O lote 0001 foi homologado por DANIEL COIMBRA ABREU.

O lote 0001 foi adjudicado por DANIEL COIMBRA ABREU.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/08/2025 às 23:59.

Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO CONFORME ART. 165 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, POR IRREGULARIDADES NAS DOCUEMNTAÇÕES ASSIM COMO NA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA, ORA DECLARADA VENCEDORA

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos intenção de Recurso

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista a nossa inabilitação/desclassificação.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

REGISTRAMOS QUE FOI IDENTIFICADO NA HABILITAÇÃO DA RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP/S, A GARANTIA.

O fornecedor RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2025 às 11:30.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BRENNO MATHEUS ENGENHARIA LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

SEGUE EM ANEXO PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - BM ENG (CG).pdf) em 24/07/2025 às 11:08.

BOM DIA SENHORES LICITANTES, POR MOTIVO DE INSTABILIDADE NA INTERNET TIVEMOS ATRASO NA ABERTURA DA CONTINUAÇÃO. MAS DAREMOS INICIO AGORA A CONTINUAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2025

BOA TARDE SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE A CONTINUAÇÃO DA CONCORRENCIA 001/2025 ACONTECERÁ AMANHÃ 24/07/2025 AS 10HRS

Bom dia, encaminharemos a proposta adequada par analise do SETOR DE ENHEGENHARIA, após parecer marcaremos a data de continuação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 15/07/2025.

Negociação Item 0001: Bom Dia, segue valor reajustado.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 922.355,12.

Motivo: Senhor licitante, existe possibilidade de redução dos seus precos?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:15 do dia 15/07/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/07/2025.

O lote 0001 teve como arrematante BRENNO MATHEUS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 922.393,76.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

TODAS AS EMPRESAS QUE APRESENTARAM SICAF FORAM DEVIDAMENTE CONSULTADOS COMO COMPLEMENTAÇÃO DE ANALISE ATE A DATA DE HOJE.

TODAS

O fornecedor RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 11:15.

46.457.629/0001-66 - TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA AUSENCIA DE JUSTIFICATIVA DO percentual superior a 10% (dez por cento) NA FORMA DO ITEM 10.10 .8 AS INFORMAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE COMPROMISSOS NÃO APRESENTA OS TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS DA EMPRESA COMO CONSTA NO TCE/MA NA FORMA DO ITEM 10.10 .7: Presidente Vargas Fundo De Manutencao E Desenvolvimento Da Educacao Basica (Fundeb) - 30.906.487/0001-37 239 / 2024 15 / 2024 R$ 489.672,95 22/05/2025 46.457.629/0001-66; Presidente Vargas Fundo Municipal De Assistencia Social (Fmas) - 15.532.364/0001-90 2024 / 2024 13 / 2024 R$ 735.543,92 27/03/2025 46.457.629/0001-66 AUSENCIA DESSA INFORMAÇÃO TORNA A DECLARAÇÃO FALSA PODEM SER AVALIADA NA FORMA DO ITEM 6 DO TOPICO 3 DO EDITAL. AUSENCIA DA PROPOSTA NA FORMA DO ITEM 5.1.2 E 8 DO TOPICO 5 DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 13 APRESENTOU APENAS CARTA PROPOSTA;

37.382.431/0001-70 - RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - Não apresentou as declarações exigidas no edital; - Não apresentou a certidão do CREA da pessoa jurídica. - Não apresentou o seguro garantia.

37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO APRESENTOU APENAS ALTERAÇÃO, AUSENCIAS DAS DEMAIS E CONTRATO SOCIAL DE CNSTITUIÇÃO CONFORME ITEM 11.12 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: INCISO VII. AUSENCIA DE RELAÇÃO DE COMPROMISSOS NA FORMA DO ITEM 10.10 .7 AUSENCIA DE GARANTIA DA PROPOSTA NA FORMA DO ITEM 12 DO TOPICO 5 DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA AUSENCIA DA PROPOSTA NA FORMA DO ITEM 8 DO TOPICO 5 DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA

15.747.692/0001-03 - PAVCON CONSTRUTORA AUSENCIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO, APRESENTOU APENAS UM CARTA PROPOSTA INCOMPLETA.

07.191.777/0001-20 - LEXON SERVICOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - Descumpriu o item 11.12 VII, não apresentou todas as alterações do contrato social; - A empresa não é optante do Simples Nacional e não apresentou o balanço do SPED; - Descumpriu o item 10.10.8, não apresentou as justificativas da divergência superior a 10% entre a relação de compromissos assumidos e a DRE de 2024; - Não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos; - Não apresentou as declarações dos itens 11.11.7 ao 11.11.11.

2.611.684/0001-54 - FEITOSA CONSTRUTORA - A empresa não é optante do Simples Nacional e não apresentou o balanço do SPED; - Apresentou a relação de compromissos assumidos com saldo de R$2.823.889,32, que é superior ao patrimônio líquido declarado no balanço de 2024, que é R$831.984,61; - Não apresentou a relação dos principais equipamentos; - Não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos; - Não apresentou as declarações dos itens 11.11.7 ao 11.11.11, nem a do item 11.12I; - Não apresentou o seguro garantia

O fornecedor 46.457.629/0001-66 - TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT

O fornecedor 37.382.431/0001-70 - RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT

O fornecedor 15.747.692/0001-03 - PAVCON CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT