Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em obras civis para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, oriundo do Convênio 227/2022 (932390) - DPCN, conforme condições, quantidades e...

002/2025 - CCL/PMSN/2025
Prefeitura Municipal de Serra do Navio
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Tiago Granjeiro Gama

Autoridade Competente:

ANA PAULA SANTOS SOUSA

Apoio:

Bruna Rafaela Duarte de Almeida, Sidinei dos Santos Pinheiro

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/03/2025 às 23:37

Inicio das Propostas

21/03/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

25/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/04/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

29/04/2025 às 11:01

Documentos

ANEXOS_EDITAL.pdf

Tipo: Edital

11/03/2025-18:18:49

PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DOCUMENTAL RIKKUS.pdf

Tipo: Edital

07/05/2025-10:21:51

PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DOCUMENTAL RIKKUS.pdf

Tipo: Edital

07/05/2025-10:22:02

PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DOCUMENTAL ARCA.pdf

Tipo: Edital

26/05/2025-15:21:38

RESPOSTA_RECURSO_ARCA_assinado.pdf

Tipo: Edital

02/06/2025-15:52:40

Edital.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

19/03/2025-20:36:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - 2R ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada em obras civis para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM V...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.002.000,00

Melhor lance

R$ 961.715,34

Unidade:

SVÇ

02/06/2025
02/06/2025 19:10:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANA PAULA SANTOS SOUSA.
02/06/2025 19:08:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANA PAULA SANTOS SOUSA.
02/06/2025 19:05:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2025 18:53:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/06/2025 18:52:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_RECURSO_ARCA_assinado.pdf) em 02/06/2025 às 15:52.
28/05/2025
28/05/2025 17:46:49 | Sistema
O fornecedor 2R ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
26/05/2025
26/05/2025 18:21:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DOCUMENTAL ARCA.pdf) em 26/05/2025 às 15:21.
23/05/2025
23/05/2025 19:39:04 | Sistema
O fornecedor ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
20/05/2025
20/05/2025 14:37:00 | Agente de Contratação
Esta sessão será suspensa temporiamente e avisaremos com antecedência mínima de 24h a abertura de nova sessão
20/05/2025 14:34:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2025 às 23:59.
20/05/2025 14:33:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/05/2025 às 23:59.
20/05/2025 14:32:37 | Sistema
Intenção: INTENCIONO CONTRA A HABILITAÇÃO DA CONCORRENTE.
20/05/2025 14:32:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2025 14:32:11 | Sistema
Intenção: Conforme mencionado em conversas anteriores, a inabilitação da empresa, sem qualquer fundamentação adequada por parte da comissão, representa um grave equívoco na condução do processo licitatório. Destaca-se que, conforme grifado no atestado de capacidade técnica apresentado, a empresa atende integralmente ao disposto no item 7.21.2 do edital. Além disso, a alegação de erro na planilha de proposta não é fundamento válido para inabilitação, tendo em vista o disposto no item 6.12, o qual prevê expressamente que erros de preenchimento da planilha não constituem motivo para desclassificação, desde que não haja majoração de preços e que o valor apresentado seja suficiente para cobrir todos os custos da contratação. Ressalta-se ainda que o próprio edital permite a correção da planilha pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema. Diante do exposto, informamos que tomaremos as medidas cabíveis para garantir a lisura e legalidade do certame.
20/05/2025 14:32:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2025 14:29:53 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS NOSSAA INTENÇÃO DE RECURSO, CONTRA DECISÃO ERRADA DE NOS INABILITAR, POIS A CPL AGIU COM EXESSO DE FORMALISMO E IMPARCIALIDADE DURANTE O CERTAME
20/05/2025 14:29:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2025 14:29:43 | Sistema
Intenção: Conforme mencionado em conversas anteriores, a inabilitação da empresa, sem qualquer fundamentação adequada por parte da comissão, representa um grave equívoco na condução do processo licitatório. Destaca-se que, conforme grifado no atestado de capacidade técnica apresentado, a empresa atende integralmente ao disposto no item 7.21.2 do edital. Além disso, a alegação de erro na planilha de proposta não é fundamento válido para inabilitação, tendo em vista o disposto no item 6.12, o qual prevê expressamente que erros de preenchimento da planilha não constituem motivo para desclassificação, desde que não haja majoração de preços e que o valor apresentado seja suficiente para cobrir todos os custos da contratação. Ressalta-se ainda que o próprio edital permite a correção da planilha pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema. Diante do exposto, informamos que tomaremos as medidas cabíveis para garantir a lisura e legalidade do certame.
20/05/2025 14:29:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2025 14:29:31 | Sistema
Intenção: MANISFESTAMOS NOSSA INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DE NOSSA EMPRESA, VAMOS FORMALIZAR NOS MOLDES DO ARCODÃO 523/2025, PLENÁRIO, QUANTO AO ITEM 7.11.9 E OS DEMAIS ITENS SERÃO DEFENDIDOS COM O FULCRO DA LEI.
20/05/2025 14:29:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2025 14:29:12 | Sistema
Justificativa: Considerando que a empresa indicada como parte recorrida encontra-se inabilitada no presente certame, a intenção de interposição de recurso não será conhecida, por ausência de objeto recursal válido. Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, somente são admissíveis recursos contra decisões que resultem em prejuízo direto ao licitante. Assim, rejeita-se a intenção de recurso por ausência de interesse processual.
20/05/2025 14:29:12 | Sistema
Intenção: 1. Ausência de Documentação Obrigatória (Item 7.11.9) A empresa não atendeu ao disposto no item 7.11.9 do edital, que exige a apresentação de 4 certidões. 2. Descumprimento do Prazo para Realização da Visita Técnica (Item 7.21.6) O edital estabelece que a visita técnica ao local da obra, de caráter obrigatório, deve ser realizada até dois dias antes da data da licitação. Considerando que a licitação ocorreu no dia 29 de abril de 2025, a visita técnica deveria ter sido realizada até o dia 27 de abril de 2025. No entanto, a empresa efetuou a visita no dia 28 de abril de 2025, em desacordo com o prazo estipulado.
20/05/2025 14:29:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/05/2025 14:19:23 | Sistema
O fornecedor RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2025 14:13:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2025 às 11:23.
20/05/2025 14:13:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/05/2025 14:13:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 2R ENGENHARIA LTDA.
20/05/2025 14:08:29 | Sistema
O fornecedor ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2025 14:04:47 | Sistema
O fornecedor RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2025 14:00:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2025 às 11:10.
20/05/2025 14:00:35 | Sistema
O fornecedor 2R ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/05/2025 13:26:15 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 961.715,34.
20/05/2025 13:11:28 | Sistema
Motivo: Considerando a proposta readequada enviada pela empresa 2R ENGENHARIA LTDA, solicito a atualização no sistema do valor final apresentado.
20/05/2025 13:11:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 20/05/2025.
20/05/2025 13:00:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
19/05/2025
19/05/2025 14:27:45 | Agente de Contratação
Informo que, devido a problemas técnicos relacionados à instabilidade na conexão com a internet, a presente sessão, originalmente prevista para as 10h, está sendo aberta neste momento com atraso. Após a abertura, a sessão será suspensa temporariamente para análise de proposta, planilhas e documentação apresentada pela empresa ora vencedora do certame, a qual requer verificação por parte dos técnicos e do Agente de Contratação. Reabriremos esta sessão amanhã, 20/05/2025, às 10h00
19/05/2025 14:21:16 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
15/05/2025
15/05/2025 13:30:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2025 13:23:25 | F. 2R ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. agente de contratação, bom dia !
14/05/2025
14/05/2025 20:27:10 | Agente de Contratação
Esta sessão será suspensa e reaberta dia 19/05/2025, às 10h00
14/05/2025 20:25:59 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 5.19 do Edital, convocamos Vossa Senhoria a apresentar a proposta de preços, planilhas e os documentos de habilitação, contados a partir do recebimento desta convocação, por meio do sistema. O não envio da documentação no prazo estabelecido poderá implicar na inabilitação ou desclassificação da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Edital.
14/05/2025 20:25:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/05/2025.
14/05/2025 20:24:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 2R ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 962.000,00.
14/05/2025 20:24:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/05/2025 20:24:03 | Sistema
Motivo: A licitante não atendeu o item 5.19 do Edital
14/05/2025 20:24:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA foi desclassificado no processo.
14/05/2025 20:20:38 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
12/05/2025
12/05/2025 20:33:46 | Sistema
O fornecedor ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/05/2025 20:18:11 | Agente de Contratação
Esta sessão será suspensa e reaberta dia 14/05/2025, às 17h10