Criador do site Licitanews e especialista com 28 anos de experiência na área, ele vai detalhar na Live do Portal dia 04 o que muda, quando e para quem com a legislação
 
O CONEXÃO PORTAL preparou uma Live especial para a próxima quinta-feira, dia 04/2, às 10h – vamos tratar mais uma vez da nova legislação que passará a regrar as licitações e contratos públicos no Brasil. Trazendo aos clientes do Portal de Compras Públicas, tanto compradores como fornecedores, e ao pessoal do setor que acompanha as nossas Lives mais um ponto de vista e análises sobre as mudanças, pontos positivos e negativos da nova Lei de Licitação Pública.
 
O convidado dessa 22ª edição do CONEXÃO PORTAL é o Professor Uesley Medeiros, criador do site LICITANEWS, que oferece mentoria e cursos para os diversos segmentos da licitação e contratação pública. 
 
O Professor Uesley é administrador de empresas e bacharel em Direito, especialista em Gestão de Riscos pela Thompson Canadense e em Licitação Pública pela FGV. Com 28 anos de experiência na área e mais de R$ 10 bilhões negociados ao longo do período, já participou de mais de 1 mil processos licitatórios, ministrou mais de 5 mil horas de treinamentos, cursos e seminários para cerca de 6 mil alunos e tem uma série de livros publicados sobre licitação pública. Também é CEO e fundador da Licitanews Consultoria, especializada em licitação pública, recursos, impugnações e representações administrativas, além de participação e gestão.
 
É com essa bagagem que ele vai nos ajudar a analisar o que muda, quando e para quem com a Nova Lei de Licitação Pública, definida no Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que foi aprovado em dezembro pelo Plenário do Senado. O PL cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC - Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados, e aguarda apenas a sanção do Presidente da República.
 
O PL 4.253 institui um novo regime licitatório para toda a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional. Ele revisa as atribuições dos agentes públicos e do processo licitatório em si (fase preparatória, modalidades de licitação, critérios de julgamento e disposições setoriais como compras, obras e serviços de engenharia, locações de imóveis e licitações internacionais). Também trata da divulgação das licitações, do julgamento e escolha dos vencedores, da habilitação de concorrentes, além da inexigibilidade e da dispensa de licitação. Aborda ainda as contratações, execução, término de contrato, fiscalização, além de punições para quebra de contrato. 
 
“São grandes e importantes mudanças que irão impactar o setor, por isso o Portal considera fundamental trazer o máximo de conhecimento e pontos de vista especializados para acessar e debater com os clientes e o público das nossas Lives”, ressalta o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira. “Repetindo um quase mantra que usamos muito no CONEXÃO PORTAL: Conhecimento e Planejamento são mais da metade do caminho para o sucesso em compras públicas. Não perca essa oportunidade de se atualizar e sair na frente!”.
 
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