Contratação exclusiva de microempresas ou empresas de pequeno porte especializadas em prestação de serviços de Coquetel/Buffet, Decoração de Ambiente e cerimonial (lote 01) Climatizadores e Gerador (lote 02), destinados à realização de Sessão Solene...
1247/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Gedson Alves da Silva
Autoridade Competente:
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES
Apoio:
Altair Carvalho Ferreira, Daiana Araujo de Carvalho Oliveira, Daniel Mancini Bitencourt, Rafaela de Souza Marvila Brumana
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2025 às 18:32
Inicio das Propostas
18/09/2025 às 18:35
Limite p/ Impugnações
26/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/09/2025 às 18:25
Abertura das Propostas
30/09/2025 às 18:26
Documentos
EDITAL_publicado_PREGÃO ELETRÔNICO - LOTE 01 - COQUETEL^J DECORAÇÃO E CERIMONIAL^J LOTE 02 - CLIMATIZADO.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-15:32:34
Julgamento da Impugnação - Resposta impugnação_Sessão Solene 2025_buffet e decoração.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/09/2025-22:41:48
Julgamento da Impugnação - Resposta impugnação_Sessão Solene 2025_ar condicionado e gerador.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2025-16:02:50
CONTRATO 06-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 01-2025 - COQUETEL -BUFFET.pdf
Tipo: Contrato
21/10/2025-15:44:57
CONTRATO 06-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 01-2025 - COQUETEL -BUFFET.pdf
Tipo: Contrato
21/10/2025-15:45:05
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUG-MARATA-ES_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 01
Lote 2 - Lote 02
07/10/2025
07/10/2025 17:40:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ERIMAR DA SILVA LESQUEVES.
07/10/2025 17:39:45 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ERIMAR DA SILVA LESQUEVES.
06/10/2025
06/10/2025 18:18:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2025 18:07:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 15:17.
06/10/2025 18:07:36 | Sistema
(CONT. 1) c/c art. 996 do Código de Processo Civil, uma vez que a recorrente, classificada na 5ª posição, não demonstrou prejuízo direto nem utilidade prática no provimento do recurso; II – Também não possui razão, por ausência de fundamento jurídico, mantendo-se a decisão que declarou vencedora a empresa EVENTOS LTDA (CNPJ nº 01.005.782/0001-14), com proposta no valor de R$ 147.000,00, ante a inexigibilidade do documento apontado (item 2.6.28 do TR) na fase de habilitação, conforme arts. 62 a 67 e 91 da Lei nº 14.133/2021, o formalismo moderado e a razoável indicação de execução do objeto, em observância à proposta mais vantajosa para a Administração Pública. III – Faculta-se à parte recorrente, caso entenda necessário, peticionar recurso administrativo hierárquico ao Chefe do Poder, por meio do Protocolo Geral, com fundamento no poder de petição assegurado pelo art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da Constituição Federal, observados os prazos e formalidades legais aplicáveis.
06/10/2025 18:07:36 | Sistema
Justificativa: DISPOSITIVO A recorrente sustenta que a vencedora deveria ter sido inabilitada por suposta inobservância do item 2.6.28 do TR (“o licitante deverá apresentar contrato de locação com prova de propriedade da locadora e reserva de data do imóvel compatível com o definido neste TR”). A exigência do item 2.6.28 não se compatibiliza com o regime legal de habilitação da Lei nº 14.133/2021, que circunscreve a fase habilitatória à (i) habilitação jurídica; (ii) qualificação técnica; (iii) qualificação econômico-financeira; (iv) regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária; e (v) cumprimento do art. 7º, XXXIII, da CF (arts. 62 a 67 da Lei nº 14.133/2021). A apresentação de contrato de locação futuro e reserva de data de imóvel configura condição de execução/contratação, não requisito de habilitação. I – INDEFERIR A INTENÇÃO recurso por meramente protelatório, por falta de interesse recursal, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021,... (CONTINUA)
06/10/2025 18:07:36 | Sistema
Intenção: NÃO CONSTA NA DOCUMENTAÇÃO DO ARREMATANTE O ITEM 2.6.28
06/10/2025 18:07:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/10/2025 17:58:35 | Sistema
Motivo: Considero demonstrado, pelas razões técnicas constantes dos autos e pelos fundamentos trazidos na impugnação, que a agregação de climatizadores e grupo gerador no mesmo lote introduz barreiras técnicas e econômicas desnecessárias. (Súmula STF 473)
06/10/2025 17:58:35 | Sistema
O lote 0002 foi anulado por iniciativa do pregoeiro.
06/10/2025 17:31:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ORGANIZACAO BARATELLA E BALTAZAR EVENTOS LTDA.
06/10/2025 17:29:53 | Pregoeiro
Vamos retomar a sessão agora. 14h30.
06/10/2025 15:03:58 | Pregoeiro
Boa tarde. A arrematante do lote 1 compareceu à sede deste Poder para entrega das amostras/degustação do buffet. O processo será encaminhado à Comissão Organizadora para juntada do resultado. A sessão será suspensa nesse momento com previsão de retorno para 13h30min, horário de Brasília.
02/10/2025
02/10/2025 14:14:41 | Sistema
Atendendo solicitação do orgão, foi revertida a intenção de recurso do lote 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.
01/10/2025
01/10/2025 18:39:22 | Pregoeiro
A Sessão estará suspensa até segunda-feira 06/10/2025, retornando nessa data às 12h.
01/10/2025 18:37:56 | Pregoeiro
(CONT. 1) encaminhamentos, fica designada como pessoa de contato a Servidora Rafaela Brumana 13 telefone/WhatsApp (28) 9.9985-7066.
01/10/2025 18:37:56 | Pregoeiro
Considerando o disposto no item 7.14.1 do Edital, fica a empresa primeira classificada no Lote 1 intimada a apresentar amostras dos produtos ofertados, sob pena de desclassificação, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados da presente notificação, nos termos do edital. As amostras deverão ser entregues na sede da Câmara Municipal de Marataízes, localizada no endereço constante do Edital, até as 17h do dia 03/10/2025, oportunidade em que serão avaliadas pela Comissão Organizadora por meio de degustação, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, conforme preceitua o art. 5º, caput, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que a exigência de amostras visa assegurar o cumprimento das condições de habilitação e julgamento estabelecidas no edital, em consonância com o disposto nos arts. 62, `PAR`1º, e 64 da Lei nº 14.133/2021, garantindo isonomia, seleção da proposta mais vantajosa e atendimento ao interesse público. Para dúvidas e... (CONTINUA)
01/10/2025 18:24:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2025 às 15:34.
01/10/2025 18:24:07 | Sistema
O fornecedor ORGANIZACAO BARATELLA E BALTAZAR EVENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
01/10/2025 18:23:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
01/10/2025 16:39:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2025 às 13:49.
01/10/2025 16:38:56 | Sistema
O fornecedor J2BR COMERCIO, SERVICO, SAUDE E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
01/10/2025 16:37:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
01/10/2025 16:30:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2025 16:13:44 | Sistema
(CONT. 1) diligência encontra respaldo no princípio da formalidade moderada, o qual orienta que formalismos excessivos não devem prevalecer sobre a eficiência, a, razoabilidade e o interesse público no certame, desde que não comprometam a segurança jurídica e a isonomia entre os licitantes. Dessa forma, oportuniza-se ao(s) licitante(s) suprir a(s) pendência(s) documental(is) de habilitação, concedendo-se prazo improrrogável de 2h (duas horas), contado(s) da data de recebimento desta comunicação. Os documentos deverão ser protocolados no sistema eletrônico utilizado para este certame, em formato legível e autenticado (ou acompanhados de certidão, se exigido), conforme especificação do edital. Alertamos que, caso não seja efetuada a complementação no prazo e na forma exigidos, o licitante estará sujeito à desclassificação, nos termos do edital e da legislação aplicável.
01/10/2025 16:13:44 | Sistema
Motivo: COMUNICADO AOS LICITANTES Prezados(as) Licitantes, Em atenção ao procedimento licitatório em curso, informamos a abertura de diligência, nos termos do art. 64 da Lei n. 14.133/2021, para que o(s) licitante(s) indicado(s) complemente(m) os documentos de habilitação, nos prazos e condições que serão estabelecidos a seguir. Verifica-se, a partir da análise da proposta técnica e/ou econômica apresentada, a indicação razoável da capacidade técnica e da aptidão para execução do objeto, demonstrada por meio de informações suficientes para permitir a complementarização da documentação. A presente diligência visa assegurar maior competitividade e vantajosidade para a Administração, ao possibilitar que proposta potencialmente vantajosa — já identificada como economicamente interessante — não seja automaticamente desclassificada por falhas formais menores ou pela falta de documento essencial cuja apresentação possa ser razoavelmente requerida. A adoção desta... (CONTINUA)
01/10/2025 16:13:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:16 do dia 01/10/2025.
01/10/2025 16:13:00 | Pregoeiro
(CONT. 1) diligência encontra respaldo no princípio da formalidade moderada, o qual orienta que formalismos excessivos não devem prevalecer sobre a eficiência, a, razoabilidade e o interesse público no certame, desde que não comprometam a segurança jurídica e a isonomia entre os licitantes. Dessa forma, oportuniza-se ao(s) licitante(s) suprir a(s) pendência(s) documental(is) de habilitação, concedendo-se prazo improrrogável de 2h (duas horas), contado(s) da data de recebimento desta comunicação. Os documentos deverão ser protocolados no sistema eletrônico utilizado para este certame, em formato legível e autenticado (ou acompanhados de certidão, se exigido), conforme especificação do edital. Alertamos que, caso não seja efetuada a complementação no prazo e na forma exigidos, o licitante estará sujeito à desclassificação, nos termos do edital e da legislação aplicável.
01/10/2025 16:13:00 | Pregoeiro
COMUNICADO AOS LICITANTES Prezados(as) Licitantes, Em atenção ao procedimento licitatório em curso, informamos a abertura de diligência, nos termos do art. 64 da Lei n. 14.133/2021, para que o(s) licitante(s) indicado(s) complemente(m) os documentos de habilitação, nos prazos e condições que serão estabelecidos a seguir. Verifica-se, a partir da análise da proposta técnica e/ou econômica apresentada, a indicação razoável da capacidade técnica e da aptidão para execução do objeto, demonstrada por meio de informações suficientes para permitir a complementarização da documentação. A presente diligência visa assegurar maior competitividade e vantajosidade para a Administração, ao possibilitar que proposta potencialmente vantajosa 14 já identificada como economicamente interessante 14 não seja automaticamente desclassificada por falhas formais menores ou pela falta de documento essencial cuja apresentação possa ser razoavelmente requerida. A adoção desta... (CONTINUA)
01/10/2025 16:08:18 | Pregoeiro
Informa-se que a utilização de recursos meramente protelatórios não será admitida no presente certame. Conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, os recursos administrativos devem observar o princípio da boa-fé e a finalidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, sendo vedada a interposição com caráter de atraso ou de desvio da regular tramitação do processo licitatório. Eventual recurso que se revele manifestamente infundado, com intuito apenas de retardar o andamento do procedimento, poderá ensejar a aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do art. 156, inciso IV, e art. 162 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas previstas. Dessa forma, recomenda-se que os licitantes formulem suas impugnações e recursos de forma fundamentada, com argumentos jurídicos e fáticos pertinentes, sob pena de responsabilização.
01/10/2025 16:08:15 | Pregoeiro
ATENÇÃO
01/10/2025 16:05:02 | Pregoeiro
Vamos iniciar a Sessão.
01/10/2025 16:04:54 | Pregoeiro
Boa tarde
01/10/2025 14:13:10 | Sistema
O fornecedor MONTEIRO E ZETUM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/10/2025 00:31:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/09/2025
30/09/2025 21:45:39 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
30/09/2025 21:44:12 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
30/09/2025 19:11:34 | Pregoeiro
Os prazos estão abertos para documentação e propostas ajustadas. A sessão será retomada amanhã as 13h.
30/09/2025 19:10:22 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 01/10/2025.
30/09/2025 19:10:22 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 01/10/2025.
30/09/2025 19:09:56 | Sistema
Motivo: Enviar documentos de habilitação conforme edital.
30/09/2025 19:09:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 01/10/2025.
30/09/2025 19:09:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 01/10/2025.
30/09/2025 19:07:25 | Pregoeiro
Encerrada a fase de lances. Daremos início a análise da documentação dos arrematantes.
30/09/2025 19:05:56 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante J2BR COMERCIO, SERVICO, SAUDE E ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 15.000,00.
30/09/2025 19:05:56 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ORGANIZACAO BARATELLA E BALTAZAR EVENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 147.000,00.
30/09/2025 19:05:07 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/09/2025 18:41:33 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
30/09/2025 18:31:25 | Sistema
O lote 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
30/09/2025 18:31:25 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.