O Lote 0003 foi homologado por Raimundo Barbosa Amanajas Filho.

O Lote 0002 foi homologado por Raimundo Barbosa Amanajas Filho.

O Lote 0001 foi homologado por Raimundo Barbosa Amanajas Filho.

O Lote 0003 foi adjudicado por Raimundo Barbosa Amanajas Filho.

O Lote 0002 foi adjudicado por Raimundo Barbosa Amanajas Filho.

O Lote 0001 foi adjudicado por Raimundo Barbosa Amanajas Filho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Senhor licitante, informo que o questionamento em tele deveria ser feito atraves de impugnação, o que acontenceu com duas outras empresas, na qual foram respondidas e anexas ao sistema. Informo ainda que o senhor declara que aceita os termo do edital em declaração, o que não podera questionar itens referente ao mesmo nessa fase do processo. Em contato com o instituto foi confirmado a veracidade dos laudos

(CONT. 2) possibilidade de veracidade com a central. c) Direcionanento de licitação, com os laudos exclusivos. d) Produtos Inexistente

(CONT. 1) podendo ser até exigido neste caso da empresa VENCEDORA do certame, mas não como condição de HABILITAÇÃO da empresa, sim com vistas a atender as necessidades atinentes à qualidade dos produtos adquiridos e também evitar a possibilidade do repasse desses custos aos preços propostos pelas licitantes, assim como condição para o recebimento dos produtos em conformidade com as exigências do contrato. a) a empresa apresentou os laudos diferente de data de recebimento e data de recolhimento, muito diferente do apresentado, além do que, ligando para o Instituto ele informou que não foram apresentados as amostras, apenas digitação do dados da empresa DISTRIBUIDORA no sistema, sem avaliação do produto, e que o laboratorio so sede o aplicativo de sistema. b) o pregoeiro e equipe de apoio, não ligaram para confirmar ou solicitar o parecer de veracidade dos atestados dos laudos bromatologicos apresentados, pois o dia terminou na sexta e comecou na segunda, sem a...

Intenção: De forma tempestiva nos autos do item 11. DOS RECURSOS e seu subitem, a empresa DECLARA INTENÇÃO DE RECURSO, 11.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 1 - Intenção de Recurso A Exigência de Laudo Bromatológico para controle de qualidade CONTRARIA a Resolução FNDE/CD/Nº38, o ACORDÃO TCU 8266/2013 e o `PAR` 4º do Art. 87 da Lei Federal 14.133/21. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através da Resolução FNDE/CD/Nº 38 condicionou o controle de qualidade dos gêneros alimentícios ao Termo de Compromisso Firmado nos moldes do anexo VI daquela resolução. De outra forma, disputamos o Lote 01 – Alimentos Não Perecíveis (INDUSTRIALIZADOS), que já dispõem de licenças e Laudos dos órgãos reguladores, dentre os quais a ANVISA, e dispõe das informações nos seus Rótulos, por Lei;... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.

Justificativa: Senhor licitante, informo que o questionamento em tele deveria ser feito atraves de impugnação, o que acontenceu com duas outras empresas, na qual foram respondidas e anexas ao sistema. Informo ainda que o senhor declara que aceita os termo do edital em declaração, o que não podera questionar itens referente ao mesmo nessa fase do processo. Em contato com o instituto foi confirmado a veracidade dos laudos

(CONT. 2) possibilidade de veracidade com a central. c) Direcionanento de licitação, com os laudos exclusivos. d) Produtos Inexistente

(CONT. 1) podendo ser até exigido neste caso da empresa VENCEDORA do certame, mas não como condição de HABILITAÇÃO da empresa, sim com vistas a atender as necessidades atinentes à qualidade dos produtos adquiridos e também evitar a possibilidade do repasse desses custos aos preços propostos pelas licitantes, assim como condição para o recebimento dos produtos em conformidade com as exigências do contrato. a) a empresa apresentou os laudos diferente de data de recebimento e data de recolhimento, muito diferente do apresentado, além do que, ligando para o Instituto ele informou que não foram apresentados as amostras, apenas digitação do dados da empresa DISTRIBUIDORA no sistema, sem avaliação do produto, e que o laboratorio so sede o aplicativo de sistema. b) o pregoeiro e equipe de apoio, não ligaram para confirmar ou solicitar o parecer de veracidade dos atestados dos laudos bromatologicos apresentados, pois o dia terminou na sexta e comecou na segunda, sem a...

Intenção: De forma tempestiva nos autos do item 11. DOS RECURSOS e seu subitem, a empresa DECLARA INTENÇÃO DE RECURSO, 11.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 1 - Intenção de Recurso A Exigência de Laudo Bromatológico para controle de qualidade CONTRARIA a Resolução FNDE/CD/Nº38, o ACORDÃO TCU 8266/2013 e o `PAR` 4º do Art. 87 da Lei Federal 14.133/21. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através da Resolução FNDE/CD/Nº 38 condicionou o controle de qualidade dos gêneros alimentícios ao Termo de Compromisso Firmado nos moldes do anexo VI daquela resolução. De outra forma, disputamos o Lote 01 – Alimentos Não Perecíveis (INDUSTRIALIZADOS), que já dispõem de licenças e Laudos dos órgãos reguladores, dentre os quais a ANVISA, e dispõe das informações nos seus Rótulos, por Lei;... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

Justificativa: Senhor licitante, informo que o questionamento em tele deveria ser feito atraves de impugnação, o que acontenceu com duas outras empresas, na qual foram respondidas e anexas ao sistema. Informo ainda que o senhor declara que aceita os termo do edital em declaração, o que não podera questionar itens referente ao mesmo nessa fase do processo. Em contato com o instituto foi confirmado a veracidade dos laudos

(CONT. 2) possibilidade de veracidade com a central. c) Direcionanento de licitação, com os laudos exclusivos. d) Produtos Inexistente

(CONT. 1) podendo ser até exigido neste caso da empresa VENCEDORA do certame, mas não como condição de HABILITAÇÃO da empresa, sim com vistas a atender as necessidades atinentes à qualidade dos produtos adquiridos e também evitar a possibilidade do repasse desses custos aos preços propostos pelas licitantes, assim como condição para o recebimento dos produtos em conformidade com as exigências do contrato. a) a empresa apresentou os laudos diferente de data de recebimento e data de recolhimento, muito diferente do apresentado, além do que, ligando para o Instituto ele informou que não foram apresentados as amostras, apenas digitação do dados da empresa DISTRIBUIDORA no sistema, sem avaliação do produto, e que o laboratorio so sede o aplicativo de sistema. b) o pregoeiro e equipe de apoio, não ligaram para confirmar ou solicitar o parecer de veracidade dos atestados dos laudos bromatologicos apresentados, pois o dia terminou na sexta e comecou na segunda, sem a...

Intenção: De forma tempestiva nos autos do item 11. DOS RECURSOS e seu subitem, a empresa DECLARA INTENÇÃO DE RECURSO, 11.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 1 - Intenção de Recurso A Exigência de Laudo Bromatológico para controle de qualidade CONTRARIA a Resolução FNDE/CD/Nº38, o ACORDÃO TCU 8266/2013 e o `PAR` 4º do Art. 87 da Lei Federal 14.133/21. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através da Resolução FNDE/CD/Nº 38 condicionou o controle de qualidade dos gêneros alimentícios ao Termo de Compromisso Firmado nos moldes do anexo VI daquela resolução. De outra forma, disputamos o Lote 01 – Alimentos Não Perecíveis (INDUSTRIALIZADOS), que já dispõem de licenças e Laudos dos órgãos reguladores, dentre os quais a ANVISA, e dispõe das informações nos seus Rótulos, por Lei;... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - Diligencia.pdf) em 09/07/2024 às 15:49.

Boa tarde senhores licitante

Bom dia senhores licitante

Certame suspenso retornaremos as 09h amanhã dia 09/07

Informo aos licitante, que encamhei um e-mail ao institudo SENAI de tecnologia em alimentos e bebido, para diligenciar o questionamento da licitante F B MOREIRA EIRELI em relação aos laudos. Informo ainda que nos laudo apresentados tem a chave de segurança eu fiz a consulta e está tudo certo, mais iremos aguarda a resposta do instituto para andamento no certame

Senhores licitante suspederei o certame retornaremos as 15h.

Justificativa: Senhor licitante, informo que o questionamento em tele deveria ser feito atraves de impugnação, o que acontenceu com duas outras empresas, na qual foram respondidas e anexas ao sistema. Informo ainda que o senhor declara que aceita os termo do edital em declaração, o que não podera questionar itens referente ao mesmo nessa fase do processo.

(CONT. 1) recebimento dos produtos em conformidade com as exigências do contrato.

Intenção: Intenção de Recurso A Exigência de Laudo Bromatológico para controle de qualidade CONTRARIA a Resolução FNDE/CD/Nº38, o ACORDÃO TCU 8266/2013 e o `PAR` 4º do Art. 87 da Lei Federal 14.133/21. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através da Resolução FNDE/CD/Nº 38 condicionou o controle de qualidade dos gêneros alimentícios ao Termo de Compromisso Firmado nos moldes do anexo VI daquela resolução. De outra forma, disputamos o Lote 01 – Alimentos Não Perecíveis (INDUSTRIALIZADOS), que já dispõem de licenças e Laudos dos órgãos reguladores, dentre os quais a ANVISA, e dispõe das informações nos seus Rótulos, por Lei; podendo ser até exigido neste caso da empresa VENCEDORA do certame, mas não como condição de HABILITAÇÃO da empresa, sim com vistas a atender as necessidades atinentes à qualidade dos produtos adquiridos e também evitar a possibilidade do repasse desses custos aos preços propostos pelas licitantes, assim como condição para o... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor F. B MOREIRA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor F. B MOREIRA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0003.

O fornecedor F. B MOREIRA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2024 às 09:39.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2024 às 09:39.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2024 às 09:39.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA.

Bom dia senhores licitantes

Que todos tenham um ótimo fim de tarde e bom final de semana

Senhores licitantes, informo que a documentação de habilitação encontre-se anexo ao sistema, iremos suspender o certame e retornaremos as 09h do dia 08/07

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante aberto o prazo de 2h para envio da documentação de habilitação do referido lote

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:09 do dia 05/07/2024.

Motivo: Senhor licitante aberto o prazo de 2h para envio da documentação de habilitação do referido lote