Sobre o Portal de Compras Públicas

Política de Privacidade de Dados

Data de Atualização: Versão 1.0 de 03/outubro/2020

 A presente Política de Privacidade trata dos dados pessoais dos usuários, coletados através da internet na plataforma disponível no link www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como aos demais dados coletados por meio de redes sociais, entre outros. O relacionamento da ECUSTOMIZE com seus usuários é valorizado e está comprometida com a proteção e privacidade dos seus dados pessoais. Nos preocupamos em informar sobre nossa política de privacidade de dados que com as diretrizes e práticas da ECUSTOMIZE no que se refere ao armazenamento, uso, compartilhamento, conservação, descarte e divulgação das informações pessoais coletadas em todos os nossos canais de relacionamento. Essa política visa informar como são utilizados seus dados pessoais. Desejamos auxiliar você a entender como nós tratamos os seus dados, para que você possa tomar decisões livres e informadas e controlar a sua informação. Solicitamos que você disponibilize alguns instantes para entender essa política. Esta política permitirá que você saiba:


1. Quem somos nós?
Os nossos serviços são providos pela sociedade indicada abaixo: ECUSTOMIZE sociedade empresária limitada com sede na TR SIA TRECHO 17 RUA 20 LOTE 90 SALA 201 – 2° Pavimento, inscrita no CNPJ sob o nº 09.397.355/0001-30, encarregado-dados@portaldecompraspublicas.com.br.

2. Quais dados pessoais nós coletamos e como fazemos isso?
Os seus dados pessoais podem ser coletados de três formas:
I. dados fornecidos espontaneamente pelo usuário;
II. dados fornecidos por terceiros;
III. dados coletados automaticamente.


I. Dados fornecidos espontaneamente pelo usuário:
Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo usuário para contratar os serviços oferecidos pela ECUSTOMIZE. Nesse caso são coletados os seguintes dados:
a. Dados de identificação (que usualmente incluem: nome, e-mails, dentre outros)
b. Dados de contato: (que usualmente incluem: e-mail, telefone celular, endereço, dentre outros);
c. Dados de cobrança (que usualmente incluem: cartão de crédito dentre outros)
Cabe ao usuário o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo usuário. Nesse caso o usuário assume a integral responsabilidade pelo fornecimento de tais dados e ECUSTOMIZE somente os usará para executar os serviços.

II. Dados fornecidos por terceiros:
No que é permitido por Lei, ECUSTOMIZE, também poderá obter dados pessoais sobre você e acrescentá-los aos demais dados pessoais que você nos disponibilize, tanto de entidades afiliadas, parceiros comerciais e outras fontes de terceiros independentes, quanto de bases de dados públicas, informações recolhidas durante uma conversa telefônica junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e/ou através de aplicativos em geral. Todo e qualquer dado pessoal obtido pela ECUSTOMIZE, será tratado em conformidade com as disposições desta Política de Privacidade.
III. Dados coletados automaticamente:
São coletados automaticamente dados dos usuários por meio da utilização de cookies. Todas as questões relacionadas a tais dados podem ser consultadas na nossa Política de Cookies que está disponível aqui.


3. Para que utilizamos os dados que recolhemos?
Os dados coletados segundo o item 2 acima serão usados para as seguintes finalidades:
a. recebimento de solicitação de cotação, reclamações e outras informações;
b. viabilizar a execução dos serviços;
c. realizar a cobrança dos serviços, emissão de nota fiscal e indenizar os usuários por eventuais danos;
d. enviar ao usuário novas informações, promoções e atividades relacionadas a ECUSTOMIZE, sendo assegurado ao usuário o direito de solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer tempo
e. realizar pesquisas de opinião, estatísticas ou análises sobre hábitos de consumo ou preferências, que podem incluir estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários, para compreender melhor suas necessidades e interesses, melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, personalizar seus conteúdos, sua apresentação e serviços, exibir publicidade ou promoções e banners que sejam interessantes para os nossos usuários.
Os processos de tratamento de dados previstos acima estão amparadas nas seguintes bases legais nos termos da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD):
a. Itens a; b; e c – Execução de contrato, nos termos do art. 7°, inciso V, da LGPD;
b. Itens d; e – Interesses legítimos da ECUSTOMIZE, nos termos do art. 7°, inciso IX, da LGPD.

4. Com quem compartilhamos as informações recolhidas?
Os seus dados pessoais somente serão compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:
a. em favor de prestadores de serviços para a gestão das suas solicitações de compra e processamento dos seus pagamentos com empresas específicas para tais fins, tais como: cartões de crédito, serviço de atendimento ao cliente e prevenção de fraudes;
b. oferecimento conjunto de produtos e serviços com parceiros comerciais;
c. cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Nos casos aplicáveis todos os prestadores de serviços e parceiros comerciais da ECUSTOMIZE, estão sujeitos a rigorosos contratos que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada dos dados pessoais aos quais têm acesso.

5. Onde armazenamos e como protegemos as informações recolhidas?
Trabalhamos para proteger os nossos usuários contra acessos não autorizados, alterações, vazamentos ou destruição de seus dados pessoais. Importante considerar que não há sistema de segurança infalível, não podemos assegurar que os dados pessoais sejam mantidos em absoluta segurança durante todo o tempo. Informamos que há processos de monitoramento regular dos nossos sistemas com o intuito de identificar possíveis falhas de segurança(vulnerabilidades) ou ataques e que são revisados rotineiramente todos os nossos procedimentos de coleta, armazenamento e processamento de dados para melhorar a eficiência das nossas medidas de segurança. Os dados pessoais serão tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir sua segurança e evitar alterações, perdas, tratamentos ou acessos não autorizados. Podemos decidir por suspender, parcial ou integralmente, os nossos serviços sem aviso prévio em caso de suspeita de evento de falha de segurança. Armazenamos as informações pelo período necessário para que todas as finalidades previstas nesta Política e nos Termos e Condições de Uso do nosso portal, sejam atendidas integralmente. Os dados referentes aos registros de acesso aos serviços providos pela Empresa estarão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, em conformidade com o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), observado o estado da técnica disponível.

6. Quais são seus direitos?
Você poderá, nos termos da legislação aplicável: a) solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais; b) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; c) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais ou d) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela ECUSTOMIZE, por meio dos nossos canais de atendimento indicados abaixo:
encarregado-dados@portaldecompraspublicas.com.br

   
A ECUSTOMIZE poderá reter os referidos dados pessoais em seus sistemas nas hipóteses autorizadas por lei. Todavia, em qualquer caso, as informações de um usuário não serão retiradas imediatamente dos nossos arquivos por motivos legais e técnicos, incluindo-se os sistemas de suporte de segurança. Portanto, embora a ECUSTOMIZE comprometa-se a empregar seus melhores esforços, poderá ocorrer que nem todas as Informações Pessoais sejam definitivamente eliminadas por um período de tempo previsto em Lei.
7. Como iremos notificá-lo em caso de mudanças à essa política?
A ECUSTOMIZE poderá atualizar essa Política de Privacidade a qualquer momento, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente. Se fizermos alguma alteração na política em termos materiais, colocaremos um aviso em todos os nossos canais de comunicação como: Website, aplicativo ou através do envio de um e-mail, juntamente com a Política de Privacidade atualizada. Para verificar a data da versão em vigor, verifique a “Data de atualização” no início desse documento.
Caso você tenha alguma questão adicional sobre o tratamento dos seus dados não hesite em fazer contato com o nosso Encarregado de Tratamento de Dados por intermédio do e-mail:
encarregado-dados@portaldecompraspublicas.com.br
   
Como condição para acesso e utilização dos serviços oferecidos pela ECUSTOMIZE, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.