Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA SEMANA SANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA

004/2025
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

LUIS GERALDO CUNHA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA

Apoio:

JOSE EMANOEL GOMES DOS REIS, RAIMUNDA NONATA GARCÊS MARQUES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/03/2025 às 11:59

Inicio das Propostas

21/03/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

02/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/04/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

04/04/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL PE 004-2025 SRP..docx

Tipo: Edital

21/03/2025-08:58:21

RATIFICAÇÃO_ERRATA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/04/2025-19:00:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PEIXE NATURAL. TIPO CORVINA, TAMBAQUI OU TILAPIA

Quantidade:

50000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22,88

Melhor lance

R$ 22,85

Unidade:

KG

07/04/2025
07/04/2025 13:29:17 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 08/04/2025.
07/04/2025 13:26:41 | Sistema
A empresa L R DE MELO LIMA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0001.
07/04/2025 13:03:33 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 07/04/2025 às 12:05.
07/04/2025 13:03:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA.
07/04/2025 13:02:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA.
04/04/2025
04/04/2025 16:30:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/04/2025 16:19:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/04/2025 às 13:29.
04/04/2025 16:19:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M. V. REIS LACERDA.
04/04/2025 16:19:22 | Sistema
Motivo: DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
04/04/2025 16:19:22 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M. V. REIS LACERDA no item 0001.
04/04/2025 16:10:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
04/04/2025 16:02:38 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE DOCUMENTAÇÃO A FORMA DO EDITAL.
04/04/2025 16:02:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 04/04/2025.
04/04/2025 15:51:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/04/2025 às 13:01.
04/04/2025 15:51:16 | Sistema
O fornecedor M. V. REIS LACERDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/04/2025 15:51:08 | Sistema
Motivo: DILIGENCIA CANCELADA
04/04/2025 15:51:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M. V. REIS LACERDA no item 0001.
04/04/2025 15:49:11 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE DOCUMENTAÇÃO NA FORMA DO EDITAL.
04/04/2025 15:49:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 04/04/2025.
04/04/2025 15:30:16 | F. M. V. REIS LACERDA
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro, este é o mínimo que conseguimos ofertar.
04/04/2025 15:29:53 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 22,85.
04/04/2025 15:21:21 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 22,88.
04/04/2025 15:19:58 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO QUE O VALOR DO PREÇOS DE REFERENCIAS JA FORAM DIVULGADOS NA DILIGENCIA ANTERIOR SOLICITADA, INFORMAMOS QUE OS PREÇOS DO LICITANTE EM QUESTÃO ESTÃO SUPERIORES AOS DO TR, NESSE SENTIDO SOLICITA-SE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE SEUS PREÇ
04/04/2025 15:19:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:48 do dia 04/04/2025.
04/04/2025 15:18:03 | Pregoeiro
(CONT. 1) tambaqui apresentada possui data de emissão superior a 180 dias, o que compromete sua validade como comprovante atual de prática de mercado, não atendendo ao disposto na diligencia quanto à atualidade dos documentos comprobatórios de preços. Dessa forma, restando inviabilizada a verificação da exequibilidade e compatibilidade da proposta com os preços praticados no mercado, e considerando o descumprimento dos requisitos previstos no instrumento convocatório, impõe-se a desclassificação da proposta da empresa, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e dos itens 8.16, IV E V; 8.18, III.
04/04/2025 15:18:03 | Pregoeiro
FICA DESCLASSIFICA A EMPRESA NIREUS PESCADOS ELIRELI: Considerando a fase de análise da proposta e da documentação complementar solicitada em sede de diligência, com fundamento no art. 59 da Lei nº 14.133/2021, fica desclassificada a proposta apresentada pela empresa no item, pelos seguintes motivos: 1. A documentação encaminhada em resposta à diligência não atendeu plenamente à solicitação realizada, uma vez que as notas fiscais de entrada apresentadas referem-se a produto distinto (branquinha), diverso daquele exigido no Termo de Referência do edital, sendo, portanto, incompatível a equiparação de preços entre o item ofertado e os preços praticados para o produto solicitado. 2. A nota fiscal apresentado referente ao tambaqui possui valor unitário superior ao valor ofertado pela empresa em sua proposta, além de demonstrar quantidade inferior a 50% do exigido, comprometendo a demonstração da viabilidade e exequibilidade da proposta. 3. A segunda nota fiscal de... (CONTINUA)
04/04/2025 15:16:36 | Pregoeiro
(CONT. 1) a 180 dias, o que compromete sua validade como comprovante atual de prática de mercado, não atendendo ao disposto na diligencia quanto à atualidade dos documentos comprobatórios de preços. Dessa forma, restando inviabilizada a verificação da exequibilidade e compatibilidade da proposta com os preços praticados no mercado, e considerando o descumprimento dos requisitos previstos no instrumento convocatório, impõe-se a desclassificação da proposta da empresa, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e dos itens 8.16, IV E V; 8.18, III.
04/04/2025 15:16:36 | Pregoeiro
Considerando a fase de análise da proposta e da documentação complementar solicitada em sede de diligência, com fundamento no art. 59 da Lei nº 14.133/2021, fica desclassificada a proposta apresentada pela empresa no item, pelos seguintes motivos: 1. A documentação encaminhada em resposta à diligência não atendeu plenamente à solicitação realizada, uma vez que as notas fiscais de entrada apresentadas referem-se a produto distinto (branquinha), diverso daquele exigido no Termo de Referência do edital, sendo, portanto, incompatível a equiparação de preços entre o item ofertado e os preços praticados para o produto solicitado. 2. A nota fiscal apresentado referente ao tambaqui possui valor unitário superior ao valor ofertado pela empresa em sua proposta, além de demonstrar quantidade inferior a 50% do exigido, comprometendo a demonstração da viabilidade e exequibilidade da proposta. 3. A segunda nota fiscal de tambaqui apresentada possui data de emissão superior... (CONTINUA)
04/04/2025 15:16:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M. V. REIS LACERDA com lance de R$ 24,90.
04/04/2025 15:16:29 | Sistema
Motivo: CONFORME CHAT
04/04/2025 15:16:29 | Sistema
O fornecedor NIREUS PESCADOS ELIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/04/2025 14:20:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/04/2025 12:25:12 | Pregoeiro
(CONT. 1) para fornecer os materiais descritos, assim como assegurar viabilidade das propostas apresentadas neste certame. Tal solicitação encontra respaldo nas competências do Agente de Contratação, conforme estabelecido no artigo 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a responsabilidade de diligenciar e verificar a compatibilidade e viabilidade das propostas e das condições de execução dos contratos no âmbito das licitações públicas. A diligência enquadra-se para todos as empresas que apresentaram desconto acima de 30% dos valores de referência.
04/04/2025 12:25:12 | Pregoeiro
Considerando que o preço de orçamento inicial é R$ 22,88... solicita-se, com fundamento nos itens 8.15 a 8.25 do Edital, que seja apresentada diligência para verificar a exequibilidade das propostas de preços e a capacidade operacional das empresas licitantes. As empresas devem apresentar, obrigatoriamente, a composição detalhada dos custos, bem como as notas fiscais de entrada e/ou saída dos itens licitados, de forma a demonstrar a emissão dessas notas fiscais dentro de um período de 180 dias antes da publicação deste certame. As notas fiscais devem evidenciar que a empresa adquiriu, no mínimo, 50% dos quantitativos previstos no Termo de Referência, pelos preços iguais ou inferiores aos apresentados nas propostas finais (após a fase de lances), atendendo às especificações técnicas exigidas no Edital, como descrição e unidade de medida dos produtos. A diligência solicitada tem como objetivo garantir a contratação de uma empresa com real capacidade operacional... (CONTINUA)
04/04/2025 12:24:17 | Sistema
Motivo: DILIGENCIA
04/04/2025 12:24:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 04/04/2025.
04/04/2025 12:23:44 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO CONCLUÍDA
04/04/2025 12:23:44 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
04/04/2025 12:21:00 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 15,90.
04/04/2025 12:19:09 | F. NIREUS PESCADOS ELIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia , estarei verificando, pois ja iniciamos com um valor proximo do nosso limite
04/04/2025 12:18:06 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, EXISTE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS SEUS PREÇOS?
04/04/2025 12:18:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:47 do dia 04/04/2025.
04/04/2025 12:17:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NIREUS PESCADOS ELIRELI - EPP/SS com lance de R$ 16,00.
04/04/2025 12:15:41 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/04/2025 12:12:07 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 16,02 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
04/04/2025 12:11:57 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 16,02 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
04/04/2025 12:05:40 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/04/2025 12:05:40 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
04/04/2025 12:05:28 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/04/2025 12:05:28 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.