Processo Finalizado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagens e laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Município de Axixá - MA

021/2025
Prefeitura Municipal de Axixá
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ALVANIRA LIMA COSTA

Autoridade Competente:

ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO

Apoio:

MARIA DE JESUS ALMEIDA COSTA, PEDRO EMANOEL VIEIRA FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/09/2025 às 14:15

Inicio das Propostas

05/09/2025 às 14:20

Limite p/ Impugnações

20/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/09/2025 às 14:00

Abertura das Propostas

24/09/2025 às 14:01

Documentos

EDITAL PE 021-2025.docx

Tipo: Edital

05/09/2025-11:11:38

TERMO DE REFERENCIA PE 021-2025.docx

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/09/2025-10:53:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1 -EXAMES DE LABORATÓRIO

Lote 2 - LOTE 2 - EXAMES DE IMAGENS

30/09/2025
30/09/2025 12:27:37 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0002 foi definida pela autoridade competente para 01/10/2025 às 09:30.
30/09/2025 12:26:38 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 01/10/2025 às 09:30.
30/09/2025 12:22:15 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO.
30/09/2025 12:19:05 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO.
30/09/2025 12:18:15 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO.
30/09/2025 12:17:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO.
25/09/2025
25/09/2025 15:31:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/09/2025 14:48:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2025 14:19:12 | Sistema
Motivo: solicita-se proposta adequada de preços
25/09/2025 14:19:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 25/09/2025.
25/09/2025 14:06:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 11:16.
25/09/2025 14:05:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 11:15.
25/09/2025 14:05:37 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA.
25/09/2025 14:05:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA.
25/09/2025 14:05:24 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
25/09/2025 14:03:27 | F. DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA
Negociação Lote 0002: Bom dia sra.Pregoeira! ja estamos no nosso limite.
25/09/2025 14:02:54 | F. DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA
Negociação Lote 0001: Bom dia sra.Pregoeira! ja estamos no nosso limite.
25/09/2025 13:55:07 | Pregoeiro
Senhor licitante, existe possibilidade de redução dos seus preços? Divulgamos a seguir os preços do orçamento inicial afim de solicitar negociação mais precisa.
25/09/2025 13:53:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REFERENCIA PE 021-2025.docx) em 25/09/2025 às 10:53.
25/09/2025 13:52:30 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 11:25.
25/09/2025 13:52:01 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
25/09/2025 13:52:01 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.895.010,00.
25/09/2025 13:52:01 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.039.700,00.
25/09/2025 13:50:13 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
25/09/2025 13:49:01 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
25/09/2025 13:39:08 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/09/2025 13:39:08 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
25/09/2025 13:38:59 | Sistema
O lote 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/09/2025 13:38:59 | Sistema
O lote 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
25/09/2025 13:38:54 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/09/2025 13:38:54 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/09/2025 13:38:53 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/09/2025 13:28:03 | Pregoeiro
(CONT. 3) habilitação exigidas.
25/09/2025 13:28:03 | Pregoeiro
(CONT. 2) responsabilidade técnica, contrariando os itens 114.13.1 a 114.13.4 e 114.13.9. O item 114.13.20 do edital é claro ao dispor que será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, seja por apresentá-los em desacordo com o estabelecido no instrumento convocatório. Destaca-se ainda que, embora o edital preveja a possibilidade de regularização posterior apenas para as restrições fiscais e trabalhistas de microempresas e empresas de pequeno porte (itens 9.1.1 e 114.13.17), essa prerrogativa não alcança os demais documentos técnicos e de qualificação, que constituem condição prévia para habilitação. Diante de todas as irregularidades verificadas e em estrita observância ao Edital PE 021/2025 e ao art. 64 da Lei nº 14.133/2021, conclui-se pela inabilitação da empresa VALE DO VALE LTDA 13 CNPJ 69.569.457/0001-18 para prosseguir no certame, por não ter comprovado as condições mínimas de...
25/09/2025 13:28:03 | Pregoeiro
(CONT. 1) de compromissos assumidos pela empresa, exigências previstas nos itens 8.12.3 e 8.12.11 do edital para aferição de sua qualificação econômico-financeira. Do ponto de vista técnico, a empresa não apresentou a declaração de manutenção preventiva e calibração dos equipamentos, o certificado de dedetização do ambiente com ordens de serviço atualizadas, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos 13 PGRSS, a declaração de perfil profissional e a declaração de contrato ativo emitido pelo conselho regional com nome e validade do responsável técnico, descumprindo os itens 8.37, 8.39, 8.40 e 8.43 do edital. Do mesmo modo, não foi feita a indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento disponíveis, nem a relação nominal de profissionais técnicos com comprovação da formação mínima exigida, nem a comprovação do vínculo empregatício do responsável técnico e tampouco a apresentação de profissional registrado no conselho competente com atestado de...
25/09/2025 13:28:03 | Pregoeiro
Considerando a análise dos documentos apresentados pela empresa VALE DO VALE LTDA 13 CNPJ 69.569.457/0001-18, constata-se que não foram atendidas as exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 021/2025. O edital, em seus itens 8.11, 8.12 e 114.13, disciplina de forma expressa que os licitantes devem comprovar a regularidade fiscal e trabalhista, a habilitação econômico-financeira e a qualificação técnica, sob pena de inabilitação. No caso concreto, verificou-se que as certidões negativas exigidas encontravam-se vencidas, abrangendo a CND Federal (09/08/2025), CND FGTS (22/08/2025), CND Estadual (03/09/2025) e CND Municipal (07/09/2025), além de irregularidade no cadastro de contribuintes e a não apresentação da certidão de regularidade junto ao conselho de classe, descumprindo os itens 8.11.2, 8.11.3, 8.11.4, 8.11.6, 8.11.7 e 114.13.12. Constatou-se também que não foi apresentado o balanço patrimonial do exercício de 2023, bem como a relação... (CONTINUA)
25/09/2025 13:27:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 10:37.
25/09/2025 13:27:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 10:37.
25/09/2025 13:27:30 | Sistema
O fornecedor 69.569.457/0001-18 - VALE & DO VALE LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME CHAT
25/09/2025 13:27:30 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
25/09/2025 13:05:08 | Pregoeiro
Bom dia, retornaremos agora o PE 021/2025
24/09/2025
24/09/2025 14:08:30 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para análise de documentação... a sessão de continuação ocorrerá dia 25/09/25 às 10:00 hrs
24/09/2025 14:04:21 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
24/09/2025 14:04:12 | Pregoeiro
Bom dia, iniciaremos agora o PE 021/2025