Cooperações com Sebrae-SP e FAMURS permitem ao Portal dar largada a centenas de capacitações nos 645 municípios paulistas e nos 497 gaúchos, qualificando o setor


Está no ar o oitavo episódio do Podcast COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA, que trata do tema “A importância das parcerias na capacitação dos municípios do Rio Grande do Sul e São Paulo”, abordando os objetivos e primeiros resultados das cooperações firmadas pelo Portal de Compras Públicas com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e o Sebrae-SP. 
São parcerias estratégicas, que envolvem entidades tradicionais e de grande capilaridade no Rio Grande do Sul e em São Paulo, permitindo à plataforma capacitar os 497 municípios gaúchos e os 645 paulistas. Em ambos os estados, as capacitações e treinamentos já estão a pleno vapor, abrindo novas oportunidades de recuperação da economia desses municípios na pandemia do Covid-19.
“Além do acesso à quase totalidade dos municípios dos dois estados, economias de peso no país, essas parcerias ajudam a consolidar o Portal como ponto de convergência de conhecimento em compras públicas”, ressalta o CEO do Portal, Leonardo Ladeira. “Levamos a eles soluções para um melhor uso do dinheiro público, com economicidade, transparência e domínio da legislação do setor, além da inclusão dos pequenos empreendedores locais para movimentar a economia regional”.
 
O COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA é quinzenal e pode ser ouvido em cinco plataformas digitais – SOUNDCLOUD, SPOTIFY, CASTBOX, DEEZER E APPLE PODCASTS/iTUNES.
 
As capacitações com os dois parceiros abrangem a própria utilização da plataforma do Portal e suas ferramentas, as principais informações sobre o setor de compras públicas, a legislação que o regula – especialmente o novo Decreto do Pregão Eletrônico (10.024/2019), que passou a vigorar em junho em todo país – e, no caso de São Paulo, também a legislação que concede benefícios e diferenciais aos Micro Empreendedores Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e pequenos produtores rurais.
Para debater o tema com o CEO Leonardo Ladeira, convidamos:
1) Camila Patrício - Consultora de Compras Públicas do Sebrae-SP
2) Márcio Espíndola  - Coordenador Geral da FAMURS
 
No Rio Grande do Sul, a parceria é com a FAMURS, fundada em 1976 e que reúne as 27 Associações Regionais do estado, representando a totalidade dos municípios gaúchos. Firmada em Setembro, a parceria terá duração de 12 meses, com o objetivo de promover a difusão do conhecimento e capacitação de pregoeiros e gestores em compras governamentais. Até dezembro, serão realizados webinares exclusivos para atendimento às demandas dos municípios gaúchos, especialmente na regulamentação do pregão eletrônico nas prefeituras. As medidas serão reforçadas por cursos de formação de pregoeiro e elaboração de editais – tudo com o uso da plataforma do Portal de Compras Públicas. A parceria prevê ainda o desenvolvimento de e-Books para as prefeituras, abordando os principais temas que impactam as cidades gaúchas nas compras públicas no momento atual. E, como reconhecimento das ações mais inovadoras adotadas pelas administrações municipais, o Portal e a FAMURS vão instituir o Prêmio Inovação em Compras Públicas, em parceria com o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
 
Já em São Paulo, a parceria é com o Sebrae-SP, que integra o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa, criado em 1972, e chega às mais de seis centenas de municípios paulistas por meio de uma rede de 33 escritórios regionais e 90 postos de atendimento. O objetivo da parceria, assinada em Agosto para um período de 36 meses, é aproximar empreendedores de pequenos negócios do universo das compras governamentais, incentivando o fomento das economias locais e regionais. Para isso, foi criada uma plataforma exclusiva para São Paulo – www.compraspublicassp.com.br -, que oferece o rastreamento e disponibilização dos editais de compras de prefeituras paulistas e órgãos governamentais federais e estaduais para MEIs, MPEs e produtores rurais estabelecidos no estado. Os empreendedores cadastrados recebem avisos por e-mail e notificação no celular de que há licitações disponíveis em sua região, via um sistema de georreferenciamento. A plataforma é acessada via o site e também pelo aplicativo ComprasPúblicasSP, que pode ser baixado gratuitamente via Google Play ou App Store. Na primeira fase da capacitação dos Entes compradores (prefeituras), realizada em setembro, foram capacitados 465 gestores e funcionários dos setores de compras de 173 municípios (11% do total). A capacitação inicial dos Fornecedores está em andamento em outubro.
 
 
 
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