada.
15/04/2025 19:29:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2025 17:48:59 | Sistema
(CONT. 1) observância ao item 20.9.2.1.3 do Projeto Básico, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO.
15/04/2025 17:48:59 | Sistema
Motivo: Em análise preliminar de conformidade da proposta apresentada observou-se que a arrematante não identifica os ENCARGOS SOCIAIS considerados em sua proposta final, o que desatende as exigências editalícias, bem como a Súmula TCU nº 258; observou ainda em consulta ao sistema do SIMPLES NACIONA, que a arrematante é optante desse regime tributário desde 01/01/2025, porém apesar da não identificação de qual tabela de encargos utilizou para sua proposta final, ambas encontram-se carregadas de contribuições dispensadas na forma da LC 123, art. 13, `PAR`3º; observou-se ainda que a arrematante deixou o regime do SIMPLES NACIONAL em no final de 2022, portanto devendo apresentar seu BP, conforme previsão do item 20.9.2.1.3 do Projeto Básico. Em assim sendo, solicito à arrematante a identificação dos ENCARGOS SOCIAIS utilizados, mensurando-os em sua CPU e demais peças da proposta, bem como promova a juntada do Balanço Patrimonial 2023, em sua forma adequada em... (CONTINUA)
15/04/2025 17:48:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 15/04/2025.
15/04/2025 17:38:30 | Agente de Contratação
Boa tarde senhoras e senhores
14/04/2025
14/04/2025 20:13:43 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã (15/04/2025), às 14h30min.
14/04/2025 12:04:24 | Agente de Contratação
Bom dia Senhoras e Senhores
10/04/2025
10/04/2025 17:36:57 | Agente de Contratação
Tivemos um contratempo por parte dos responsáveis pela engenharia, então reabro a sessão pra suspendê-la. Retornaremos na segunda-feira (14/04/2025), às 09hs.
10/04/2025 17:35:42 | Agente de Contratação
Boa tarde senhoras e senhores
09/04/2025
09/04/2025 18:41:19 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão para análise dos documentos apresentados. Retornaremos amanhã, 10/04/2025, às 14h30min.
09/04/2025 16:56:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2025 às 14:06.
09/04/2025 16:55:56 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/04/2025 14:26:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.