O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO.pdf) em 29/01/2026 às 16:44.

Motivo: CONFORME TERMO DE ANULAÇÃO EM ANEXO

O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.

O lote 0001 foi homologado por LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA.

O lote 0001 foi adjudicado por LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Conforme justificativa no julgamento em anexo

LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: Conforme justificativa no julgamento em anexo

LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/01/2026 às 23:59.

O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 11:29.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCAO SERVICOS MIL LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CRECHE CENTRO - ENGENHARIA.pdf) em 07/01/2026 às 11:17.

Retificando: CE 004/2025

Bom dia, retornaremos agora a CE 002/2025.

Bom dia, informamos que a sessão de continuação desta CE ocorrerá dia 07/01/26 (amanhã) às 11:00 hrs

Considerando a analise da proposta apenas nos critérios do edital e ausência de expertise desse agente para questões técnicas, encaminhamos a proposta de preços adequada para analise da engenharia municipal.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 05/01/2026.

O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.

Negociação Item 0001: Bom dia, senhor pregoeiro. Esta já é a nossa melhor proposta.

CARO LICITANTE CONSTRUCAO SERVICOS MIL LTDA - EPP/SS existe a possibilidade de redução dos preços ofertados?

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 05/01/2026 às 12:06.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUCAO SERVICOS MIL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.356.387,77.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor E R SOUSA FILHO SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: - Não apresentou a certidão específica, exigida no item 11.12 alínea II; - Descumpriu o item 9.9.5, não apresentou a certidão expedida com base na Portaria MTP nº 667/2021; - Não apresentou os documentos exigidos para comprovação da conformidade com a LGPD. - Descumpriu o item 10.10.8, não apresentou as justificativas da relação de compromissos assumidos ser 10% divergente da DRE declarada no balanço de 2024;

O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: - Descumpriu o item 12, não apresentou a garantia da proposta; - Descumpriu o item 10.10.7, não apresentou a relação de compromissos assumidos; - Descumpriu o item 11.11.3, não apresentou a relação dos principais equipamentos; - Descumpriu o item 11.11.4, não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos; - Não apresentou as declarações exigidas dos itens 11.11.7 ao 11.11.11; - Não apresentou as declarações exigidas no item 11.11.15; - Não apresentou a declaração do item 11.12 alínea I; - Não apresentou as certidões simplificada e específica, exigidas no item 11.12 alínea II; - Não apresentou as certidões exigidas no item 11.12 alínea III, IV e V; - Não apresentou os documentos exigidos para comprovação da conformidade com a LGPD.

FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA FERREIRA EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: - Descumpriu o item 12, não apresentou a garantia da proposta; - Não apresentou as certidões simplificada e específica emitidas em até 30 dias anteriores a data de abertura, exigidas no item 11.12 alínea II; - Descumpriu o item 11.12 alínea VII, não apresentou todas as alterações do contrato social; - Descumpriu o item 10.10.7, não apresentou a relação de compromissos assumidos; - Descumpriu o item 11.11.3, não apresentou a relação dos principais equipamentos; - Descumpriu o item 11.11.4, não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos; - Não apresentou as declarações exigidas dos itens 11.11.7 ao 11.11.11; - Não apresentou as declarações exigidas no item 11.11.15; - Não apresentou a declaração do item 11.12 alínea I; - Não apresentou os documentos exigidos para comprovação da conformidade com a LGPD.

(CONT. 1) com a LGPD.

FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA ESTRELA EMPREENDIMENTOS CIA LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: - Descumpriu o item 12, não apresentou a garantia da proposta; - Não apresentou as certidões simplificada e específica emitidas em até 30 dias anteriores a data de abertura, exigidas no item 11.12 alínea II; - Descumpriu o item 11.12 alínea VII, não apresentou todas as alterações do contrato social; - Descumpriu o item 10.10.7, não apresentou a relação de compromissos assumidos; - Descumpriu o item 11.11.3, não apresentou a relação dos principais equipamentos; - Descumpriu o item 11.11.4, não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos; - Não apresentou as declarações exigidas dos itens 11.11.7 ao 11.11.11; - Não apresentou as declarações exigidas no item 11.11.15; - Não apresentou a declaração do item 11.12 alínea I; - Não apresentou as certidões exigidas no item 11.12 alínea III, IV e V; - Não apresentou os documentos exigidos para comprovação da conformidade... (CONTINUA)

FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA E R SOUSA FILHO SERVICOS LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: - Descumpriu o item 12, não apresentou a garantia da proposta; - Descumpriu o item 9.9.5, não apresentou a certidão expedida com base na Portaria MTP nº 667/2021; - Descumpriu o item 10.10.7, não apresentou a relação de compromissos assumidos; - Descumpriu o item 11.11.3, não apresentou a relação dos principais equipamentos; - Descumpriu o item 11.11.4, não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos; - Não apresentou as declarações exigidas dos itens 11.11.7 ao 11.11.11; - Não apresentou as declarações exigidas no item 11.11.15; - Não apresentou a declaração do item 11.12 alínea I; - Não apresentou as certidões simplificada e específica, exigidas no item 11.12 alínea II; - Não apresentou as certidões exigidas no item 11.12 alínea III, IV e V; - Não apresentou os documentos exigidos para comprovação da conformidade com a LGPD.

FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: - Descumpriu o item 11.12 alínea VII, não apresentou todas as alterações do contrato social; - Descumpriu o item 10.10.7, apresentou um saldo de contratos de R$15.758.679,31, que é superior ao patrimônio líquido, que é R$7.102.942,88; - Descumpriu o item 11.11.4, não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos; - Não apresentou as declarações exigidas dos itens 11.11.7 ao 11.11.11; - Descumpriu o item 9.9.5, não apresentou a certidão expedida com base na Portaria MTP nº 667/2021; - Não apresentou os documentos exigidos para comprovação da conformidade com a LGPD.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/01/2026 às 11:17.